Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo

📋 Resumo Completo

Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo possui 29 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2013 e 2025, processos no TJSP e principalmente em processos de PROCEDIMENTO COMUM CíVEL.

Nome: Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo

Total de Intimações: 29

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

Últimos 30 dias

Últimos 90 dias

Último ano

⚖️ Classes Processuais

PROCEDIMENTO COMUM CíVEL (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) APELAçãO CíVEL (2) Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública (1) MANDADO DE SEGURANçA CíVEL (1)

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Translogar Transporte E Logistica Ltda x Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo e outros

ID: 279705293

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 3000112-14.2013.8.26.0146

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

TRANSLOGAR TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO CENTROVIAS SISTEMAS RODOVIÁRIOS S/A

Intimação

Advogados:

MAURO EVANDO GUIMARÃES (OAB/SP 204.341) GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB/SP 168.557) GUSTAVO BORGES DE MELO (OAB/SP 338.636) FRANCIS TED FERNANDES (OAB/SP 208.099) CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB/SP 300.907) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ARTHUR DA MOTTA TRIGUEIROS NETO (OAB/SP 237.457)

ADV: Gustavo Pereira Defina (OAB 168557/SP), Mauro Evando Guimarães (OAB 204341/SP), Francis Ted Fernandes (OAB 208099/SP), Arthur da Motta Trigueiros Neto (OAB 237457/SP), Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB 247319/SP), Cintia Cristina Silverio Santos (OAB 300907/SP), Gustavo Borges de Melo (OAB 33… Ver mais

Concessionaria Rota Das Bandeiras Sa e outros x Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo

ID: 296959750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007088-90.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS SA CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

VINICIUS JOSE ALVES AVANZA (OAB/SP 314.247) RODRIGO PORTO LAUAND (OAB/SP 126.258) FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARÃES (OAB/SP 388.423)

Processo 0007088-90.2024.8.26.0053 (processo principal 1011905-25.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - CONCESSIONÁRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A - - Concessionaria Rota das Bandeiras Sa - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Trata-se de cumprimento… Ver mais

Concessionária Do Rodoanel Oeste S.A x Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo e outros

ID: 310800365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 8ª Vara de Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019383-89.2017.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO RODOANEL OESTE S.A

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB/SP 85.374) RITA DE CASSIA CONTE QUARTIERI (OAB/SP 92.839) MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB/SP 125.175) LUÍSA BARAN DE MELLO ALVARENGA (OAB/SP 329.168) BRIGIDA DO ESPÍRITO SANTO MELO E CRUZ (OAB/RJ 109.257)

Processo 1019383-89.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Concessionária do Rodoanel Oeste S.A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Vistos... Fls. 4234/4235: Defiro o prazo requerido. Int. - ADV: RI… Ver mais

Transrapido São Francisco Ltda x Agência Regul.Serv.Públ.Deleg.De Transp.Est.São Paulo e outros

ID: 313048511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1012284-34.2018.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TRANSRAPIDO SãO FRANCISCO LTDA

Polo Passivo:

AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO PRESIDENTE DA COMISSãO ESPECIAL DE LICITAçãO - CEL DA ARTESP

Intimação

Advogados:

PAULO BRAGA NEDER (OAB/SP 301.799) MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB/SP 169.732) JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB/SP 306.821)

Processo 1012284-34.2018.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Transporte Terrestre - Transrapido São Francisco Ltda - Presidente da Comissão Especial de Licitação - Cel da Artesp - AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Declaro extinto o feito, sem resolução do mérito, com f… Ver mais

Agência Reguladora De Saneamento E Energia Do Estado De São Paulo - Arsesp e outros x Concessionária Rota Das Bandeiras S/A

ID: 307024630

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores 5º ao 8º Grupo Direito Público - Extr., Esp., Ord.- Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1062967-41.2019.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

AGêNCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E ENERGIA DO ESTADO DE SãO PAULO - ARSESP AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCESSIONáRIA ROTA DAS BANDEIRAS S/A

VISTA

Advogados:

VITOR GOMES MOREIRA (OAB/SP 430.738) GRAZIELLA MOLITERNI BENVENUTI (OAB/SP 319.584) MAYK CHAYENNE GOMES FONSECA (OAB/DF 66.436) LUIS JUSTINIANO DE ARANTES FERNANDES (OAB/DF 2.193) KAMILE MEDEIROS DO VALLE (OAB/SP 377.858)

VISTA Nº 1062967-41.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Apte/Apdo: Estado de … Ver mais

Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros x Concessionaria De Rodovias Do Oeste De Sao Paulo Viaoeste S/A

ID: 277427791

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A

Despacho

Advogados:

BRIGIDA DO ESPÍRITO SANTO MELO E CRUZ (OAB/RJ 109.257) MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB/SP 125.175) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937) HELOISE WITTMANN (OAB/SP 301.937)

DESPACHO Nº 1019351-84.2017.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: AGÊNCIA REGUL.SERV.PÚBL.DELEG.DE TRANSP.EST.SÃO PAULO - Apte/Apdo: Estado … Ver mais