Abaete De Paula Mesquita

Processo nº 3001277-24.2025.8.06.0117

ID: 310967675

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001277-24.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3001277-24.2025.8.06.0117 Promovente: AUTOR: ANTONIO TEODORO AZEVEDO LI… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 310509114

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250     Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empre… Ver mais

Processo nº 0860828-60.2022.8.20.5001

ID: 311052163

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0860828-60.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br Process… Ver mais

Processo nº 8000307-21.2023.8.05.0089

ID: 309215906

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000307-21.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE GUARATINGA  Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem de MMª. Juíza desta Comarca, pelo presente Ato, retifico o link correspondente à sala virtual de audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 8000307-21.2023.8.05.0089

ID: 309247841

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000307-21.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE GUARATINGA  Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem de MMª. Juíza desta Comarca, pelo presente Ato, retifico o link correspondente à sala virtual de audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 0800346-15.2023.8.20.5001

ID: 307933122

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800346-15.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800346-15.2023.8.20.5001 Partes: ABDALA ABDON GOSSON x TEREZA HELENA GOSSON MEDEIROS FILHA DECISÃO Vistos, etc... Não sendo possível o imediato julgamento, passo ao saneamento do feito, conforme art. 357 do Código de Processo Civil. Volvendo-me ao inciso I do … Ver mais

Processo nº 0838211-53.2015.8.20.5001

ID: 308085199

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0838211-53.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA FERNANDO GURGEL PIMENTA NATHALIA REGO CUNHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) NATHALIA REGO CUNHA COSTA () FERNANDO GURGEL PIMENTA (OAB/RN 822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Processo: 0838211-53.2015.8.20.5001 Ação:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, analisando o presente feito, notadamente na certidão de Id 123779535, verifico… Ver mais

Processo nº 0809728-32.2023.8.20.5001

ID: 306852920

Tribunal: TJRN Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 0809728-32.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARIZA HEINE DE DEUS SOUZA SENA (OAB/RN 4.853) EVELINE MORAIS DE MACENA LEITE DE CASTRO (OAB/RN 5.884)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE JUÍZO DE DIREITO DA 20ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Rua Dr. Lauro Pinto 315, Fórum Des. Miguel Seabra Fagundes, 6º andar, Lagoa Nova, CEP 59.064-250, Natal/RN Telefone: (84) 3673-8516 / e-mail: 20varacivel@tjrn.jus.br Processo nº 0809728-32.2023.… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 307560316

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250   Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empreen… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306301987

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0003564-36.2025.8.05.0150

ID: 310351058

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003564-36.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (23/05/2025 11:42:38): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Marcos Vinicio Silva Correa x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 311477230

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0807462-67.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIO SILVA CORREA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) PEDRO HENRIQUE LEITE (OAB/RJ 174.447)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0807462-67.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Maria Alice Albuquerquer De Conti

ID: 310513046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 38ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012679-65.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

MARIA ALICE ALBUQUERQUER DE CONTI

Intimação de acórdão

Advogados:

PAULA CRISTINA DE FREITAS DOMINGOS (OAB/MG 116.479) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1012679-65.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: … Ver mais

Acucena De Betania Silva Fasanella x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 311210961

Tribunal: TJRJ Órgão: 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0916617-65.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ACUCENA DE BETANIA SILVA FASANELLA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENATO GALDINO DA SILVA FILHO (OAB/RJ 260.807)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 10ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0916617-65.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ACUCENA DE BETANIA SILVA FAS… Ver mais

Fundacao Procurador Pedro Jorge De Melo E Silva x Mapfre Vida S/A

ID: 311267678

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0722053-56.2023.8.07.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA

Polo Passivo:

MAPFRE VIDA S/A

Despacho

Advogados:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGÃO RODRIGUES () ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVBSB 3ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0722053-56.2023.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO (10980) EXEQUENTE: FUNDACAO PROCURADOR PEDRO JORGE DE MELO E SILVA EXECUTADO: MAP… Ver mais

Processo nº 0800973-05.2024.8.10.0008

ID: 310340495

Tribunal: TJMA Órgão: 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800973-05.2024.8.10.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDILSON SERRA LINDOSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CAMILA VIANA COSTA (OAB/MA 14.753)

3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO - TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS Fórum Des. Sarney Costa, 5º Andar, Ala 6. Av. Prof. Carlos Cunha, sn, Calhau. CEP: 65.076-905. (98) 2055-2612/99981-1661, jzd-civel3@tjma.jus.br Processo n.º 0800973-05.2024.8.10.0008 Re… Ver mais

Processo nº 3001277-24.2025.8.06.0117

ID: 310967675

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Maracanaú Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001277-24.2025.8.06.0117

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MARACANAÚ Rua Edson Queiroz, 280 - Centro - Maracanaú/CE - CEP: 61.900-200 Telefone nº (85) 3108.1685 / WhatsApp nº (85) 98138.4617 E-mail: maracanau.jecc@tjce.jus.br Processo nº 3001277-24.2025.8.06.0117 Promovente: AUTOR: ANTONIO TEODORO AZEVEDO LI… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 310509114

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250     Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empre… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 310509119

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250     Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empre… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 310509123

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250     Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empre… Ver mais

Elisabete Ferreira De Britto Viana x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 310298758

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1150070-66.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE FERREIRA DE BRITTO VIANA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DIEGO DE ARAUJO LIMA (OAB/SP 451.430)

DESPACHO Nº 1150070-66.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Elisabete Ferreira de Britto Viana - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financia… Ver mais

Processo nº 4000559-52.2025.8.26.0020

ID: 310432627

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XII - Nossa Senhora do Ó Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000559-52.2025.8.26.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000559-52.2025.8.26.0020/SP RÉU : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido ora formulado, extinguindo o processo com resolução do mérito, nos moldes do artigo 487, inciso I,… Ver mais

Larissa Kretzer Leonel x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310936469

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012706-83.2023.8.24.0064

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA KRETZER LEONEL

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

LARISSA KRETZER LEONEL (OAB/SC 53.157) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012706-83.2023.8.24.0064/SC AUTOR : LARISSA KRETZER LEONEL ADVOGADO(A) : LARISSA KRETZER LEONEL (OAB SC053157) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) SENTENÇA Ante o exposto, resolv… Ver mais

Processo nº 8001358-40.2023.8.05.0001

ID: 311129612

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8001358-40.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: salvador6vrconsumo@tjba.jus.br Processo:  … Ver mais

George Lucas Caetano Da Silva Marques x Porto Bank S.A.

ID: 311243783

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003321-39.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GEORGE LUCAS CAETANO DA SILVA MARQUES

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LARISSA AKEGAWA FERNANDES (OAB/MG 170.549)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / Unidade Jurisdicional 2º JD da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 5003321-39.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL… Ver mais

Processo nº 0860828-60.2022.8.20.5001

ID: 311052163

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0860828-60.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Secretaria Unificada das Varas Cíveis da Comarca de Natal Origem: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Fórum Miguel Seabra Fagundes - Rua Dr. Lauro Pinto, 315, 6º andar - Candelária, Natal/RN Contatos: (84) 3673-8441 | 1secuniciv@tjrn.jus.br Process… Ver mais

Naiara Franca Bernardo x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310737484

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801912-06.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NAIARA FRANCA BERNARDO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MONICA AROUCA PEREIRA DA SILVA (OAB/RJ 69.244)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 7ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0801912-06.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: NAIARA FRANCA BERNARDO … Ver mais

Processo nº 0009458-52.2025.8.05.0001

ID: 310286859

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009458-52.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:53:02): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Laura Maria Tavares Lopes De Castro x Marlene Jose Coutinho

ID: 311297867

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0925011-61.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MARIA TAVARES LOPES DE CASTRO

Polo Passivo:

MARLENE JOSE COUTINHO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) FABIO FERREIRA PEDRO DOS SANTOS (OAB/RJ 127.849)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0925011-61.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LAURA MARIA TAVARES LOPES DE… Ver mais

Processo nº 0097468-09.2024.8.05.0001

ID: 310248823

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0097468-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 06:14:05): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0033810-74.2025.8.05.0001

ID: 309318609

Tribunal: TJBA Órgão: Quarta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0033810-74.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 10:36:04): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0097468-09.2024.8.05.0001

ID: 310316601

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0097468-09.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 08:23:06): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo… Ver mais

Processo nº 0063214-73.2025.8.05.0001

ID: 309947133

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0063214-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (26/06/2025 17:01:58): Evento: - 200 Embargos de Declaração Não-acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009458-52.2025.8.05.0001

ID: 310312020

Tribunal: TJBA Órgão: 15ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009458-52.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 07:54:22): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Retornados os autos da E. Turma Recursal, intimem-se as partes para tomarem ciência, devendo requerer o que entenderem… Ver mais

Carla Andrea Perito Martins x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310213163

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5030706-06.2022.8.24.0020

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CARLA ANDREA PERITO MARTINS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB/SC 24.866) BYANCA SOUZA MATTOS (OAB/SC 57.829) CARLA ANDREA PERITO MARTINS (OAB/SC 20.578) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Procedimento Comum Cível Nº 5030706-06.2022.8.24.0020/SC AUTOR : CARLA ANDREA PERITO MARTINS ADVOGADO(A) : CARLA ANDREA PERITO MARTINS (OAB SC020578) ADVOGADO(A) : BYANCA SOUZA MATTOS (OAB SC057829) ADVOGADO(A) : EZAIR JOSÉ MEURER JUNIOR (OAB SC024866) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E… Ver mais

Processo nº 0003564-36.2025.8.05.0150

ID: 310347866

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª Vara do Sistema dos Juizados - LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003564-36.2025.8.05.0150

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 09:28:17): Evento: - 970 Audiência Instrução e Julgamento (Telepresencial) Designada (Agendada para 30 de Julho de 2025 às 09:30 h) Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0083693-87.2025.8.05.0001

ID: 310571837

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0083693-87.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (27/06/2025 12:17:22): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Nao Padronizado e outros x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310447771

Tribunal: TJPA Órgão: Vara do Juizado das Relações de Consumo de Santarém Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0820898-41.2024.8.14.0051

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO WELLINGTA MATOS DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS (OAB/SP 336.353) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CAUE TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB/SP 357.590) ROMULO PINHEIRO DO AMARAL (OAB/PA 9.403) YASMIM CAROLINE PIMENTEL DO AMARAL (OAB/PA 21.570)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DO JUIZADO ESPECIAL DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SANTARÉM Av. Marechal Rondon, nº 3135, Bairro Caranazal, CEP 68040-070 Contatos: (093) 99162-6874 / jeconsumosantarem@tjpa.jus.br Processo nº: 0820898-41.2024.8.14.0051 RECLAMANTE: … Ver mais

Rafael Rodrigues Silveira De Castro x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310820652

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001085-28.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA DE CASTRO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

FÁBIO CAETANO (OAB/MG 146.444) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001085-28.2025.8.26.0114/SP AUTOR : RAFAEL RODRIGUES SILVEIRA DE CASTRO ADVOGADO(A) : FÁBIO CAETANO (OAB MG146444) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) SENTENÇA HOMOLOGO  para que… Ver mais

Marcelo Louvizon Palma x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 310696990

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003503-34.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOUVIZON PALMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB/SP 251.587) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDER COELHO DOS SANTOS (OAB/SP 352.161) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) SERGIO LUIS ABRUNHOZA DOS SANTOS (OAB/SP 444.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003503-34.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Marcelo Louvizon Palma - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado:… Ver mais

Marcelo Louvizon Palma x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 310727007

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003503-34.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOUVIZON PALMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB/SP 251.587) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDER COELHO DOS SANTOS (OAB/SP 352.161) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) SERGIO LUIS ABRUNHOZA DOS SANTOS (OAB/SP 444.699)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003503-34.2024.8.26.0337 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mairinque - Apelante: Marcelo Louvizon Palma - Apelado: Banco Daycoval S/A - Apelado:… Ver mais

Sandra Maria De Souza Da Silva x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 309169035

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0852291-36.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA MARIA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARCIO ANTONIO CANDIDO (OAB/RJ 142.792)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0852291-36.2024.8.19.0021 Classe: PROCEDI… Ver mais

Processo nº 0004546-38.2024.8.05.0230

ID: 308054493

Tribunal: TJBA Órgão: Quinta Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0004546-38.2024.8.05.0230

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (25/06/2025 11:02:58): Evento: - 581 Juntada de Certidão Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Joao Pedro Arruda Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310073649

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0823243-15.2023.8.19.0038

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOAO PEDRO ARRUDA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB/SP 349.410)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 3ª Vara Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º Andar, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DESPACHO Processo: 0823243-15.2023.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO PEDRO AR… Ver mais

Edna Maria De Freitas Filhote x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 310075230

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836052-17.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE FREITAS FILHOTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB/RJ 65.620) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (OAB/RJ 23.959) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) REGINA GUEDES PEREIRA (OAB/DF 40.053)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836052-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MARIA DE FREITAS FILHOT… Ver mais

Aline De Almeida Vieira x Quinto Andar Serviços Imobiliarios Ltda e outros

ID: 310066848

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CONSIGNATóRIA DE ALUGUéIS Nº Processo: 0846490-05.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ALINE DE ALMEIDA VIEIRA

Polo Passivo:

QUINTO ANDAR SERVIÇOS IMOBILIARIOS LTDA TYAGO GALL DE CARVALHO

Despacho

Advogados:

GABRIELA CORIOLANO MACHADO (OAB/RJ 181.397) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0846490-05.2024.8.19.0001 Classe: CONSIGNATÓRIA DE ALUGUÉIS (86) AUTOR: ALINE DE ALMEIDA VIEIRA RÉU… Ver mais

Bruno Bernardo Nunes Silva x Banco Inter S/A e outros

ID: 309335409

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 19º Grupo - 37ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2097367-19.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO BERNARDO NUNES SILVA

Polo Passivo:

BANCO INTER S/A ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PEDRO DE OLIVEIRA NASCIMENTO JÚNIOR (OAB/SP 435.551)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2097367-19.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Bruno Bernardo Nunes Silva - Agravado: Itaú Unibanco Ho… Ver mais

Diego Henrique Camargo Andrade x Arc4U Gestao De Ativos S.A. e outros

ID: 309082879

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000740-76.2024.8.26.0073

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO HENRIQUE CAMARGO ANDRADE

Polo Passivo:

ARC4U GESTAO DE ATIVOS S.A. BANCO BTG PACTUAL S.A BANCO ORIGINAL S/A BANCO PAN S/A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO WILL S.A. INSTITUIçãO DE PAGAMENTO (WILL)

Despacho

Advogados:

BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB/SP 258.061) JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES (OAB/SP 131.600) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) RAFAEL BARROSO FONTELLES (OAB/SP 327.331) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) MAURICIO BARROS REGADO (OAB/SP 173.423) LEONARDO VETTORELLO DIAS SILVEIRA (OAB/SC 54.047)

DESPACHO Nº 1000740-76.2024.8.26.0073 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Avaré - Apelante: Diego Henrique Camargo Andrade (Justiça Gratuita) - Apelado: Nu Pagamentos S.a … Ver mais

Antonio Sepulvida De Carvalho x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 309097430

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190294-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEPULVIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) FLÁVIO NEVES COSTA (OAB/SP 153.447) JULIA FOLKIS THEODORO (OAB/SP 471.293) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB/SP 377.573)

DESPACHO Nº 2190294-04.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Antonio Sepulvida de Carvalho - Agravado: Banco Bradesco S/A - Agra… Ver mais

Processo nº 0804026-75.2023.8.20.5108

ID: 309262535

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804026-75.2023.8.20.5108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Pau dos Ferros Rua Francisca Morais de Aquino, 1000, (por trás do DER - acesso pela lateral da UERN), Arizona, PAU DOS FERROS/RN - CEP 59900-000 Processo: 0804026-75.2023.8.20.5108 Ação:  PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Parte autora: … Ver mais

Processo nº 8000307-21.2023.8.05.0089

ID: 309215906

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000307-21.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE GUARATINGA  Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem de MMª. Juíza desta Comarca, pelo presente Ato, retifico o link correspondente à sala virtual de audiência de conciliação, … Ver mais

Giovane Marcarini x Porto Bank S.A.

ID: 309975008

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004003-47.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANE MARCARINI

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EMILLY DE ALMEIDA MARCARINI (OAB/ES 41.072)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Juízo de Linhares - 2º Juizado Especial Cível Rua Alair Garcia Duarte, s/nº, Fórum Desembargador Mendes Wanderley, Três Barras, LINHARES - ES - CEP: 29907-110 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) N. 5004003-47.2025.8.08.0030 AUTOR: GIOVANE MARCAR… Ver mais

Edna Maria De Freitas Filhote x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 309542924

Tribunal: TJRJ Órgão: 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0836052-17.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

EDNA MARIA DE FREITAS FILHOTE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO TERRA DOS PINHEIRAIS DO PARANA E NOROESTE PAULISTA - SICREDI PLANALTO DAS AGUAS PR/SP FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB/RJ 65.620) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSE PAULO RIBEIRO BARRETO (OAB/RJ 23.959) ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB/SP 132.648) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) SANDRA LARA CASTRO (OAB/SP 195.467) REGINA GUEDES PEREIRA (OAB/DF 40.053)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 20ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0836052-17.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EDNA MARIA DE FREITAS FILHOT… Ver mais

Kátia Cilene Da Silva Coelho x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 310160269

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial da 1ª a 3ª Varas do Juizado Especial Cível da Comarca de Campinas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4001194-42.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KÁTIA CILENE DA SILVA COELHO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KÁTIA CILENE DA SILVA COELHO (OAB/SP 188.749) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001194-42.2025.8.26.0114/SP AUTOR : KÁTIA CILENE DA SILVA COELHO ADVOGADO(A) : KÁTIA CILENE DA SILVA COELHO (OAB SP188749) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Vi… Ver mais

Processo nº 8000307-21.2023.8.05.0089

ID: 309247841

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000307-21.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE GUARATINGA  Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem de MMª. Juíza desta Comarca, pelo presente Ato, retifico o link correspondente à sala virtual de audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 5006703-84.2023.8.13.0431

ID: 310198158

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006703-84.2023.8.13.0431

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500670… Ver mais

Antonio Sepulvida De Carvalho x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307964674

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190294-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEPULVIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JULIA FOLKIS THEODORO (OAB/SP 471.293) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB/SP 377.573)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 2190294-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; … Ver mais

Antonio Sepulvida De Carvalho x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307836166

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2190294-04.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEPULVIDA DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JULIA FOLKIS THEODORO (OAB/SP 471.293) AMANDA THEREZA LENCI PACCOLA (OAB/SP 377.573)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 2190294-04.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE DAVID MALFATTI; Foro Region… Ver mais

Benedito Constante Saco x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 308468570

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036947-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CONSTANTE SACO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB/SP 192.431)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1036947-67.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO MARQUEZ DE FARIAS; Foro Regional de Sa… Ver mais

Ricardo De Oliveira Azevedo x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 307896764

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007450-25.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RICARDO DE OLIVEIRA AZEVEDO (OAB/SP 200.914)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1007450-25.2024.8.26.0005; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Nicolas Thiago Nunes Cayres De Souza x Brb Corretora De Seguros S.A. e outros

ID: 308028514

Tribunal: TJDFT Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0741023-25.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

NICOLAS THIAGO NUNES CAYRES DE SOUZA

Polo Passivo:

BRB CORRETORA DE SEGUROS S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Ementa

Advogados:

RACHEL BRAZ FERRAZ (OAB/DF 24.330) CAROLINA LOUZADA PETRARCA (OAB/DF 16.535) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 224.154)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. VIA INADEQUADA. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I. Caso em exame 1. Trata-se de embargos de declaração interpostos pela parte recorrida, em que questiona acórdão proferido pela Primeira Turma Recursal… Ver mais

Processo nº 0818050-56.2014.8.20.5001

ID: 308389410

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 0818050-56.2014.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES

Intimação

Advogados:

MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE BARRETO (OAB/RN 5.530) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LEONARDO LIMA CLERIER (OAB/PE 1.408) CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB/RN 517) RIKLEITON ANDRADE DE CARVALHO (OAB/RN 13.113) KARIN LUCIANE MELO (OAB/RN 8.298) AURICEIA PATRICIA MORAIS DE SOUZA (OAB/RN 5.407) MARISA RODRIGUES DE ALMEIDA DIOGENES (OAB/RN 3.419) ELETHIANY DO NASCIMENTO ALVES (OAB/RN 4.576)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-300 Contato: (84) 32011272 - E-mail: nt5vfp@tjrn.jus.br Autos n. 0818050-56.2014.8.20.5001 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Polo Ativo: PGM -… Ver mais

Sandra Cotrin Huertas Antonio x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 308417926

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1102104-44.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA COTRIN HUERTAS ANTONIO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A ITAú UNIBANCO S/A PAGAR.ME INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S.A. PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ALEXANDRE MALDONADO DAL MAS (OAB/SP 108.346) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB/SP 104.866) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ILMAR CÉSAR CAVALCANTI MUNIZ (OAB/SP 300.794)

DESPACHO Nº 1102104-44.2023.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sandra Cotrin Huertas Antonio - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento… Ver mais

Geisa Paula De Assis Carolino x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 308429321

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001595-72.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GEISA PAULA DE ASSIS CAROLINO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA VIVO S.A.

Distribuídos

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001595-72.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 20ª Câmara de Direito Privado; REBELLO PINHO; Foro de Lucélia; 1ª Vara; Pro… Ver mais

Gerssina Pinto Ayres x Porto Bank S.A e outros

ID: 308431402

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012661-39.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

GERSSINA PINTO AYRES

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE (OAB/SP 468.674)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1012661-39.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional da Penha de Fra… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento e outros x Nibs Participações S.A.

ID: 308432203

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029887-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SUMUP SOLUçõES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA VERA JARDIM DA CUNHA VITALE

Polo Passivo:

NIBS PARTICIPAçõES S.A.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES (OAB/RJ 216.237) ANA BEATRIZ AUGUSTO PASCHOA (OAB/SP 347.684) CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181.462) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1029887-66.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de São Bernard… Ver mais

Alexandre Melro Andrade x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 308434805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2089959-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE MELRO ANDRADE

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ITAú UNIBANCO HOLDING S/A ITAú UNIBANCO S/A MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CAMILA DA SILVA DALL´AGNOL SCOLA (OAB/RS 84.425)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089959-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Agravante: Alexandre Melro Andrade - Agravado: Mercado Pago Instituic… Ver mais

Processo nº 0800346-15.2023.8.20.5001

ID: 307933117

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800346-15.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800346-15.2023.8.20.5001 Partes: ABDALA ABDON GOSSON x TEREZA HELENA GOSSON MEDEIROS FILHA DECISÃO Vistos, etc... Não sendo possível o imediato julgamento, passo ao saneamento do feito, conforme art. 357 do Código de Processo Civil. Volvendo-me ao inciso I do … Ver mais

Processo nº 0800346-15.2023.8.20.5001

ID: 307933122

Tribunal: TJRN Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800346-15.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - 0800346-15.2023.8.20.5001 Partes: ABDALA ABDON GOSSON x TEREZA HELENA GOSSON MEDEIROS FILHA DECISÃO Vistos, etc... Não sendo possível o imediato julgamento, passo ao saneamento do feito, conforme art. 357 do Código de Processo Civil. Volvendo-me ao inciso I do … Ver mais

Processo nº 0838211-53.2015.8.20.5001

ID: 308085199

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0838211-53.2015.8.20.5001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA FERNANDO GURGEL PIMENTA NATHALIA REGO CUNHA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) NATHALIA REGO CUNHA COSTA () FERNANDO GURGEL PIMENTA (OAB/RN 822)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA UNIFICADA DAS VARAS DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL Processo: 0838211-53.2015.8.20.5001 Ação:ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, analisando o presente feito, notadamente na certidão de Id 123779535, verifico… Ver mais

Antonio Vaz Pereira Do Rego Neto x Diogo Henrique Melo De Souza e outros

ID: 308092458

Tribunal: TJRN Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805884-31.2024.8.20.5004

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO

Polo Passivo:

DIOGO HENRIQUE MELO DE SOUZA FABIO CARVALHO MORAIS LEANDRO SALES XAVIER TIAGO OLIVEIRA MEDEIROS T O MEDEIROS

Intimação

Advogados:

CAMILA GOMES BARBALHO (OAB/RN 13.904) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENATA CARVALHO MORAIS () ANTONIO VAZ PEREIRA DO REGO NETO (OAB/RN 742)

Vistos, etc. Analisando aos autos, vemos que o réu LEANDRO XAVIER apresentou justificativa acerca de sua ausência à sessão instrutória (ID 153819453), tendo o autor pedido a continuidade do feito (ID 153677484), com o seu consequente julgamento (inclusive com dispensa de oitiva de testemunha), o qu… Ver mais

Ana Rosemeri Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308958048

Tribunal: TJRJ Órgão: 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0801803-23.2025.8.19.0254

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANA ROSEMERI DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

FERNANDO CARLOS FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 140.914) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0801803-23.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE… Ver mais

Processo nº 0011107-52.2015.8.13.0107

ID: 308125212

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 0011107-52.2015.8.13.0107

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SORAYA SAMPAIO CHYCKO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARI ANGELA PEREIRA (OAB/MG 25.664)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 0011107-52.2015.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: MARI ANGELA PEREIRA CP… Ver mais

Washington Luiz Da Silva x Banco Bradesco Sa e outros

ID: 308712779

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Pavuna Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0921111-07.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

WASHINGTON LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA BANCO C6 S.A. BANCO DO BRASIL SA BANCO INTERMEDIUM SA BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NAO PADRONIZADO IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A. NUBANK SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) MARCELO FERREIRA LIMA (OAB/SP 151.585) LUCAS LAMBERTI CIRELLO (OAB/SP 362.289) FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) ANDRE NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/RJ 200.533) LIVIA MARCIAL DE ALMEIDA (OAB/MG 114.856) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CHRISTIANE DOS SANTOS FREITAS (OAB/RJ 123.032) BRAULER DOUGLAS RODRIGUES FORMAGGINI (OAB/MG 164.945) FAGNA OLIVEIRA ALVES (OAB/SP 486.901)

Ao Autor para se manifestar sobre a proposta de acordo apresentada pela 6ª ré no ID 170559337. Ver mais

Marilza Gomes Leite x Banco Csf S/A e outros

ID: 307729743

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0702100-20.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA GOMES LEITE

Polo Passivo:

BANCO CSF S/A BRB BANCO DE BRASILIA SA FORTBRASIL INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES (OAB/CE 32.111) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR (OAB/SP 39.768) OTAVIO RIBEIRO COSTA NETO (OAB/DF 68.773) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Processo: 0702100-20.2025.8.07.0007 Classe: PROCEDIMENTO DE REPACTUAÇÃO DE DÍVIDAS (SUPERENDIVIDAMENTO) (15217) Assunto: Superendividamento (15048) REQUERENTE: MARILZA GOMES LE… Ver mais

Marcelo Nicoliello x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 308605973

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0816479-14.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NICOLIELLO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) SIMONE CRISTINA SANCHES ANZANEL (OAB/RJ 162.038)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0816479-14.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDI… Ver mais

Danielle Machado De Barros Canuto x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308259733

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804845-70.2025.8.19.0031

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

DANIELLE MACHADO DE BARROS CANUTO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LARYSSA MONNERAT DAMASCO MARINS (OAB/RJ 207.671)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá Rua Jovino Duarte de Oliveira, S/N, Centro, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0804845-70.2025.8.19.0031 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIELLE MACHAD… Ver mais

Samara Costa Dos Santos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308318475

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804411-38.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SAMARA COSTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

LEONARDO SILVA DE MAGALHAES (OAB/RJ 114.307) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804411-38.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Sandra Cristiane Campos Firmino x Banco Bnp Paribas Brasil S A e outros

ID: 308834059

Tribunal: TJRJ Órgão: 6ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817087-49.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO

Polo Passivo:

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S A BANCO DO BRASIL SA BANCO ORIGINAL S A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CARREFOUR BANCO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S A LUIZACRED S A SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

MATEUS PEIXOTO TERRA (OAB/RJ 152.142) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ANTONIO CARLOS FARDIN (OAB/SP 103.137) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/RS 18.673) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) ANA PAULA MOURA GAMA () FABIO RIVELLI (OAB/RJ 168.434) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 6ª Vara Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 401, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0817087-49.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SANDRA CRISTIANE CAMPOS FIRMINO … Ver mais

Lidia Miguel Maria Dos Santos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 308337884

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara Cível da Comarca de Mesquita Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0807598-41.2022.8.19.0213

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LIDIA MIGUEL MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

MARYKELLER DE MELLO (OAB/SP 336.677) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Mesquita Vara Cível da Comarca de Mesquita Rua Paraná, S/N, Centro, MESQUITA - RJ - CEP: 26553-020 DECISÃO Processo: 0807598-41.2022.8.19.0213 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LIDIA MIGUEL MARIA DOS SANTOS REQUERIDO: PORTOSEG S/A - … Ver mais

Sergio Luiz Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307922609

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802265-59.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

TANIA CRISTINA XISTO TIMOTEO (OAB/GO 30.863) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Volta Redonda 5ª Vara Cível da Comarca de Volta Redonda Desembargador Ellis Hermydio Figueira, S/N, 4º Andar, Aterrado, VOLTA REDONDA - RJ - CEP: 27213-145 Processo: 0802265-59.2025.8.19.0066 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERGIO … Ver mais

Marilza Mesquita Cerqueira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306705193

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5158063-89.2024.8.13.0024

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARILZA MESQUITA CERQUEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

RODRIGO CERQUEIRA PEREIRA (OAB/MG 156.223) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARILZA MESQUITA CERQUEIRA (OAB/MG 97.787)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Unidade Jurisdicional Cível - 9º JD da Comarca de Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5158063-89.2024.8.13.0024 CLASSE:… Ver mais

Alcineia Amorim Dos Santos e outros x Concessionaria Do Sistema Rodoviario Rio - Sao Paulo S.A. e outros

ID: 306900630

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803465-96.2025.8.19.0003

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALCINEIA AMORIM DOS SANTOS ROGERIO COSTA LIMA

Polo Passivo:

CONCESSIONARIA DO SISTEMA RODOVIARIO RIO - SAO PAULO S.A. CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Sentença

Advogados:

RODRIGO ARANTES BARCELLOS (OAB/SP 154.361) OCTAVIO FRAGATA MARTINS DE BARROS (OAB/RJ 121.867) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VINICIUS LANES POPOIRE WANDERLEY (OAB/RJ 253.580) THOMAS COUTINHO ORPHAO (OAB/RJ 260.982) MARCELO MATTOSO FERREIRA (OAB/RJ 174.886)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Angra dos Reis Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Angra dos Reis Avenida Oswaldo Neves Martins, 32, Sala 110, Centro, ANGRA DOS REIS - RJ - CEP: 23900-030 SENTENÇA Processo: 0803465-96.2025.8.19.0003 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Arnaldo Vieira De Campos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306932726

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Barra Mansa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0808753-47.2024.8.19.0007

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ARNALDO VIEIRA DE CAMPOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Diante da manifestação da parte ré, designe-se AIJ. As partes deverão promover o arrolamento das testemunhas nos autos até 5 (cinco) dias antes da audiência, cabendo à parte que arrolou, transmitir à testemunha o link para ingresso na audiência. Ver mais

Romulo Borsato De Almeida x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306936062

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800993-34.2024.8.19.0076

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ROMULO BORSATO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

LUCIANO FERNANDES PIRES (OAB/RJ 149.054) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São José do Vale do Rio Preto Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de São José do Vale do Rio Preto Rua Senhor dos Passos, 37, Centro, SÃO JOSÉ DO VALE DO RIO PRETO - RJ - CEP: 25720-448 DESPACHO Processo: 0800993-34.2024.8.19.0076 Classe… Ver mais

Marihilde Helena Alves x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306778754

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0806309-96.2025.8.19.0042

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIHILDE HELENA ALVES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, 2 ANDAR, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 SENTENÇA Processo: 0806309-96.2025.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Gerssina Pinto Ayres x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 307004040

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1012661-39.2024.8.26.0006

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

GERSSINA PINTO AYRES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) SUZANA ALVES RODRIGUES VALENTE (OAB/SP 468.674)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1012661-39.2024.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento e outros x Nibs Participações S.A.

ID: 307007341

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029887-66.2023.8.26.0564

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SUMUP SOLUçõES DE PAGAMENTO BRASIL LTDA VERA JARDIM DA CUNHA VITALE

Polo Passivo:

NIBS PARTICIPAçõES S.A.

Entrados

Advogados:

LUCAS LOPES MENEZES (OAB/BA 25.980) DIEGO MONTENEGRO SAMPAIO E SILVA (OAB/BA 23.807) CLEBER MAGNOLER (OAB/SP 181.462) DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO (OAB/RJ 185.969) ISABELLE JAMES GIORDANO SIMÕES (OAB/RJ 216.237) ANA BEATRIZ AUGUSTO PASCHOA (OAB/SP 347.684) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1029887-66.2023.8.26.0564; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cív… Ver mais

Lucimara Cursino Caversan x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307012293

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029767-13.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUCIMARA CURSINO CAVERSAN

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ANDRÉ NIETO MOYA (OAB/SP 235.738) MANUELA DE TOMASI VIEGAS (OAB/RS 107.972)

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1029767-13.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas… Ver mais

Celina Aparecida Boni x Banco Bmg S/A e outros

ID: 307013099

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013419-41.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CELINA APARECIDA BONI

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO CREFISA S/A BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A BANCO PAN S/A BANCO SAFRA S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SEGURO S/A BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A CLARO S/A CREDSYSTEM INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA DMCARD ADMINISTRADORA DE CARTõES DE CRéDITO LTDA FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO GRUPO CASAS BAHIA S.A. ITAú UNIBANCO S/A PARANá BANCO S/A PICPAY BANK BANCO MúLTIPLO S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

LUCAS CARLOS VIEIRA (OAB/SP 305.465) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ALEXANDRE FIDALGO (OAB/SP 172.650) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB/MG 80.055) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOSÉ RICARDO MARCOVECCHIO LEONARDELI (OAB/SP 489.942) NATALIA PERONI LEONARDELI (OAB/SP 497.604)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1013419-41.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Andre Luis Raibolt De Freitas Junior x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 307302193

Tribunal: TJRJ Órgão: 7ª Vara Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820708-54.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIS RAIBOLT DE FREITAS JUNIOR

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Ato ordinatório

Advogados:

LUCAS GOULART DA COSTA (OAB/RJ 233.713) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/RJ 148.188) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

À parte autora Ver mais

Processo nº 1008759-28.2024.4.01.0000

ID: 307410142

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1008759-28.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 24 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 AGRAVANTE: JANAINA ANDRADE DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: ABAETE DE PAULA MESQUITA - RJ129092-A AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 1008759-28.202… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Márcio Glauco De Campos Vieira

ID: 306980443

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188168-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MáRCIO GLAUCO DE CAMPOS VIEIRA

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188168-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento de Repactuação … Ver mais

Espólio De Fernando De Medeiros Santos x Lindberg Aguiar Da Cunha e outros

ID: 306868129

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Ibanez Monteiro na Câmara Cível - Juíza Convocada Dra. Érika de Paiva Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0826794-25.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ESPÓLIO DE FERNANDO DE MEDEIROS SANTOS

Polo Passivo:

LINDBERG AGUIAR DA CUNHA VENICE AGUIAR DA CUNHA DELMONICO

Intimação de pauta

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) PEDRO EMANUEL BRAZ PETTA (OAB/RN 6.930)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0826794-25.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no Terceira Câmara Cível. Caso o processo elencado para a presente pau… Ver mais

Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizados Npl Ii e outros x Candida Jaci De Sousa Melo

ID: 307079639

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Sandra Elali na Câmara Cível - Juiz Convocado Dr. Roberto Guedes Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0805178-04.2022.8.20.5300

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A

Polo Passivo:

CANDIDA JACI DE SOUSA MELO

Intimação de pauta

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/RN 1.026)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0805178-04.2022.8.20.5300, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Processo nº 0803319-37.2025.8.20.0000

ID: 307079530

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0803319-37.2025.8.20.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A. BANCO BPN BRASIL S.A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S.A. BANCO SAFRA S A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARREFOUR CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO CREDFAZ LTDA CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A. ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. MIDWAY S.A.- CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REALIZE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Intimação de pauta

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.504) NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777) ALEXSANDRO DA SILVA LINCK (OAB/RS 53.389) OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR (OAB/RN 2.738) LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO (OAB/MG 101.488) MARIANA AVELAR JALORETTO (OAB/DF 48.414) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0803319-37.2025.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 07-07-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencad… Ver mais

Igor Bertola Fragoso x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 307120167

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000096-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

IGOR BERTOLA FRAGOSO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB/SP 349.274)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000096-13.2025.8.26.0602/SP AUTOR : IGOR BERTOLA FRAGOSO ADVOGADO(A) : JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB SP349274) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Evento … Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 307560316

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250   Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empreen… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 307560321

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250   Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empreen… Ver mais

Processo nº 0826271-13.2023.8.20.5001

ID: 307560323

Tribunal: TJRN Órgão: 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: EMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL Nº Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) RODRIGO FONSECA ALVES DE ANDRADE (OAB/RN 3.572) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 21ª Vara Cível da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Lagoa Nova, NATAL/RN - CEP 59064-250   Processo: 0826271-13.2023.8.20.5001 Ação: EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL Autor: ANASTACIA DE BARROS BARBOSA Réu: Metro Quadrado Construções e Empreen… Ver mais

Banco Do Brasil S/A x Márcio Glauco De Campos Vieira

ID: 306715001

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 2 - Pateo do Colégio, 73 - 7º andar - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2188168-78.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL S/A

Polo Passivo:

MáRCIO GLAUCO DE CAMPOS VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB/SP 270.757) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CAMILA VICENTE (OAB/SP 414.348) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188168-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Privado; MENDES PEREIRA; Foro de Sorocaba; 2ª … Ver mais

Albino Goncalves Silva x Bernardo Da Silva Cabral Guedes

ID: 306595316

Tribunal: TJRJ Órgão: 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804183-63.2025.8.19.0207

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ALBINO GONCALVES SILVA

Polo Passivo:

BERNARDO DA SILVA CABRAL GUEDES

Despacho

Advogados:

JOSE CARLOS DE CASTRO PEREIRA (OAB/RJ 46.354) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 20º Juizado Especial Cível da Regional da Ilha do Governador Praia da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-295 DESPACHO Processo: 0804183-63.2025.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZA… Ver mais

Sueli Araujo De Oliveira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305408766

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0845771-78.2024.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

SUELI ARAUJO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JEAN HENRIQUE SILVA FERNANDES DE SOUZA (OAB/RJ 231.946)

Contestação tempestiva. À parte autora em réplica. Ver mais

Altamiro David De Medeiros Tabalipa x Aquabarra House E Pousada Ltda - Me

ID: 306076763

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0813542-31.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO DAVID DE MEDEIROS TABALIPA

Polo Passivo:

AQUABARRA HOUSE E POUSADA LTDA - ME

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Ao autor sobre certidão negativa do OJA Ver mais

Brandao & Mesquita Advogados x Maria Izabel Santos Barata Da Silva

ID: 305675301

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0860466-45.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRANDAO & MESQUITA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA IZABEL SANTOS BARATA DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES (OAB/DF 64.413) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860466-45.2025.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: BRANDAO & MESQUITA ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306301987

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306301994

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306302001

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZA NERES ABREU

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306302012

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Em raz… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306302017

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Em raz… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 306302020

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZA NERES ABREU

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Em raz… Ver mais

Processo nº 0812376-73.2022.8.10.0029

ID: 305923208

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara Cível de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812376-73.2022.8.10.0029

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDUARDO DO NASCIMENTO SANTOS (OAB/PI 9.419)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS Fórum Desembargador Arthur Almada Lima Av. Norte-Sul, Lote 2, Cidade Judiciária, bairro Campo de Belém. CEP: 65609-005 Caxias/MA E-mail: varaciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055-1378 PROCESSO: 0812376-73.2022.… Ver mais

Ricardo Correa Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 305923616

Tribunal: TJSP Órgão: Ofício Único da 1ª e 2ª Vara do JEC - Regional II - Santo Amaro Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000664-83.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CORREA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB/SP 311.417) EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB/SP 321.035)

Petição Cível Nº 4000664-83.2025.8.26.0002/SP REQUERENTE : RICARDO CORREA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL APARECIDO ROSQUINHA HELFSTEIN LUZ (OAB SP311417) ADVOGADO(A) : EDSON OLIVEIRA BORGES DE JESUS (OAB SP321035) REQUERIDO : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE… Ver mais

Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento x Rosangela Abadia Dos Reis Goncalves

ID: 306043281

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5002213-72.2025.8.13.0035

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ROSANGELA ABADIA DOS REIS GONCALVES

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DANILO ARAUJO (OAB/MG 110.543)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1º Suplente TR Grupo Jurisdicional da Comarca de Araguari RECURSO Nº: 5002213-72.2025.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] RECORRENTE: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVE… Ver mais

Adriano Landskron Diniz x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306552922

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do Alto Petrópolis da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5205392-81.2023.8.21.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LANDSKRON DINIZ

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXANDRE TORRES PETRY (OAB/RS 61.863) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5205392-81.2023.8.21.0001/RS AUTOR : ADRIANO LANDSKRON DINIZ ADVOGADO(A) : ALEXANDRE TORRES PETRY (OAB RS061863) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Defiro o requerimen… Ver mais

Brandao & Mesquita Advogados x Maria Izabel Santos Barata Da Silva

ID: 305935478

Tribunal: TJRJ Órgão: 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0860466-45.2025.8.19.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRANDAO & MESQUITA ADVOGADOS

Polo Passivo:

MARIA IZABEL SANTOS BARATA DA SILVA

Despacho

Advogados:

PAULO FELIPE OLIVEIRA NEVES (OAB/DF 64.413) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 31ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0860466-45.2025.8.19.0001 Classe: CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) AUTOR: BRANDAO & MESQUITA ADVOGADO… Ver mais

Processo nº 0813478-71.2025.8.20.5001

ID: 305574880

Tribunal: TJRN Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0813478-71.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

TIAGO OLIVEIRA MEDEIROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 3ª Vara Cível da Comarca de Parnamirim Processo nº 0813478-71.2025.8.20.5001 Parte autora: TIAGO OLIVEIRA MEDEIROS Parte ré: SILVANA VASCONCELOS DE MEDEIROS CIRIACO DE MATOS e outros D E C I S Ã O Vistos etc. Trata-se de embargos de declaração inter… Ver mais

Maria Alice Loureiro Paes x Banco Santander (Brasil) S A e outros

ID: 306034996

Tribunal: TJRJ Órgão: 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0804241-72.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ALICE LOUREIRO PAES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S A PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) MICHEL QUEIROZ DOS SANTOS (OAB/RJ 233.237) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 4ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 1º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0804241-72.2025.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA ALICE… Ver mais

Processo nº 5002803-42.2024.8.13.0372

ID: 305874603

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Lagoa da Prata Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002803-42.2024.8.13.0372

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 224.154)

Vista ID 10409469611. Ver mais

Processo nº 0716675-56.2022.8.07.0001

ID: 305772276

Tribunal: TJDFT Órgão: 23ª Vara Cível de Brasília Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0716675-56.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ELTON RAMIRO DA SILVA CAVALCANTE (OAB/RJ 224.154) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0716675-56.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA, ABAETE DE PAULA MESQUITA EXECUT… Ver mais

Bruno De Souza Mota Orlando x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306058569

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805647-57.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO DE SOUZA MOTA ORLANDO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ROSA MARINA FARIAS ROLAND MONTES DE OCA Y GONZALEZ (OAB/RJ 219.028)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 SENTENÇA Processo:0805647-57.2024.8.19.0046 Classe:[Análise de Crédito] Autor:AUTOR… Ver mais

Diego Silva Do Nascimento x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 306406682

Tribunal: TJRJ Órgão: 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811969-67.2025.8.19.0205

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

DIEGO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JAIRO MACHADO ESCOVEDO (OAB/RJ 173.934)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Campo Grande 18º Juizado Especial Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, Bloco 4 - 3º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 SENTENÇA Processo: 0811969-67.2025.8.19.0205 Class… Ver mais

Jose Roberto Ortiz De Holanda Chaves x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 305810624

Tribunal: TJRJ Órgão: 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0810252-45.2024.8.19.0208

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO ORTIZ DE HOLANDA CHAVES

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Decisão

Advogados:

THIAGO DE ANDRADE SANTOS (OAB/RJ 167.816) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0810252-45.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO E… Ver mais

Claudemir Donizete Ramos x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 303721949

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001832-72.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001832-72.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; RODOLFO PELLIZARI; Foro de Serrana; 2 ª Vara… Ver mais

Jose Carlos Da Silva Oliveira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303292131

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809293-85.2023.8.19.0054

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS DA SILVA OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JESSICA BRANDES SOUTO MARTINELLI (OAB/RJ 189.263)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São João de Meriti 2ª Vara Cível da Comarca de São João de Meriti Avenida Presidente Lincoln, 857, Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25555-201 DECISÃO Processo: 0809293-85.2023.8.19.0054 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: … Ver mais

Maria Isabel De Oliveira Molinaro x Porto Seguro Administradora De Consorcios Ltda

ID: 304285649

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 0806284-20.2023.8.19.0021

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ISABEL DE OLIVEIRA MOLINARO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EVANDRO OLIVEIRA DE MENEZES (OAB/RJ 216.890)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0806284-20.2023.8.19.0021 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134… Ver mais

Fani Nascimento Dias Bastos Dos Santos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento e outros

ID: 304278209

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0804440-23.2024.8.19.0046

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FANI NASCIMENTO DIAS BASTOS DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO REDE BRASIL SERVICOS E INTERMEDIACOES LTDA

Despacho

Advogados:

LETICIA VIEIRA CAMPELLO (OAB/RJ 258.298) ADEMIR PEIXOTO DA FONSECA JUNIOR (OAB/RJ 161.520) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RAFAELA GOULART DE ABREU (OAB/RJ 241.360)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Rio Bonito Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Rio Bonito Avenida Antônio Carlos de Souza Guadalupe, 0, Green Valley, RIO BONITO - RJ - CEP: 28800-000 DESPACHO Processo: 0804440-23.2024.8.19.0046 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI… Ver mais

Laila Da Silva Almada x Mastercard Brasil Solucoes De Pagamento Ltda. e outros

ID: 304217391

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803227-32.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LAILA DA SILVA ALMADA

Polo Passivo:

MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA. PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

FERNANDA GUERREIRO SARTORI SOUZA ILHA (OAB/RS 71.173) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LAILA DA SILVA ALMADA (OAB/RJ 178.594)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803227-32.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 303953389

Tribunal: TJRJ Órgão: 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854041-36.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) TAIS DAMIANA RAMOS DA SILVA (OAB/RJ 165.239)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 37ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0854041-36.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA RÉU: E… Ver mais

Geisa Paula De Assis Carolino x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros e outros

ID: 303514919

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001595-72.2024.8.26.0326

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

GEISA PAULA DE ASSIS CAROLINO

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS CREFAZ SOCIEDADE DE CRéDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA JBCRED S.A. SOCIEDADE DE CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SEM PARAR INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA VIVO S.A.

Entrados

Advogados:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB/SP 422.270) FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB/MG 131.602) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB/SP 98.709) FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB/PA 11.471) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/SP 295.139) LUIZ HUMBERTO FRANCIOSI JUNIOR (OAB/SP 421.920) GABRIEL AVEZUM MARQUES (OAB/SP 416.721)

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 1001595-72.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Su… Ver mais

Charles Douglas Pereira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 303198813

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5063588-12.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DOUGLAS PEREIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Outros

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) PAOLLA ROSSANA SALOMONE (OAB/RS 81.705)

Processo 5063588-12.2022.8.24.0023 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara de Direito Comercial - 4ª Câmara de Direito Comercial na data de 17/06/2025. Ver mais

Processo nº 0032915-16.2025.8.05.0001

ID: 303712307

Tribunal: TJBA Órgão: 13ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032915-16.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARCO ROBERTO COSTA PIRES DE MACEDO (OAB/BA 16.021)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 12:35:34): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0100459-55.2024.8.05.0001

ID: 304147459

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0100459-55.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 16:55:30): Evento: - 239 Conhecido o recurso de "parte" e não-provido Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Silvio De Souza Daitx x Porto Bank S.A.

ID: 303919345

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5004196-60.2024.8.24.0189

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO DE SOUZA DAITX

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) AMILTON LOPES ROLDAO (OAB/SC 46.279)

Procedimento Comum Cível Nº 5004196-60.2024.8.24.0189/SC AUTOR : SILVIO DE SOUZA DAITX ADVOGADO(A) : AMILTON LOPES ROLDAO (OAB SC046279) RÉU : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) ATO ORDINATÓRIO A parte ativa fica intimada para se manifestar sobre a contestação/im… Ver mais

Processo nº 0025745-90.2025.8.05.0001

ID: 304242992

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025745-90.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 17:35:22): Evento: - 2011 Documento analisado Nenhum Descrição: "Defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela parte autora e recebo o recurso por ela interposto, em seu … Ver mais

Processo nº 0018475-34.2024.8.05.0103

ID: 303689903

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0018475-34.2024.8.05.0103

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (06/04/2025 16:09:16): Evento: - 219 Julgada procedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0033810-74.2025.8.05.0001

ID: 303302340

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033810-74.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 08:19:13): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Remeto os autos à Turma Recursal. Intimem-se as partes. Ver mais

Processo nº 0005474-08.2024.8.05.0256

ID: 303293879

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª Vara do Sistema Juizados - Teixeira de Freitas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005474-08.2024.8.05.0256

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/05/2025 11:28:57): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0025745-90.2025.8.05.0001

ID: 304318901

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025745-90.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 20/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (18/06/2025 17:24:31): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 3001720-16.2025.8.06.0071

ID: 303394873

Tribunal: TJCE Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Crato Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 3001720-16.2025.8.06.0071

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

INTIMAÇÃO DA SENTENÇA

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO-  ESTADO DO CEARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DE CRATO Endereço: Fórum Hermes Parayba - Rua Alvaro Peixoto, s/n, Crato-CE. Fone: (88) 3523-7512 - E-mai: crato.jecc@tjce.jus.br  Processo nº 3001720-16.2025.8.06.0071  PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4… Ver mais

Processo nº 0032334-35.2024.8.05.0001

ID: 301517056

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0032334-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 08:00:17): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Turma Recursal, indicando meios para continuidade do feito, no prazo… Ver mais

Processo nº 0032334-35.2024.8.05.0001

ID: 301423622

Tribunal: TJBA Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0032334-35.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 05:30:21): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0009759-96.2025.8.05.0001

ID: 301889698

Tribunal: TJBA Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0009759-96.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (17/06/2025 11:47:49): Evento: - 901 Negado seguimento ao recurso Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 8000307-21.2023.8.05.0089

ID: 304076245

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8000307-21.2023.8.05.0089

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA  COMARCA DE GUARATINGA  Av. Bahia, 450, Bairro Centro - CEP 45840-000 - Fone: (73) 3277-2273 - Guaratinga/BA   ATO ORDINATÓRIO   De ordem de MMª. Juíza desta Comarca, pelo presente Ato, retifico o link correspondente à sala virtual de audiência de conciliação, … Ver mais

Processo nº 4000830-15.2025.8.26.0003

ID: 302030090

Tribunal: TJSP Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível - Regional III - Jabaquara Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000830-15.2025.8.26.0003

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000830-15.2025.8.26.0003/SP Assunto: Indenização por Dano Material RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) ATO ORDINATÓRIO No prazo de 05 dias úteis, deverá o(a) patrono(a) da parte … Ver mais

Processo nº 8001830-04.2023.8.05.0272

ID: 300203714

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001830-04.2023.8.05.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais, da Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Valente.   Processo n. 8001830-04.2023.8.05.0272 AUTOR: JOSE PEREIRA DA SILVEIRA REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO   … Ver mais

Processo nº 8001830-04.2023.8.05.0272

ID: 300204591

Tribunal: TJBA Órgão: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE VALENTE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 8001830-04.2023.8.05.0272

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAVara dos Feitos de Relações de Consumo Cíveis, Comerciais, Fazenda Pública e Registro Público de ValenteFórum Dr. Arthur de Azevedo Machado / Rua Everaldino Antônio da Cunha, 60 - Centro - CEP 48890-000 - Valente - Bahia      ATO ORDINATÓRIO Processo nº 8001830-04… Ver mais

Orlando Nascimento Neto x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300322299

Tribunal: TJBA Órgão: 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8055155-28.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ORLANDO NASCIMENTO NETO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VICTOR CANARIO PENELU (OAB/BA 40.473)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR  Rua do Tingui,  s/n. Fórum Prof. Orlando Gomes, 2º andar Campo da Pólvora, CEP: 40.040-900, Salvador/BA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8055155-28.2023.8.05.0001 Órgão Julga… Ver mais

Sandro Silva Da Costa x Conectcar Solucoes De Mobilidade Eletronica S.A. e outros

ID: 300820198

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0805375-34.2025.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SANDRO SILVA DA COSTA

Polo Passivo:

CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A. PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) SANDRO SILVA DA COSTA (OAB/RJ 163.280)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Processo:0805375-34.2025.8.19.0206 - Distribuído em19/03/2025 12:5… Ver mais

Anderson Luiz Silva De Souza x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 301195484

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0812514-71.2024.8.19.0206

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON LUIZ SILVA DE SOUZA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 509, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DESPACHO Processo: 0812514-71.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ANDERSON LUIZ SILVA DE SO… Ver mais

Adauton Nogueira Xavier x Banco Bradesco Financiamentos S.A.

ID: 300161200

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5003741-20.2024.8.13.0313

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ADAUTON NOGUEIRA XAVIER

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Intimação

Advogados:

GERSON VANZIN MOURA DA SILVA (OAB/MG 102.043) JAIME OLIVEIRA PENTEADO (OAB/MG 102.044) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VINICIUS PIMENTEL NEVES (OAB/MG 145.800) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Ipatinga Rua Edgar Boy Rossi, 0 (s/nº), Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5003741-20.2024.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZ… Ver mais

Wallace De Castro Moreira x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 301023451

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0806729-68.2023.8.19.0205

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WALLACE DE CASTRO MOREIRA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Despacho

Advogados:

EDSON FELIPE MATTOSO MASCARENHAS (OAB/RJ 218.140) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional de Campo Grande Rua Carlos da Silva Costa, 141, 4º Andar, Campo Grande, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23050-230 DESPACHO Processo: 0806729-68.2023.8.19.0205 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: WALLACE DE … Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Kamila Lopes Dantas

ID: 301061009

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Fábio Antônio Correia Filgueira Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0803383-70.2025.8.20.5004

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

KAMILA LOPES DANTAS

Intimação

Advogados:

SIDIRLEY CARDOSO BEZERRA JUNIOR (OAB/RN 18.933) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.504) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª TURMA RECURSAL Processo: RECURSO INOMINADO CÍVEL - 0803383-70.2025.8.20.5004 Polo ativo PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA, HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA Polo passivo KAMI… Ver mais

Processo nº 0801570-13.2024.8.20.5143

ID: 301315850

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801570-13.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801570-13.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:JOAO BATISTA DA SILVA Requerido:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIA… Ver mais

Processo nº 0801570-13.2024.8.20.5143

ID: 301315896

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801570-13.2024.8.20.5143

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO C6 S.A. PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Marcelino Vieira Rua Neco Nonato, S/N, Centro, MARCELINO VIEIRA - RN - CEP: 59970-000 Processo nº 0801570-13.2024.8.20.5143- PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor:JOAO BATISTA DA SILVA Requerido:PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIA… Ver mais

Maicon Silva Dos Santos x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 300412449

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004133-56.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAICON SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VIVIANA KOBI SANTOS (OAB/ES 27.614)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 PROCESSO Nº 5004133-56.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍ… Ver mais

Processo nº 0707499-28.2024.8.07.0019

ID: 300987924

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Recanto das Emas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0707499-28.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VCREM Vara Cível do Recanto das Emas Número do processo: 0707499-28.2024.8.07.0019 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ELAINE GONCALVES DE OLIVEIRA RODRIGUES REQUERIDO: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINAN… Ver mais

Sidnei Vicente x Banco Alfa S.A. e outros

ID: 300720263

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0709750-42.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

SIDNEI VICENTE

Polo Passivo:

BANCO ALFA S.A. BANCO CSF S/A BANCO DO BRASIL S/A ITAUCARD ADM DE CARTOES DE CRED E IMOB LTDA GRUPO ITAU PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ementa

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/MT 8.184) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MILENA PIRAGINE (OAB/DF 40.427) PEDRO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR (OAB/DF 20.870)

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO. CRITÉRIO OBJETIVO DA DPDF. REMUNERAÇÃO SUPERIOR AO LIMITE FIXADO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o p… Ver mais

Processo nº 0012789-47.2012.8.13.0107

ID: 300845611

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Cambuquira Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 0012789-47.2012.8.13.0107

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ALICE DE SAMPAIO MITKE AMELIA DAMAZIO SAMPAIO SORAYA SAMPAIO CHYCKO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANA CHRISTINA DO CARMO (OAB/MG 141.592) SORAYA SAMPAIO CHYCKO (OAB/SC 16.904) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Cambuquira / Vara Única da Comarca de Cambuquira Praça do Fórum, 46, Centro, Cambuquira - MG - CEP: 37420-000 PROCESSO Nº: 0012789-47.2012.8.13.0107 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Administração… Ver mais

Ana Rita Lopes De Andrade Ramos e outros x Sergio Castro Imoveis Limitada - Epp

ID: 300440149

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0933251-73.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA LOPES DE ANDRADE RAMOS ESPÓLIO DE JOSE RAYMUNDO DE ANDRADE RAMOS

Polo Passivo:

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA - EPP

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (OAB/RJ 132.616) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA (OAB/RJ 129.572)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0933251-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE RAYMUNDO DE… Ver mais

Benedito Constante Saco x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 300435660

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036947-67.2022.8.26.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO CONSTANTE SACO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ERIKA APARECIDA UCHÔA ESCORCIO (OAB/SP 192.431)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1036947-67.2022.8.26.0001; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orige… Ver mais

Processo nº 5004841-19.2025.8.24.0038

ID: 301090129

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004841-19.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004841-19.2025.8.24.0038/SC RÉU : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Considerando que a ré anexou aos autos conteúdo de áudio (30.2), determino que promova a degravação/transcrição da mídia de áudio apre… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 298825573

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 298825585

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0801882-95.2022.8.20.5001

ID: 298825593

Tribunal: TJRN Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Natal Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801882-95.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZA NERES ABREU

Intimação

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da 2ª Vara Cível de Natal Processo nº: 0801882-95.2022.8.20.5001 Espécie: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GEYSON FERNANDES DA SILVA REU: BRUNO ALESSANDRO DANTAS BASILIO, SEGURADORA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS DECISÃO Diante… Ver mais

Processo nº 0130179-04.2023.8.05.0001

ID: 298962626

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0130179-04.2023.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 12:00:34): Evento: - 198 Embargos de Declaração Acolhidos Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Manoel Alexandre Neto x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299334344

Tribunal: TJDFT Órgão: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0742903-52.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MANOEL ALEXANDRE NETO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Certidão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MAURÍCIO PEREIRA (OAB/DF 41.003)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS CJUJECIVBSB1A6 Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Órgão Julgador: 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0742903-52.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO … Ver mais

Welligton Cristiano Abreu Lopes x Brb Banco De Brasilia Sa e outros

ID: 299023334

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara Cível de Águas Claras Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 0715673-57.2023.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

WELLIGTON CRISTIANO ABREU LOPES

Polo Passivo:

BRB BANCO DE BRASILIA SA FINANCEIRA ITAU CBD S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO FORTBRASIL ALFA SECURITIZADORA S.A LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

HELMAR DE SOUZA AMANCIO (OAB/DF 40.508) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) CICERO GONCALVES MATOS () AMANDA ARRAES DE ALENCAR PONTES (OAB/CE 32.111) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Feitas essas considerações, nomeio THIAGO GUEVARA ALVES VIANA (thiago@tgpericia.com.br), especialista na área contábil, cadastrado junto à Corregedoria do Eg. TJDFT, para atuar como Perito do Juízo. Havendo interesse na produção da prova pericial, para além dos quesitos eventualmente apresentados p… Ver mais

Renata Moreira Borges x Giovanna Lopes Cassano e outros

ID: 298756835

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802424-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MOREIRA BORGES

Polo Passivo:

GIOVANNA LOPES CASSANO RL CASSANO EVENTOS E COMERCIO LTDA ROSSANA LOPES CASSANO

Sentença

Advogados:

ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA (OAB/RS 122.043) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Trata-se de ação condenatória distribuída perante os litigantes qualificados na peça inicial. Por meio da peça de index 195528168, as partes apresentam termo de acordo, e requerem a necessária homologação. É o relatório. Decido. Não existe óbice ao acolhimento do pedido de homologação da transação,… Ver mais

Shirley Do Nascimento Marinho x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 298861140

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0843520-69.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SHIRLEY DO NASCIMENTO MARINHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DELCIR COSTA DA SILVA (OAB/RJ 183.351) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Certifico que a(s) contestação(ões) é(são) tempestiva(s). Ao autor, em réplica. Ver mais

Claudionor Santa Brigida x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299348877

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0805353-07.2024.8.19.0207

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIONOR SANTA BRIGIDA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

WIRLA DA SILVA COSTA BASTOS (OAB/RJ 145.060) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Ilha do Governador 2ª Vara Cível da Regional da Ilha do Governador Travessa da Olaria, S/N, Cocotá, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21910-290 DESPACHO Processo: 0805353-07.2024.8.19.0207 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AU… Ver mais

Jorge Moises Ribeiro Vianna x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 299369650

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0820681-36.2022.8.19.0210

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE MOISES RIBEIRO VIANNA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ADENILSON JOSE SALLES MOREIRA (OAB/MG 190.022) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 2ª Vara Cível da Regional da Leopoldina Rua Filomena Nunes, 1071, Sala 501, Olaria, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21021-380 DECISÃO Processo: 0820681-36.2022.8.19.0210 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JORGE MOISES RIBEIRO VIANN… Ver mais

Thiago Medina De Luna x Mobitech Locadora De Veiculos S.A

ID: 299446126

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0846254-90.2024.8.19.0021

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO MEDINA DE LUNA

Polo Passivo:

MOBITECH LOCADORA DE VEICULOS S.A

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA DA CRUZ MAIA (OAB/RJ 200.377) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, sala 209, Fórum, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 Ato Ordinatório Processo: 0846254-90.2024.8.19.002… Ver mais

Ana Rita Lopes De Andrade Ramos e outros x Sergio Castro Imoveis Limitada - Epp

ID: 299789854

Tribunal: TJRJ Órgão: 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0933251-73.2023.8.19.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANA RITA LOPES DE ANDRADE RAMOS ESPÓLIO DE JOSE RAYMUNDO DE ANDRADE RAMOS

Polo Passivo:

SERGIO CASTRO IMOVEIS LIMITADA - EPP

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER (OAB/RJ 132.616) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ERIKA GONCALVES DE SOUZA MESQUITA (OAB/RJ 129.572)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 8ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DESPACHO Processo: 0933251-73.2023.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ESPÓLIO: ESPÓLIO DE JOSE RAYMUNDO DE… Ver mais

Processo nº 5305909-47.2023.8.13.0024

ID: 299257505

Tribunal: TJMG Órgão: 11ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5305909-47.2023.8.13.0024

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

E. S. D. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) FERNANDO ROSENTHAL (OAB/SP 146.730) JUNIA MARA MUNIZ DE OLIVEIRA (OAB/MG 185.315) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) GIOVANA NISHINO (OAB/SP 513.988) ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB/MG 141.042) MARCIA APARECIDA DA SILVA (OAB/MG 134.691)

Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG. Ver mais

Processo nº 5017686-61.2024.8.13.0479

ID: 299527127

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5017686-61.2024.8.13.0479

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 2º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5017686-61.2024.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Aparecida Maria Nicolau Marinho x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 297980383

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811572-24.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA MARIA NICOLAU MARINHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) NIVEA MOURA HENRIQUE DE CARVALHO (OAB/RJ 205.259)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 00, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 DECISÃO Processo: 0811572-24.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTO… Ver mais

Processo nº 0063214-73.2025.8.05.0001

ID: 299040951

Tribunal: TJBA Órgão: 12ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0063214-73.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (13/06/2025 13:20:53): Evento: - 11383 Ato ordinatório praticado Nenhum Descrição: Intime-se a parte contrária para se manifestar dos embargos de declaração no prazo de 5 dias. Ver mais

Processo nº 0005042-26.2025.8.05.0103

ID: 297750517

Tribunal: TJBA Órgão: 3ª Vara do Sistema dos Juizados - ILHÉUS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0005042-26.2025.8.05.0103

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 11:22:29): Evento: - 221 Julgada procedente em parte a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0232764-03.2024.8.05.0001

ID: 298705737

Tribunal: TJBA Órgão: 5ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0232764-03.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (12/06/2025 09:48:01): Evento: - 11010 Proferido despacho de mero expediente Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Acheishop Analise De Credito, Pagamentos, Comercio Digital E Beneficios Ltda e outros x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297801801

Tribunal: TJDFT Órgão: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811109-21.2024.8.07.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ACHEISHOP ANALISE DE CREDITO, PAGAMENTOS, COMERCIO DIGITAL E BENEFICIOS LTDA MARCELO DALLE CARBONARE CARVALHO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) TATIANA DE MORAIS HOLLANDA (OAB/DF 35.466) TATIANA DE MORAIS HOLLANDA (OAB/DF 35.466)

Assim, ante o exposto, REJEITO a preliminar suscitada e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil. Ver mais

Maria Ferreira De Jesus x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297837096

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8022802-07.2022.8.05.0150

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA DE JESUS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZA NERES ABREU (OAB/RJ 237.632) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) UENDEL RIBEIRO MARTINEZ (OAB/BA 20.830)

Poder Judiciário do Estado da Bahia1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITASRua da Saúde, 90, Centro, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42703-630 ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 8022802-07.2022.8.05.0150AUTOR: MARIA FERREIRA DE JES… Ver mais

Rochelly Eleonora Silva De Barros x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297727362

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. João Rebouças na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0809312-64.2023.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROCHELLY ELEONORA SILVA DE BARROS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de pauta

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RN 1.504) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VANESSA ALINE DE FRANCA (OAB/RN 17.495)

Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0809312-64.2023.8.20.5001, foi pautado para a Sessão HÍBRIDA (Presencial / videoconferência) do dia 17-06-2025 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC (HÍBRIDA). Caso o processo elencado para a presente pauta … Ver mais

Processo nº 0007914-29.2012.4.02.5101

ID: 298564270

Tribunal: TRF2 Órgão: 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007914-29.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO GONCALVES BAHIANA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0007914-29.2012.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SILVIO GONCALVES BAHIANA ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO 1 - Intimadas as partes do julgamento do recurso pela superior instância, aguarde-se por 10 dias a iniciativa dos interessados, devend… Ver mais

Carla Simone Girotto De Almeida Pina x Banco De Desenvolvimento Do Espirito Santo S/A e outros

ID: 297522084

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara Cível de Águas Claras Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0712148-33.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLA SIMONE GIROTTO DE ALMEIDA PINA

Polo Passivo:

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. BRB BANCO DE BRASILIA SA CAIXA ECONOMICA FEDERAL ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. LOJAS RENNER S.A. NU FINANCEIRA S.A. - SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO PICPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S/A PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS WAL MART BRASIL LTDA

Certidão

Advogados:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB/MT 8.184) HENIO VIANA VIEIRA (OAB/MG 99.008) FABRICIO DOS REIS BRANDAO (OAB/PA 11.471) LUIZ GUSTAVO FLEURY CURADO BROM (OAB/GO 21.012) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARIO THADEU LEME DE BARROS FILHO (OAB/SP 246.508) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/DF 44.215) JULIANA SIROTSKY SORIA (OAB/RS 104.333) SERGIO SCHULZE (OAB/DF 52.214) THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível de Águas Claras Quadra 202, Lote 01, Sala 2.13, 01, Sul (Águas Claras), BRASÍLIA - DF - CEP: 71937-720 Número do processo: 0712148-33.2024.8.07.0020 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR:… Ver mais

Bianca Oliveira Araujo x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297683297

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0818254-64.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA OLIVEIRA ARAUJO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LORRAN GAZOLLA DE OLIVEIRA COSTA (OAB/RJ 249.881)

Ato ordinatório index 199937995 Ver mais

Gabriel Cunha Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 298287079

Tribunal: TJRJ Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0812209-48.2023.8.19.0004

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL CUNHA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARIA HERMINIA WERNECK MOREIRA DA COSTA (OAB/RJ 206.805) ALEXANDRA SANTORO DE OLIVEIRA FERNANDES MARTINS (OAB/RJ 127.717)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de São Gonçalo 2º Juizado Especial Cível da Comarca de São Gonçalo Rua Doutor Getúlio Vargas, 2512, 2 ANDAR, Barro Vermelho, SÃO GONÇALO - RJ - CEP: 24416-000 DESPACHO Processo: 0812209-48.2023.8.19.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C… Ver mais

Renata Moreira Borges x Giovanna Lopes Cassano e outros

ID: 298037941

Tribunal: TJRJ Órgão: 9ª Vara Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0802424-37.2024.8.19.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RENATA MOREIRA BORGES

Polo Passivo:

GIOVANNA LOPES CASSANO RL CASSANO EVENTOS E COMERCIO LTDA ROSSANA LOPES CASSANO

Sentença

Advogados:

ALICE PEREIRA VARGAS DA ROSA (OAB/RS 122.043) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Trata-se de ação condenatória distribuída perante os litigantes qualificados na peça inicial. Por meio da peça de index 195528168, as partes apresentam termo de acordo, e requerem a necessária homologação. É o relatório. Decido. Não existe óbice ao acolhimento do pedido de homologação da transação,… Ver mais

Caio Jose Antonio Barbosa Vieira x Porto Bank S.A.

ID: 297590230

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002467-52.2025.8.13.0647

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CAIO JOSE ANTONIO BARBOSA VIEIRA

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JULIA STEFANI DUARTE REZENDE (OAB/MG 203.811)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de São Sebastião Do Paraíso / Unidade Jurisdicional da Comarca de São Sebastião do Paraíso Avenida Doutor José de Oliveira Brandão Filho, 300, São Sebastião Do Paraíso - MG - CEP: 37950-000 PROCESSO Nº: 5002467-52.2025… Ver mais

Processo nº 5045139-76.2024.8.08.0024

ID: 297983482

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5045139-76.2024.8.08.0024

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível Rua Juiz Alexandre Martins de Castro Filho, 130, EDIFÍCIO MANHATTAN WORK CENTER, 5º ANDAR, Santa Luíza, VITÓRIA - ES - CEP: 29045-250 Telefone:(27) 33574581 PROCESSO Nº 5045139-76.2024.8.08.0… Ver mais

Processo nº 0802038-83.2022.8.20.5001

ID: 297539849

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802038-83.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802038-83.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSE DE FATIMA PINHEIRO BORGES Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA Polo passivo JOSENILDA DA SILVA Advogado(s): HERCULES FLORENTINO GABRIEL E… Ver mais

Jose De Fatima Pinheiro Borges x Josenilda Da Silva

ID: 297539643

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. do Juiz Convocado Dr. Luiz Alberto na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0802038-83.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE DE FATIMA PINHEIRO BORGES

Polo Passivo:

JOSENILDA DA SILVA

Intimação

Advogados:

HERCULES FLORENTINO GABRIEL (OAB/RN 4.712) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0802038-83.2022.8.20.5001 Polo ativo JOSE DE FATIMA PINHEIRO BORGES Advogado(s): ABAETE DE PAULA MESQUITA Polo passivo JOSENILDA DA SILVA Advogado(s): HERCULES FLORENTINO GABRIEL E… Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Aloisio Soares Da Silva

ID: 298008208

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006468-93.2024.8.26.0010

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ALOISIO SOARES DA SILVA

Intimação de acórdão

Advogados:

ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB/SP 393.233) VICTOR MARTINS AMERIO (OAB/SP 235.264) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006468-93.2024.8.26.0010 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelado: Al… Ver mais

Processo nº 0033810-74.2025.8.05.0001

ID: 296526325

Tribunal: TJBA Órgão: 7ª VSJE DO CONSUMIDOR (MATUTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0033810-74.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (11/06/2025 11:00:08): Evento: - 787 Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 5019943-81.2025.8.24.0038

ID: 298271132

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5019943-81.2025.8.24.0038

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ABAETE DE PAULA MESQUITA HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019943-81.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50060181820258240038/SC) RELATOR : Gustavo Marcos de Farias EXEQUENTE : HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) EXEQUENTE : ABAETE DE PAULA MESQUITA ADVOGADO(A) : … Ver mais

Claudemir Donizete Ramos x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 296567539

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001832-72.2024.8.26.0596

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR DONIZETE RAMOS

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDNEI MARCOS ROCHA DE MORAIS (OAB/SP 149.014)

PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1001832-72.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001… Ver mais

Miguel Moreno Acosta x Banco Agibank S/A e outros

ID: 296486429

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001664-52.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MIGUEL MORENO ACOSTA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S/A BANCO BNP PARIBAS BRASIL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO ORIGINAL S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO VOTORANTIM S.A. PARANá BANCO S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) MARISSOL JESUS FILLA (OAB/PR 17.245) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB/SP 189.779) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1001664-52.2024.8.26.0602; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Privado; HENRIQUE RODRIGUERO CLAVISIO; Foro de Soroca… Ver mais

Daniel Soares Dos Santos x Banco Bmg S/A e outros

ID: 296525835

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005541-27.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL SOARES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO C6 CONSIGNADO S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. BANCO INBURSA S/A BANCO ITAú CONSIGNADO S.A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A FACTA FINANCEIRA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ITAú UNIBANCO S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

SERGIO SCHULZE (OAB/SP 298.933) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH (OAB/SP 355.052) LEONARDO FIALHO PINTO (OAB/MG 108.654) ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB/SP 325.150) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) BERNARDO BUOSI (OAB/SP 227.541) MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB/SP 491.343) PAULO ROCHA BARRA (OAB/BA 9.048) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1005541-27.2024.8.26.0011; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 14ª Câmara de Direito Privado; PENNA MACHADO; Foro Regional de Pinheiros; 4… Ver mais

Maria Aparecida Matos Das Virgens x Porto Bank S.A e outros

ID: 296499827

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011765-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MATOS DAS VIRGENS

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) TATIANE CLARES DINIZ (OAB/SP 300.009)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1011765-39.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 15ª Câmara de Direito Privado; ELÓI ESTEVÃO TROLY; Foro de Suzano; 4ª Vara … Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Elke Xavier Ferreira,

ID: 296531955

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1123787-06.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

ELKE XAVIER FERREIRA,

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX ALESSANDRO WASHINGTON DELFINO ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB/SP 264.123) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1123787-06.2024.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apdo/Apte:… Ver mais

Processo nº 5008079-17.2023.8.13.0040

ID: 295405854

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5008079-17.2023.8.13.0040

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação

Advogados:

CLISSIA PENA ALVES DE CARVALHO (OAB/MG 76.703) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5008079-17.2023.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Marcelo Louvizon Palma x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 295554793

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003503-34.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOUVIZON PALMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Distribuídos

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB/SP 251.587) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDER COELHO DOS SANTOS (OAB/SP 352.161) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) SERGIO LUIS ABRUNHOZA DOS SANTOS (OAB/SP 444.699)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1003503-34.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 23ª Câmara de Direito Privado; LÍGIA ARAÚJO BISOGNI; Foro de Mairinque; 1ª … Ver mais

R. W. M. x B. B. De B. S. e outros

ID: 295554986

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016174-53.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

B. B. DE B. S. B. B. DE I. E F. S. A. B. B. P. S. B. C. S. A. B. I. S. A. B. S. B. S. A. B. V. S. C. E. F. F. I. C. S. A. C. F. E I. I. U. H. S. A. M. A. DE I. L. N. P. S. I. DE P. P. S. A. C. F. E I.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB/PR 32.571) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1016174-53.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 24ª Câmara de Direito Privado; JONIZE SACCHI DE OLIVEIRA; Foro de Araraquar… Ver mais

Adeilson Viana Da Silva x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295307029

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0803732-13.2022.8.19.0023

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ADEILSON VIANA DA SILVA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) MARIA JOSE DA CONCEICAO TIMOTEO DA COSTA (OAB/RJ 257.601)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Itaboraí 3ª Vara Cível da Comarca de Itaboraí Avenida Vereador Hermínio Moreira, 380, Sala 415, Centro, ITABORAÍ - RJ - CEP: 24800-201 Processo: 0803732-13.2022.8.19.0023 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ADEILSON VIANA DA SILVA RÉU:… Ver mais

Igor Bertola Fragoso x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295640776

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000096-13.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IGOR BERTOLA FRAGOSO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB/SP 349.274)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000096-13.2025.8.26.0602/SP AUTOR : IGOR BERTOLA FRAGOSO ADVOGADO(A) : JULIANE BERTOLA FRAGOSO (OAB SP349274) RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1 – Eve… Ver mais

Fabio Henrique Martins Navarro x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 295783972

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 2 - Extr., Esp., Ord. - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011236-18.2024.8.26.0348

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FABIO HENRIQUE MARTINS NAVARRO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) EDUARDO ARRAIS DE QUEIROZ (OAB/SP 400.248)

DESPACHO Nº 1011236-18.2024.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Fabio Henrique Martins Navarro - Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e I… Ver mais

Ricardo Cesar Dos Santos Ferreira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295757787

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803681-12.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS (OAB/RJ 97.410)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 SENTENÇA Processo: 0803681-12.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Elisabete Mesquita e outros x Costa Oliveira Piscinas Ltda e outros

ID: 295747157

Tribunal: TJRJ Órgão: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Volta Redonda Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803546-50.2025.8.19.0066

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ELISABETE MESQUITA ROBSON ROSA DE MIRANDA

Polo Passivo:

COSTA OLIVEIRA PISCINAS LTDA PORTO SEGURO BANK S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RAFAEL BARBOSA VAZ (OAB/RJ 150.778)

Fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar sobre o A.R. negativo de index 199391586, com a informação " MUDOU-SE ", no prazo de 05 dias. Ver mais

Marcelo Nicoliello x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295511099

Tribunal: TJRJ Órgão: 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0811905-45.2025.8.19.0209

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO NICOLIELLO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) MARIO ALFREDO DE CARVALHO PARENTE (OAB/RJ 82.300)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Barra da Tijuca 3º Juizado Especial Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 SENTENÇA Processo: 0811905-45.2025.8.19.0209 Classe: PROCEDIMENTO… Ver mais

Anderson Milton De Freitas Eduviges x Conectcar Solucoes De Mobilidade Eletronica S.A. e outros

ID: 295478492

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0822060-38.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON MILTON DE FREITAS EDUVIGES

Polo Passivo:

CONECTCAR SOLUCOES DE MOBILIDADE ELETRONICA S.A. PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação

Advogados:

CYNTIA DE FREITAS EDUVIGES (OAB/RJ 106.902) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DIANA AYALA DOS SANTOS (OAB/RJ 248.487) GABRIELA MAIMERI MIELE (OAB/SP 380.284)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAçU - RJ - CEP: 26255-230 Processo nº: 0822060-38.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Renata De Souza Bastos x Porto Seguro S A

ID: 295587671

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0824241-12.2025.8.19.0038

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RENATA DE SOUZA BASTOS

Polo Passivo:

PORTO SEGURO S A

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VICTOR HUGO VARELLA CEULIN (OAB/RJ 131.516)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Iguaçu 4º Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu Avenida Doutor Mário Guimarães, 968, 2º PAVIMENTO, Centro, NOVA IGUAÇU - RJ - CEP: 26255-230 SENTENÇA Processo: 0824241-12.2025.8.19.0038 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL … Ver mais

Zeneida Nunes Mesquita Castro x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 295977705

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0801193-84.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ZENEIDA NUNES MESQUITA CASTRO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Decisão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HELDER DE ALMEIDA CASTRO (OAB/RJ 138.747)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0801193-84.2025.8.19.0212 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ZEN… Ver mais

Processo nº 0002210-89.2020.8.17.2001

ID: 295408386

Tribunal: TJPE Órgão: Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002210-89.2020.8.17.2001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G1 CORRETORA DE VEICULOS LTDA - EPP PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

JOSE VOLEMBERG FERREIRA LINS FILHO (OAB/PE 18.455) DANILO RAMOS DE SOUZA COELHO (OAB/RJ 219.861) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção A da 27ª Vara Cível da Capital Processo nº 0002210-89.2020.8.17.2001 AUTOR(A): EVA ARAUJO HERCULANO RÉU: G1 CORRETO… Ver mais

Patricia Mendonca Guimaraes x Hyundai Motor Brasil Montadora De Automoveis Ltda e outros

ID: 295334935

Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0714075-62.2022.8.07.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA MENDONCA GUIMARAES

Polo Passivo:

HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMOVEIS LTDA PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA SMAFF AUTOMOVEIS LTDA

Decisão

Advogados:

FABIO RIVELLI (OAB/DF 45.788) TACITA NEVES TAPAJOS MACEDO (OAB/DF 60.277) LARA GARCIA MARTOS NUNES (OAB/DF 41.136) DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB/DF 35.526) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) LEONARDO OLIVEIRA ALBINO (OAB/DF 54.395) THAIS PEREIRA MALDONADO (OAB/DF 39.367)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Ana Cantarino Número do processo: 0714075-62.2022.8.07.0001 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PATRICIA MENDONCA GUIMARAES APELADO: SAGA KOREA COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SE… Ver mais

Processo nº 0187029-44.2024.8.05.0001

ID: 294154564

Tribunal: TJBA Órgão: Primeira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0187029-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 11:55:30): Evento: - 848 Transitado em Julgado Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0187029-44.2024.8.05.0001

ID: 294410760

Tribunal: TJBA Órgão: 6ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0187029-44.2024.8.05.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (09/06/2025 13:39:34): Evento: - 2001 Certidão expedido(a) Nenhum Descrição: Em conformidade com o Prov Conj nº CGJ/CCI-06/2016 - de 17/05/2016, PROCEDA A SECRETARIA À:Intimação das partes para tomarem … Ver mais

Valcrezio De Araujo Revoredo x Francisca Rodrigues

ID: 295168749

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Desª. Berenice Capuxú na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0830512-93.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

VALCREZIO DE ARAUJO REVOREDO

Polo Passivo:

FRANCISCA RODRIGUES

Intimação

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS (OAB/RN 5.121)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0830512-93.2024.8.20.5001 Polo ativo VALCREZIO DE ARAUJO REVOREDO Advogado(s): CLAUDIO HENRIQUE FERNANDES RIBEIRO DANTAS Polo passivo Francisca Rodrigues Advogado(s): ABAETE DE PAUL… Ver mais

Processo nº 5039934-33.2024.8.08.0035

ID: 295901529

Tribunal: TJES Órgão: Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5039934-33.2024.8.08.0035

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vila Velha - Comarca da Capital - 5º Juizado Especial Cível Rua Doutor Annor da Silva, 191, Fórum Desembargador Afonso Cláudio, Boa Vista II, VILA VELHA - ES - CEP: 29107-355 Telefone:(27) 31492685 PROCESSO Nº 5039934-33.2024.8.08.0035 PROCEDIMENTO… Ver mais

Vera Lucia Rocha Wanderley x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293866169

Tribunal: TJPE Órgão: Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0021277-35.2023.8.17.2001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA ROCHA WANDERLEY

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Advogados:

RAFAEL BEZERRA DA SILVA SANTOS (OAB/PE 29.593) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA CÍVEL DO 1º GRAU Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Seção B da 2ª Vara Cível da Capital Processo nº 0021277-35.2023.8.17.2001 AUTOR(A): VERA LUCIA ROCHA WANDERLEY RÉU: PORTO… Ver mais

Iphan-Instituto Do Patrimonio Historico E Artistico Nacional e outros x Carioca Va'A Clube e outros

ID: 294419009

Tribunal: TRF2 Órgão: 28ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: AçãO POPULAR Nº Processo: 0042320-76.2012.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IRAN CALVO STEFANI UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Polo Passivo:

CARIOCA VA'A CLUBE JOSE LUIZ ALVES DE SOUZA JUVENILDO DE JESUS GOMES LUCIANA MESSIAS DE JESUS MARIA DAS NEVES SILVA MOISES MARINETE MUNIZ CASTRO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

80

Advogados:

RAFAEL ALVES TAVARES GRAO (OAB/RJ 149.758) PEDRO IVO SILVA MELLO (OAB/RJ 149.067) IGOR FARIAS CRUZ LIMA (OAB/RJ 122.788) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) IRAN CALVO STEFANI (OAB/RJ 87.037)

AÇÃO POPULAR Nº 0042320-76.2012.4.02.5101/RJ AUTOR: IRAN CALVO STEFANI AUTOR: IPHAN-INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL AUTOR: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO RÉU: CARIOCA… Ver mais

Cirlene Ribeiro De Figueiredo x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294837545

Tribunal: TJMT Órgão: 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031435-18.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CIRLENE RIBEIRO DE FIGUEIREDO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

CIRLENE RIBEIRO DE FIGUEIREDO () ABAETE DE PAULA MESQUITA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031435-18.2025.8.11.0001. AUTOR: CIRLENE RIBEIRO DE FIGUEIREDO REU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Visto, Trata-se de ação indenizatória, em que as partes celebraram acordo (Id.19690… Ver mais

Processo nº 0707507-20.2024.8.07.0014

ID: 294690677

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara Cível do Guará Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0707507-20.2024.8.07.0014

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGUA Vara Cível do Guará Número do processo: 0707507-20.2024.8.07.0014 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico ao cadastrar os exequentes ABAETÉ DE PAULA MESQUITA e HIVYELLE ROSANE BR… Ver mais

Processo nº 0025745-90.2025.8.05.0001

ID: 293709424

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VSJE DO CONSUMIDOR (VESPERTINO) Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0025745-90.2025.8.05.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Intimação - Diário

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

Fica(m) a(s) Parte(s), por seu(s) Advogado(s), intimada(s) do evento processual ocorrido em (08/06/2025 10:19:16): Evento: - 220 Julgada improcedente a ação Nenhum Descrição: Nenhuma Ver mais

Processo nº 0002075-37.2024.8.17.2260

ID: 294214025

Tribunal: TJPE Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0002075-37.2024.8.17.2260

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA

Sentença (Outras)

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CAROLINA NEVES DO PATROCINIO NUNES (OAB/SP 249.937)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 1ª Vara Cível da Comarca de Belo Jardim Pç JOÃO TORRES GALINDO, S/N, EDSON MORORO MOURA, BELO JARDIM - PE - CEP: 55150-590 - F:(81) 37268903 Processo nº 0002075-37.2024.8.17.2260 AUTOR(A): JOAQUIM MACHADO DA SILVA RÉU: VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTO… Ver mais

Processo nº 5005867-38.2025.8.24.0075

ID: 294237845

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Tubarão Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 5005867-38.2025.8.24.0075

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5005867-38.2025.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50104561020248240075/SC) RELATOR : Miriam Regina Garcia Cavalcanti EXECUTADO : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Defensoria Publica Geral Do Estado Do Rio De Janeiro-Dpge e outros x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 293944097

Tribunal: TJRJ Órgão: 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800942-68.2023.8.19.0040

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-DPGE DP CÍVEL DE PARAÍBA DO SUL ( 789 ) SUELI DE FATIMA DO NASCIMENTO NEVES

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) VICTOR CESAR LIMA DE BARROS (OAB/RJ 243.756)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Paraíba do Sul 1ª Vara da Comarca de Paraíba do Sul ALFREDO DA COSTA MATTOS, 64, FORUM, CENTRO, PARAÍBA DO SUL - RJ - CEP: 25850-000 DESPACHO Processo: 0800942-68.2023.8.19.0040 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SUELI DE FATIMA DO NA… Ver mais

Rodrigo Palladino Do Nascimento x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294361141

Tribunal: TJRJ Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0817535-69.2023.8.19.0042

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO PALLADINO DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) SILVANA FLORIANO (OAB/RJ 217.770)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Petrópolis 2ª Vara Cível da Comarca de Petrópolis Avenida Barão do Rio Branco, 2001, Centro, PETRÓPOLIS - RJ - CEP: 25680-275 DESPACHO Processo: 0817535-69.2023.8.19.0042 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RODRIGO PALLADINO DO NASCIME… Ver mais

Bruno Santos De Souza x Porto Seguro Bank S.A.

ID: 294389146

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0802831-21.2024.8.19.0073

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Polo Passivo:

PORTO SEGURO BANK S.A.

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) DIOGO SILVA BATISTA (OAB/RJ 237.460)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Guapimirim Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Guapimirim Estrada Imperial, S/N, Bananal, GUAPIMIRIM - RJ - CEP: 25940-000 DESPACHO Processo: 0802831-21.2024.8.19.0073 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: BRUNO … Ver mais

Giovanini De Carvalho Filho x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294148997

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811929-02.2022.8.19.0202

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GIOVANINI DE CARVALHO FILHO

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Sentença

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDAO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) JORGE LUIS DA COSTA SILVA (OAB/RJ 230.048)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0811929-02.2022.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GIOVANINI DE CARVALH… Ver mais

Ricardo Cesar Dos Santos Ferreira x Portoseg S/A - Credito, Financiamento E Investimento

ID: 294682936

Tribunal: TJRJ Órgão: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0803681-12.2025.8.19.0212

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO CESAR DOS SANTOS FERREIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Despacho

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) CARLA DE GOUVEA GONDIM DE BARROS (OAB/RJ 97.410)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0803681-12.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436… Ver mais

Ana Emília Dias Sanches Amaral Santos x Banco Bradescard S/A e outros

ID: 293965085

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 10º Grupo - 20ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2086164-60.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANA EMíLIA DIAS SANCHES AMARAL SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCARD S/A BANCO BRADESCO S/A BANCO CSF S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A BANCO SEGURO S/A BRB - CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DEXIS - SICREDI DEXIS NEON FINANCEIRA - CREDITO, FINANCIAMENTO EINVESTIMENTO S.A NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SOROCRED INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (OAB/SP 117.417) WILLIAM FERNANDO MARTINS SILVA (OAB/SP 190.353) TIAGO CAMPOS ROSA (OAB/SP 190.338) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) CARLOS ARAUZ FILHO (OAB/PR 27.171) DIOGENES ELEUTERIO DE SOUZA (OAB/SP 148.496) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2086164-60.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mococa - Agravante: Ana Emília Dias Sanches Amaral Santos - Agravado: Brb - Cr… Ver mais

Estevam Rodrigo De Oliveira x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 294077940

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 11º Grupo - 22ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1008514-03.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ESTEVAM RODRIGO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) FERNANDA LOSNAK (OAB/SP 498.075) RENATA MUNIZ DE PAIVA (OAB/SP 322.552) DEJAIR LOSNAK FILHO (OAB/SP 322.746)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008514-03.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Estevam Rodrigo de Oliveira - Emb… Ver mais

Maria Aparecida Matos Das Virgens x Porto Bank S.A

ID: 294148701

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011765-39.2024.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MATOS DAS VIRGENS

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A

Entrados

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) TATIANE CLARES DINIZ (OAB/SP 300.009)

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 1011765-39.2024.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: … Ver mais

Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento x Valdiva Da Silva Lima

ID: 293810014

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 12º Grupo - 23ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011909-81.2022.8.26.0606

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Polo Passivo:

VALDIVA DA SILVA LIMA

Despacho

Advogados:

LETÍCIA FARIAS DOLAPCI (OAB/SP 457.586) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

DESPACHO Nº 1011909-81.2022.8.26.0606 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Suzano - Apelante: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento - Apelada: Valdiva da Silva … Ver mais

Caixa Economica Federal x Joao Vieira De Araujo

ID: 293808657

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2114500-74.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

JOAO VIEIRA DE ARAUJO

Despacho

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SP 396.604) ROBERTO ALVES FEITOSA (OAB/SP 328.643) ANDREA CRISTINA SERPE GANHO LOLLI (OAB/SP 355.653) IVO PEREIRA (OAB/SP 143.801)

DESPACHO Nº 2114500-74.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Roseira - Agravante: Caixa Economica Federal - Agravado: Joao Vieira de Araujo - Interessa… Ver mais

R. W. M. x B. B. De B. S. e outros

ID: 292539896

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1016174-53.2023.8.26.0037

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R. W. M.

Polo Passivo:

B. B. DE B. S. B. B. DE I. E F. S. A. B. B. P. S. B. C. S. A. B. I. S. A. B. S. B. S. A. B. V. S. C. E. F. F. I. C. S. A. C. F. E I. I. U. H. S. A. M. A. DE I. L. N. P. S. I. DE P. P. S. A. C. F. E I.

Entrados

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB/SP 192.649) MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB/SP 149.225) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/MG 118.073) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) ANDRE LUIZ SCHMITZ (OAB/PR 32.571) GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB/PE 32.766) THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT (OAB/MG 101.330) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) JOÃO LOYO DE MEIRA LINS (OAB/SP 319.936) WALLE DE PADUA CAMARGO GALDINO (OAB/SP 427.088)

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1016174-53.2023.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araraquara; Vara: 1ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº orig… Ver mais

Processo nº 5037120-97.2021.8.24.0038

ID: 292632840

Tribunal: TJSC Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 5037120-97.2021.8.24.0038

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ARACY GUANABARA CORSO MARCOS VINICIUS GUANABARA CORSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS Nº 5037120-97.2021.8.24.0038/SC REQUERENTE : ARACY GUANABARA CORSO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) REQUERENTE : MARCOS VINICIUS GUANABARA CORSO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto: 1.  Proceda-se à c… Ver mais

Processo nº 4000196-50.2025.8.26.0704

ID: 292403330

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível - Regional XV - Butantã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000196-50.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTO BANK S.A.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000196-50.2025.8.26.0704/SP RÉU : PORTO BANK S.A. ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Sobre o alegado pela parte autora no evento 25 , manifeste-se a parte requerida em 10 (dez) dias. Após, conclusos com brevidad… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva Sobrinho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292411598

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006189-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB/SP 375.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006189-50.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Luiz Carlos da Silva Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Po… Ver mais

Marcelo Louvizon Palma x Banco Bradesco Cartões S/A e outros

ID: 292462792

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003503-34.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO LOUVIZON PALMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO CARTõES S/A BANCO CSF S/A BANCO DAYCOVAL S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO ITAUCARD S/A BANCO LOSANGO S.A. - BANCO MULTIPLO BANCO OLE CONSIGNADO S.A. (INCORPORADO POR BANCO SANTANDER S/A) BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A CAIXA ECONOMICA FEDERAL FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II NU PAGAMENTOS S.A - INSTITUIçãO DE PAGAMENTO PERNANBUCANAS FINANCIADORA S.A. CRED FINANC E INVESTIMENTO PKL ONE PARTICIPAçõES S/A PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Entrados

Advogados:

GIZA HELENA COELHO (OAB/SP 166.349) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) DENISE LEONARDI DOS REIS (OAB/SP 266.766) GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB/SP 251.587) WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB/MG 78.870) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/SP 354.990) EDER COELHO DOS SANTOS (OAB/SP 352.161) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE (OAB/SP 393.850) FERNANDO JOSE GARCIA (OAB/SP 134.719) SERGIO LUIS ABRUNHOZA DOS SANTOS (OAB/SP 444.699)

PROCESSO ENTRADO EM 09/05/2025 1003503-34.2024.8.26.0337; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento de Repactuação de Dívidas (… Ver mais

Luiz Carlos Da Silva Sobrinho x Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais

ID: 292497880

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1006189-50.2024.8.26.0223

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS DA SILVA SOBRINHO

Polo Passivo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Intimação de acórdão

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) RENAN JOSÉ SILVA DE SOUZA (OAB/SP 375.382)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006189-50.2024.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarujá - Apte/Apdo: Luiz Carlos da Silva Sobrinho (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Po… Ver mais

Energisa Sergipe Distribuidora De Energia S/A e outros x Atma Administração Financeira Ltda. e outros

ID: 292062084

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2146963-69.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ENERGISA SERGIPE DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A LIQ CORP S.A.

Polo Passivo:

ATMA ADMINISTRAçãO FINANCEIRA LTDA. ATMA PARTICIPAçõES S.A. ELFE OPERAçãO E MANUTENçãO S.A. LIQ CORP S.A. METALFORT MANUTENçãO COMéRCIO E SERVIçOS EIRELI SOLVIANTECH DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EIRELI SOLVIAN TECNOLOGIA EINTEGRAçãO EIRELI

Despacho

Advogados:

HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB/SP 312.121) EDUARDO MITHIO ERA (OAB/SP 300.064) RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB/GO 52.420) HAYDNE PANTOJA SOUZA NETO (OAB/SP 442.630) PLACIDIO FERREIRA DA SILVA (OAB/MG 106.713) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) ANDERSON CRUZ SANTOS (OAB/BA 64.961) ANDERSON CRUZ SANTOS (OAB/BA 64.961) FREDSON ALLYSSON DE SOUZA MENEZES (OAB/RN 20.964) JAQUELINE ANANIAS DO NASCIMENTO (OAB/SP 466.695) HELOISA SILVA RODRIGUES ARAUJO (OAB/SP 467.581) ROSANAILDES SILVA MONTEIRO (OAB/BA 44.701) ANTONIO BALBINO PRAZERES DE OLIVEIRA (OAB/BA 47.216) ANDRÉ SOUTO DE OLIVEIRA (OAB/CE 33.047) VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742) JAQUELINE MARIA PINTO DO NASCIMENTO GALINDO (OAB/PE 60.564) SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB/SP 195.470) THIAGO PEREIRA PEDROSO FLAESCHEN (OAB/RJ 231.360) KARINE MARANHÃO LOBO DA ROSA (OAB/RJ 149.689) EDILSON PEREIRA MANZANO (OAB/SP 440.728) DIEGO MATHIAS (OAB/SP 386.257) ROGÉRIO DE MIRANDA ALMEIDA JÚNIOR (OAB/BA 60.062) MAURO PAULO GALERA MARI (OAB/RO 4.937) JULIANA VACARO DE SOUZA MARTINS (OAB/SP 240.620) TAMILIS FATIMA VICENTE MATOS (OAB/CE 37.487) ROBERTO LIMA DE SOUZA (OAB/SP 473.694) STEFANO RAGAZZI SODRE (OAB/SP 303.261) MAYRA THALITA SILVA GONZAGA (OAB/SP 379.345) SORATO DE SOUSA DE CARVALHO (OAB/PB 30.372) STEPHANIE GABRIELLA SILVA SANTOS (OAB/PB 29.853) ADRIANA HELENA CELESTINO (OAB/SP 418.900) RAFAEL FERNANDES DA SILVA (OAB/PE 34.749) ROSEMEIRE ALEXANDRINO PINTO BATISTA (OAB/SP 477.766) ANA PAULA HERNANDES DE SOUSA (OAB/SP 431.145) VANUSA ASSUNÇÃO (OAB/SP 436.138) ANDREIA CASSIANO DOS SANTOS (OAB/CE 51.062) CERLIENE BRASILINA DE CARVALHO (OAB/SP 438.306) TELMA CRISTINA DE JESUS (OAB/SP 182.578) RONALDO SOLINO PIRES (OAB/BA 35.746) JULIANA SANTOS PALMA (OAB/BA 76.605) BRUNO MENEZES SANTANA SILVA (OAB/BA 34.993) ANA PAULA DO N S DE ASSIS CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 143.646) CLÁUDIO FABIANO BALTHAZAR (OAB/BA 10.901) RAFAEL FERNANDES DA SILVA (OAB/PE 34.749) ERNANI DAVID AZEVEDO LIMA (OAB/BA 58.922) IVO ALVES DE ANDRADE (OAB/PR 64.996) RAFAEL FERNANDES DA SILVA (OAB/PE 34.749) RAFAEL FERNANDES DA SILVA (OAB/PE 34.749) SÉRGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS (OAB/SP 187.431) SÉRGIO RICARDO FORTE FILGUEIRAS (OAB/SP 187.431) ANIBAL CARNAÚBA DA COSTA ACCIOLY JUNIOR (OAB/PE 17.188) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835) FÁBIO VELOSO VIDAL (OAB/BA 27.690) ELIEVAN SILVA DOS SANTOS (OAB/BA 63.342) NIVALDO ROQUE (OAB/SP 110.860) JOAO HENRIQUE PEDROSA (OAB/MG 173.338) HADIJE SALIM PAES CHAOUK (OAB/AC 4.468) SUELLEN KARINA SILVA DE SOUZA (OAB/PE 52.029) ARNO LUAN EBERTS NOGUEIRA (OAB/RS 131.052) BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB/SP 437.812) JEFFERSON LEANDRO SANTOS REIS (OAB/BA 64.241) FABIANA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/PE 54.263) CAMILA ANDRADE DA SILVA (OAB/SP 443.391) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) JOILSON AZEVEDO DE ARAUJO (OAB/SP 386.659) TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB/AC 3.368) LAIS EMANUELA DE SOUZA MARTINS (OAB/AC 4.282) LEANDRO DE SOUZA MARTINS (OAB/AC 3.368) MYRIAN MARIANA PINHEIRO DA SILVA (OAB/AC 3.708) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) PAULO TAKAO TAKAMURA (OAB/SP 286.415) LUCAS GIL KIRSTEN (OAB/SP 492.635) GILSON KIRSTEN (OAB/SP 98.077) MARCOS PAULO FERREIRA BRASILEIRO (OAB/BA 65.938) MARCUS VINICIUS OLIVEIRA SOUZA (OAB/BA 40.022) JACKSON LUIZ DE MORAIS SILVA (OAB/SP 412.055) FERNANDO FANTINI SOARES (OAB/SP 315.280) MIRELA ENSINAS LEONETTI (OAB/SP 166.087) FABIO DA PAZ PEREIRA (OAB/CE 36.944) DAVID DE MORAIS GURGEL (OAB/CE 29.111) MARCO AURELIO PIZZA DA SILVA (OAB/SP 283.570) RAFAEL SANTOS GONÇALVES (OAB/SP 244.544) RUTINETE BATISTA DE NOVAIS (OAB/SP 143.276) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321) SARAH ÚRSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL (OAB/PE 50.277) MARIA JOSE DE SALES FERNANDES (OAB/PE 11.554) MARKELINE FERNANDES RIBEIRO BRAYNER (OAB/ES 24.267) LUNA ANGELICA DELFINI (OAB/SP 65.108) FERNANDO MARIS RACHID (OAB/SP 467.875) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) ALESSANDRO JOSE SILVA LODI (OAB/SP 138.321) ADAMS NAYAN PEREIRA LIRA (OAB/PB 25.769) MARIO ANTONIO DE SOUZA (OAB/SP 131.032) DANIEL SIMONCELLO (OAB/SP 518.967) BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB/SP 215.500) REJANE SETO (OAB/SP 131.093) CAROLINA SANTOS RODRIGUES MASCARENHAS (OAB/BA 34.300) ROSELY ROSA DO NASCIMENTO LOUZADA (OAB/RJ 249.390) FERNANDA ELISA DANNER (OAB/RS 44.923) KÉTNEI BARBOSA PINTO (OAB/ES 13.918) NEYDIANNE BATISTA GONÇALVES SOARES (OAB/GO 27.529) SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA (OAB/PE 32.543) EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO (OAB/MG 71.197) RAFAEL DE SOUZA MURAD (OAB/RJ 137.469) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) LUAN ALVES GOMES (OAB/MA 19.374) DESIRÉE SANTANA (OAB/SP 351.521) MARIA CLAUDIA ARAGÃO PADILHA LIMA (OAB/BA 10.117) JEAN FELIPE IBALDO CANTARELLI DA SILVA (OAB/RS 71.886) PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO (OAB/RS 24.372) MICHELE DEL PINO (OAB/PE 29.557) MICHELE DEL PINO (OAB/PE 29.557) LEONARDO BARROS DAVID (OAB/RJ 92.994) LUCIA MARIA GOULART VIEIRA (OAB/RJ 69.480) VERA LÚCIA FERREIRA DA SILVA (OAB/PE 52.055) MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA 28.621) ERIKA DAMASIO DE LIMA (OAB/SP 335.533) RENATA HONORIO YAZBEK (OAB/SP 162.811) PRISCILA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 368.331) PRISCILA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/SP 368.331) ANDERSON NASCIMENTO PINHEIRO (OAB/MG 175.664) GIANCARLO FERRENTINI SALEM (OAB/SP 347.312) GENIVALDO DIAS SOARES (OAB/SP 168.555) JULIANA PORCIONATO PEREIRA MUNHOZ (OAB/SP 277.249) NEEMIAS SANTOS VILAS BOAS (OAB/SP 473.078) NATHÁLIA PAREJO CASTRO (OAB/SP 396.118) MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB/SP 91.871) ALESSANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE NEGREIROS (OAB/SP 398.961) WELLINGTON LUIZ SAMPAIO DE HOLANDA FILHO (OAB/CE 25.274) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) LUIS HENRIQUE POSSARI (OAB/BA 31.607) FÁBIO YITZHAK SILVA (OAB/SP 454.036) MARCIA MARIA PITORRI PAREJO (OAB/SP 91.871) ANA LUIZA MIRANDA SANTOS (OAB/RJ 260.109) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) JEFERSON CHINCHE (OAB/SP 76.481) RAPHAEL FORCIONI CHINCHE (OAB/SP 310.372) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) WERICK PATRICK DUARTE (OAB/RO 12.270) CINTIA SAYURI MAEKAWA (OAB/SP 467.501) ROBSON SATELIS DOS ANJOS (OAB/SP 318.171) ANA PAULA SANTOS (OAB/SP 152.042) JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB/SP 82.567) RAYANE DOS SANTOS NOVOA (OAB/RJ 231.944) SEBASTIÃO GERALDO CHINELATO FILHO (OAB/MG 60.531) DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA (OAB/SP 222.845) EDESIO CORREIA DE JESUS (OAB/SP 206.672) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) BÁRBARA IGNEZ CARONI REIS (OAB/SP 172.685) JOSE EDUARDO FURLANETTO (OAB/SP 82.567) LUIZ FLÁVIO OLIVEIRA SEABRA (OAB/PR 65.451) LIZ ARIADNE LIMA VALENTE LECK (OAB/PR 90.288) WASHINGTON SOARES CAETANO (OAB/CE 46.079) MARCILIO AUGUSTO RICELLY COSTA (OAB/SP 455.052) ANA TERRA BORGES ANTUNES RIBEIRO (OAB/BA 61.466) FRANCISCO LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ (OAB/SP 342.464) MARCOS DA SILVA BESSA (OAB/RJ 102.729) BRUNA SENA DUPLAT (OAB/BA 72.169) THIAGO DE CARVALHO PRADELLA (OAB/SP 344.864) ANDRÉ SANTOS BARRETO (OAB/PR 53.749) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA (OAB/CE 26.153) JULIO CESAR SIRENA NETO (OAB/PE 53.729) ANDREZZA MARINS DA CRUZ (OAB/PE 36.548) RICARDO COUTINHO DE LIMA (OAB/SP 230.122) GRAZIELA ANGELI ZINI (OAB/RS 89.478) ACARI BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 102.668) MIKAELI FERNANDA SCUDELER (OAB/SP 331.514) CARLOS EDUARDO FONSECA PONTES (OAB/AC 4.702) IVAN DOMINGUES DE PAULA MOREIRA (OAB/SP 330.127) ALESSANDRA APARECIDA OLIVEIRA DE NEGREIROS (OAB/SP 398.961) CAMILA TRINDADE DE LIMA (OAB/SP 469.876) SAMANTA CRISTINA ALMEIDA PEREIRA DE SOUZA (OAB/SP 416.498) CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB/SP 372.820) CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB/SP 372.820) CLAUDIA CRISTINA RITA DE SOUSA (OAB/SP 372.820) RICARDO GOMES DA MATA (OAB/SP 315.118) ELTON ROCHA DOS SANTOS (OAB/SP 131.601) EDUARDO DA SILVA RODRIGUES (OAB/SP 285.618) AILTON CARLOS SAMPAIO DA SILVA (OAB/AC 4.543) MARAIZA DA SILVA GRAÇA OLIVEIRA (OAB/SP 334.231) MARCELINO CARNEIRO (OAB/SP 143.669) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) VALDEMIR LIMA DE ARAUJO (OAB/PB 25.341) GRAZIELLA MARIA POLIDORI LIMA SALES (OAB/SP 461.426) MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB/SP 320.612) SARAH ÚRSULA DE FREITAS SEVERO LIBERAL (OAB/PE 50.277) MARIA JOSE DE SALES FERNANDES (OAB/PE 11.554) MARIA JOSE DE SALES FERNANDES (OAB/PE 11.554) MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) MANOEL MACHADO JUNIOR (OAB/RN 7.359) VAGNER ALINO CARIOCA (OAB/PR 44.536) FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/PR 40.331) DAYANA ASSALIM DOS REIS (OAB/SP 417.071) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) THIAGO LUIZ BARBOSA ALEIXO (OAB/RJ 196.796) ROBERTO SESSA SIMOES (OAB/SP 45.194) HERBERT MEDEIROS (OAB/SP 397.851) JANAINA DE SOUSA BASTOS (OAB/SP 482.745) REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) LUCAS SOUZA DA MATTA DOS REIS (OAB/BA 55.097) MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 31.508) JULIANY DA SILVA PADILHA (OAB/RS 28.447) TATIANE ARAUJO ANDRADE ALVES (OAB/RS 120.862) LARISSA GONÇALVES DE SOUSA (OAB/SP 451.941) HERBERT MEDEIROS (OAB/SP 397.851) ALESSANDRO BURITI FAGUNDES DE SOUSA (OAB/PB 18.009) GICELLE BARBOSA REBOLLO (OAB/SP 287.494) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) BÁRBARA VILLAR CONDE (OAB/SP 471.901) TIAGO AUGUSTO PEREIRA DE SOUZA ALCARAZ (OAB/SP 325.314) GREICE DA SILVA ROSA (OAB/RJ 223.406) ANDRÉIA DA SILVA DURÃES GOMES (OAB/SP 220.488) JONAS GOMES GALDINO DURÃES (OAB/SP 203.673) FILIPE LOPES DE SOUZA SARAIVA DE FARIAS (OAB/AC 4.935) RAFAEL CANÁRIO GRESZGORN (OAB/SP 353.128) RAFAEL CANÁRIO GRESZGORN (OAB/SP 353.128) PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29.160) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40.806) DOUGLAS KLIPPEL DE SOUZA (OAB/SP 391.265) ANA LAURA ALVES DANTAS (OAB/SP 515.662) FELIPE VALENTE DA SILVA PAIVA (OAB/AC 6.340) WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB/AC 6.420) EDUVIRGES FONSECA MENDES SILVEIRA (OAB/AC 877) CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171.974) ATTILIO FRAGA SANTOS (OAB/RJ 100.324) ALYNE LISBÔA DA SILVA (OAB/AL 18.872) MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB/BA 31.389) GERSON GOMES BASTOS (OAB/BA 30.460) NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720) NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720) MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB/BA 31.389) JORGE WILLIANS TAUIL (OAB/PR 17.418) CARLOS ROBERTO SCALASSARA (OAB/PR 12.062) AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB/SP 173.729) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA (OAB/CE 26.153) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) JAYNE SOARES DA SILVA (OAB/AC 5.627) CHRISTIAN HADAN DE CARVALHO SANTOS (OAB/SP 441.846) ALDECIR PAZ D AVILA JUNIOR (OAB/AC 4.565) FERNANDO ZANELLATO (OAB/SP 358.015) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) LUIS CARLOS SANTANA (OAB/SP 214.938) LUIS CARLOS SANTANA (OAB/SP 214.938) FABIANO NAKAMOTO (OAB/PR 51.493) CLAUDIA FERNANDES RAMOS (OAB/SP 172.319) JOILSON NUNES DE SOUZA (OAB/BA 41.259) WELLINGTON JESUS DOS SANTOS (OAB/BA 67.575) ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB/SP 425.566) GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB/SP 377.841) EDSON JAIRNEY FANAN (OAB/SP 164.733) MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB/SP 124.313) ALINE LIMA MELO NOVAIS (OAB/BA 55.977) ANA PATRICIA CAMARA DE MOURA (OAB/CE 31.240) FABIO TAIPE DA COSTA (OAB/SP 441.153) LARISSA MARIA ARAUJO GOMES BARROSO (OAB/CE 27.947) FABIO DA PAZ PEREIRA (OAB/CE 36.944) BRENO JOSE ROLIM CHAVES (OAB/CE 22.171) MIATE BONTE CÓ (OAB/CE 38.116) LARAH SOARES DE OLIVEIRA (OAB/BA 56.175) AIRTON APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/PR 80.317) FRANCINE FREITAS TEIXEIRA (OAB/SP 290.590) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) VICTOR MACIEL BRITO AGUIAR DE ARRUDA (OAB/CE 26.153) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) RILVA CRISTINA DE SANTANA (OAB/SP 415.061) GIOVANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/BA 62.650) THIAGO SILVA BARBEITO DE PINHO (OAB/RJ 179.983) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) NADJANE LEOCADIO VIEIRA (OAB/PE 33.024) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) FLÁVIA LAÍS DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/BA 60.440) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) ODON RAMOS BRASILEIRO (OAB/PE 16.936) EYDER LINI (OAB/RS 15.600) SILVANA DIAS BATISTA (OAB/SP 233.077) GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB/CE 40.676) GISELLE RIO LIMA BEZERRA ALMEIDA (OAB/CE 40.676) CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB/PE 22.955) FELIPE BEVILAQUA LIMA (OAB/CE 32.982) CHRISTINE FRANÇA BEVILÁQUA VIEIRA (OAB/CE 6.268) BRUNO CESAR SILVA (OAB/SP 307.510) BIANCA TRAMONTIM (OAB/PR 57.786) MICHAEL HILBERT DIPP DE OLIVEIRA (OAB/PR 60.411) CÍNTIA QUARTEROLO RIBAS AMARAL MENDONÇA (OAB/SP 177.286) BRUNO P. DA SILVA CONCEIÇÃO (OAB/BA 70.921) JUVENILSON FERNANDES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 51.679) OLÍMPIO CARNEIRO DA SILVA FILHO (OAB/PE 29.995) KEILIANE DE FREITAS SILVA (OAB/PE 62.016) VAGNER ALINO CARIOCA (OAB/PR 44.536) FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/PR 40.331) JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE (OAB/PE 25.794) HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA (OAB/PE 28.820) MARIO TAKAHASHI (OAB/SP 261.214) ALINE YOSHIE AOYAMA BARCHI (OAB/SP 425.558) RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB/SP 139.494) FREDERICO SILVA HOFFMANN (OAB/PR 63.607) CRISTHOFER PINTO OLIVEIRA (OAB/PR 30.035) AMANDA KELLY MENDES REGIANI ZAWADZKI (OAB/PR 67.576) JOSÉ GERALDO RIBEIRO MOTA () ANDERSON RAFAEL DE AMORIM (OAB/BA 48.366) RUBENS ROBERTO DA SILVA (OAB/SP 102.767) IGOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA (OAB/PR 53.508) JULIANA SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.919) ANDRÉ LUIZ DA CRUZ SILVA (OAB/BA 42.911) LARISSA GONÇALVES DE SOUSA (OAB/SP 451.941) HERBERT MEDEIROS (OAB/SP 397.851) JULIANA SEIXAS DE OLIVEIRA (OAB/BA 70.919) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ALEXINA VELOSO (OAB/BA 69.276) WILSON OLIVEIRA SANTOS (OAB/BA 70.953) ANA BEATRIZ RODRIGUES BOITEUX CORDEIRO (OAB/RJ 123.424) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/RJ 134.508) AUGUSTA MICAELA DE SOUZA LIMA (OAB/SP 374.383) KARINA TEIXEIRA CAVALCANTI ROSA (OAB/MG 189.330) ALEXANDRE DANTAS NEVES (OAB/SP 388.441) VIVANIA SAMPAIO DA SILVA (OAB/CE 31.287) CARMO ANTONIO SILVESTRE PALMIERI (OAB/SP 31.287) RENATA PEREIRA SANTIAGO (OAB/SP 443.721) RAPHAEL MARTINS APOLINÁRIO (OAB/SP 453.613) JOÃO ANASTACIO PEREIRA NETO (OAB/RJ 47.212) MICHEL ROCHA FERREIRA (OAB/RJ 180.226) RAQUEL LICHOTE DO CARMO (OAB/RJ 196.063) JAMILE DE LIMA SILVA (OAB/CE 47.592) IGOR MATEUS MEDEIROS (OAB/SP 377.651) VICTOR MONTEIRO MATARAGIA (OAB/SP 392.193) GILBERTO HENRIQUE BUZA DA CUNHA (OAB/SP 457.597) WAGNER MORRONI DE PAIVA (OAB/SP 162.360) DIEGO LARANJEIRAS (OAB/RJ 159.528) TAMIRES FERNANDES CILENTO (OAB/RJ 213.379) MARCIO SILVA DE JESUS (OAB/BA 61.315) ANA PAULA FERNANDES MORAES (OAB/RS 110.155) BRUNO CESAR SILVA (OAB/SP 307.510) RAFAELA LIMA ALEXANDRE DE MELO (OAB/PE 29.597) DANILO BARBOSA DA NÓBREGA (OAB/PE 28.755) ALCIDES VIEIRA CONSTANCIO (OAB/SP 425.893) MARINA AGUAYO SIMAO (OAB/MG 168.186) ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR (OAB/DF 43.138) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) DANIELI BRITO DE SANT ANA (OAB/RJ 146.610) MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB/SP 279.054) ANTONIO FRANCO ALMADA AZEVEDO (OAB/CE 20.964) HENRIQUE DANTAS DE OLIVEIRA (OAB/PB 29.850) WALISON GOMES DE OLIVEIRA (OAB/PB 30.464) BRUNO DE MIRANDA LEAO FELICIO (OAB/CE 23.219) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) CRISTIAN PINHEIRO SALAROLI MOREIRA (OAB/SP 324.385) MARCOS BRAGA SALAROLI (OAB/SP 385.022) ALEX TOSHIO SOARES KAMOGAWA (OAB/SP 215.156) RICARO DE MENEZES DIAS (OAB/SP 164.061) CELIO VOLMIR COELHO VIEIRA (OAB/RS 99.889) LEANDRO HENRIQUE DE MOURA (OAB/RJ 217.067) WILSON FRANCISCO DE MOURA ROCHA (OAB/PB 28.293) GABRIEL SANTOS DO VALE (OAB/SP 429.692) ELIABE DE MORAIS BRITO (OAB/SP 427.743) WILSON LUIS VOLLET FILHO (OAB/SP 336.391) EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 274.596) LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE (OAB/CE 23.110) FABIANA ZANINI RAMOS (OAB/RS 71.761) SABRINA SPINOSA ROCHA (OAB/SP 281.036) SANDRO PONTES LOPES (OAB/SP 196.941) MARIA LUIZA DE CARVALHO SILVA (OAB/RJ 232.979) THAMIRIS CRISTOVÃO DE MENDONÇA (OAB/PE 42.073) CAMILA ALVES HESSEL REIMBERG (OAB/SP 221.821) LUCIANA TAKITO (OAB/SP 127.439) NATHÁLIA SANTOS MAZZILLO (OAB/RJ 210.996) IGOR THADEU BOMTORIN RIBEIRO (OAB/SP 393.297) RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB/SP 221.886) ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB/SP 221.819) MATHEUS OLIVEIRA SILVA (OAB/AC 5.292) SHEILA REGINA ROSSETE MIRANDA (OAB/SP 372.462) JOAO KAIRO NOGUEIRA MATOS (OAB/CE 44.164) ANDRÉ LUIZ PINTO DE FREITAS (OAB/RJ 224.122) NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB/SP 108.720) JOANALUCI ANDRADE PIRES (OAB/RJ 187.814) CARLA CRISTINE RAIMUNDO DA ROSA (OAB/RJ 182.556) TANIA VALERIA DE OLIVEIRA OLIVER (OAB/PR 25.554) LUIZ LOPES BARRETO (OAB/PR 23.516) LARISSA CECILIO PANADÉS (OAB/PE 52.906) OTAVIO HENRIQUE DE LEMOS BERNARDO (OAB/PE 37.020) ANDRIW SOUZA VIVAN (OAB/AC 4.585) POLIANA FERREIRA BORGES (OAB/PB 17.981) MAYARA CRISTINA GOMES (OAB/SP 485.614) MATHEUS GOMES SALES (OAB/SP 485.422) LEONARDO MARQUES DE SANTANA (OAB/SP 473.368) FRANCISCA EDINEIDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 475.685) FLÁVIA MARIANI DAVID SILVA (OAB/PR 87.065) ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG 163.343) HENRIQUE CARVALHO (OAB/MG 153.402) GENIVALDO DIAS SOARES (OAB/SP 168.555) ANDRÉIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (OAB/RJ 88.193) LAIS CONCEIÇÃO CASAIS (OAB/BA 51.344) EDUARDO BOLZON ADOLFATO (OAB/PR 62.466) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) JANIO LUIZ PARRA (OAB/SP 99.483) ROMILSON SILVA CARDOSO (OAB/BA 49.615) LUCAS FELIPE DE FREITAS (OAB/CE 43.610) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) TATIANE SANTOS DA BOA MORTE (OAB/BA 65.827) LUCAS GOIS DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/BA 74.111) FERNANDA PAULA ASSUNÇÃO DOS SANTOS (OAB/SP 262.227) MATHEUS OLIVEIRA SILVA (OAB/AC 5.292) BRUNO SALGADO SALOMÃO (OAB/MG 98.875) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) JOELMA VIANA BALONECKER HENRIQUE (OAB/RJ 212.758) BRUNO SALGADO SALOMÃO (OAB/MG 98.875) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) BRUNO SALGADO SALOMÃO (OAB/MG 98.875) JOSE HENRIQUE CANÇADO GONÇALVES (OAB/MG 57.680) GUSTAVO MICHELOTTI FLECK (OAB/DF 21.243) NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720) MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB/BA 31.389) YURI MARTINS DE BORRA (OAB/CE 25.330) MONICA REGINA CHAGAS PAIXÃO (OAB/BA 42.204) NELSON SILVA FREIRE JUNIOR (OAB/BA 21.720) MARCIO AZEVEDO STOLZE VASCONCELOS (OAB/BA 31.389) RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874) FÉLIX BRITO DOS SANTOS NETO (OAB/SP 438.348) ROSELENE MARTINS CARNEIRO LEITE (OAB/RJ 232.025) TAIESKA BINOTO DE OLIVEIRA (OAB/SP 424.097) WANNA PAULA BARROS SANTOS (OAB/CE 46.478) JOSÉ LUCAS OLIVEIRA DE MEDEIROS DUQUE (OAB/PE 25.794) HUGO LEONARDO QUEIROZ FERREIRA (OAB/PE 28.820) LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB/SP 154.733) WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (OAB/PE 40.686) FELIPE JOSE SELVA (OAB/SP 360.209) FERNANDA MARIA GONÇALVES DE MELO (OAB/AL 15.644) REMBRANDT MEDEIROS ASFORA (OAB/PB 17.251) ROBERTO SILVA FEITOSA (OAB/SP 336.013) GILSON KIRSTEN (OAB/SP 98.077) MARIA DE FATIMA PESTANA RODRIGUES (OAB/SP 145.128) LEONARDO TEIXEIRA MARINS (OAB/SP 425.042) FABIANA MUNIZ DE ANDRADE (OAB/PE 54.263) JULIANA FREITAS MARIANO (OAB/RJ 183.439) FRANCISCA EDINEIDE DE OLIVEIRA (OAB/SP 475.685) LEONARDO MARQUES DE SANTANA (OAB/SP 473.368) ROMERO BERARDO PESSOA DE SOUZA (OAB/PE 19.446) PALOMA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 410.400) JARBAS CALADO DE ARAUJO FILHO (OAB/PE 45.880) IRACI SOUZA MACEDO (OAB/BA 45.879) MATHEUS OLIVEIRA SILVA (OAB/AC 5.292) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) CÉSAR AQUINO VIEIRA (OAB/SP 338.576) DIRCEU MASCARENHAS (OAB/SP 55.472) CARINA PIRES SARDINHA (OAB/RJ 171.974) ANDRÉ RODRIGUES ALBUQUERQUE (OAB/SP 405.216) MARCELO DURÃES TUDE (OAB/SP 415.216) ALEX FABIANO ALVES OLIVEIRA (OAB/PB 28.820) GISELLE SAVIGNON PINHEIRO DE NADAI (OAB/RJ 130.564) ANDRÉ LUIZ DA CRUZ SILVA (OAB/BA 42.911) DANIEL GALVÃO FERREIRA (OAB/BA 49.030) EDMUNDO CAVALCANTE FORTE FILHO (OAB/PB 15.040) LEONARDO CABRAL BAPTISTA (OAB/PB 26.609) YURI DOS SANTOS PIRES (OAB/RJ 202.377) MONICA CAMPELINO JULIÃO DO NASCIMENTO (OAB/SP 320.612) FRANCISCO ALAN ANIBAL DE OLIVEIRA (OAB/CE 31.496) ESLI PEREIRA DA SILVA (OAB/ES 36.432) ROBERTO SILVA FEITOSA (OAB/SP 336.013) MARCIO ROBERTO SOUSA DA SILVA (OAB/BA 67.568) MARCO JÁCOME VALOIS TAFUR (OAB/PE 24.073) JEANNETTE MENDES DE ALMEIDA (OAB/SP 382.093) AUGUSTO CAYE (OAB/RS 115.093) LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN (OAB/RS 67.643) DIOGO FERNANDO DOS SANTOS MELO (OAB/BA 49.832) FABIO EITI SHIGETOMI (OAB/SP 176.796) EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB/SP 162.589) DIOGO FRANCO DE MEIRELES (OAB/BA 26.838) TIAGO JESUS DE MELO (OAB/SP 416.955) CARLO BENITO COSENTINO FILHO (OAB/PE 22.955) GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB/SP 377.841) GIL SOUSA NOGUEIRA (OAB/CE 26.842) IANA MARINHO CORREIA (OAB/BA 57.047) LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB/RN 18.509) LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB/RN 18.509) HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB/RN 19.588) ALEXANDRA CARLA DOS SANTOS DIAS (OAB/BA 69.583) EVELYN CRISTINA SILVA PAZETTE (OAB/SP 441.891) BRUNO CESAR SILVA (OAB/SP 307.510) ALEXANDRA CARLA DOS SANTOS DIAS (OAB/BA 69.583) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB/SP 377.841) THAIS PARENTE VIEIRA (OAB/SP 286.779) VERIDIANE DE SOUZA GOMES PACHECO (OAB/BA 70.610) MARIANA GRAZIELA FALOPPA (OAB/SP 267.501) VALDIR ARAUJO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/CE 21.112) ANDRÉIA DA SILVA DURÃES GOMES (OAB/SP 220.488) JONAS GOMES GALDINO DURÃES (OAB/SP 203.673) ROBERTO DE SOUSA JUNIOR (OAB/SP 378.525) ALEX SANTANA DOS SANTOS (OAB/SP 404.690) CHRISTIAN WALLAS RONQUI (OAB/SP 415.845) THIAGO MAIA NUNES (OAB/CE 17.465) MARCOS DA SILVA BRUNO (OAB/CE 14.379) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) RENAN SANTOS PEZANI (OAB/SP 282.385) MARIA RONEIDE DE BRITO (OAB/PB 26.748) RENATO DE ARAÚJO (OAB/SP 253.444) RICARDO DIAS TROTTA (OAB/SP 144.402) RUTH DA SILVA PEREIRA (OAB/PE 47.344) JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB/SP 79.922) RAFAEL HENRIQUE SILVA BEZERRA (OAB/SP 399.874) THAIS DE PAULA E SILVA (OAB/GO 44.496) BIANCA VANESSA RAUBER (OAB/TO 10.711) LUCIANO JOSE ALVES (OAB/PE 41.295) KATYUSCIA KARINE ALVES PESSOA FREIRE (OAB/PB 27.805) DANIELA DELAI RUFATO (OAB/PB 10.774) JULIANA DA SILVA REGIS (OAB/PE 20.754) JULIANA NUNES GALDINO DA SILVA (OAB/PE 24.071) LEANDRO DE ARAUJO SAMPAIO (OAB/CE 32.509) PAULA BARROSO BARCELOS (OAB/RJ 144.177) FABIANA ADELAIDE AMARAL DE AZEVEDO (OAB/RJ 111.628) ADRIANO MURICY DA SILVA NOSSA (OAB/BA 14.348) DIEGO PAGEU DOS SANTOS (OAB/SP 295.573) PAULO AVELAR DE SOUZA DANTAS VALE (OAB/SP 328.431) GIOVANNI SILVA ALMEIDA (OAB/SP 366.479) ADRIANA FADUL (OAB/SP 153.398) JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375) MARCELA MENEZES BARROS (OAB/SP 260.479) GUSTAVO FREIRE DOS SANTOS (OAB/SP 376.069) JAGUARACI COSTA DOS SANTOS (OAB/BA 41.420) JUVENAL ANTONIO TEDESQUE DA CUNHA (OAB/SP 67.424) KAROL GERALDO TEDESQUE DA CUNHA BERTUCCELLI (OAB/SP 280.313) IGOR POMPEU ANDRADE DE GOES (OAB/CE 27.802) EDINA REGINA DA SILVA (OAB/RS 52.987) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) DANIEL SIRCILLI MOTTA (OAB/SP 235.506) KLEDSON FERREIRA DA SILVA (OAB/BA 56.695) VIVIAN SÁ ROQUE (OAB/SP 447.466) EMERSON BAZILIO PEDREIRA (OAB/SP 446.636) VIVIAN SÁ ROQUE (OAB/SP 447.466) EMERSON BAZILIO PEDREIRA (OAB/SP 446.636) BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB/SP 215.500) DEUSA CRISTINA MELO GUEDES (OAB/RS 92.735) CARMELITA PORTELA SILVA (OAB/SP 413.736) LUCAS ALEXANDER LIMA DE CARVALHO (OAB/CE 45.525) PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29.160) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40.806) MAYARA CRISTINA GOMES (OAB/SP 485.614) MATHEUS GOMES SALES (OAB/SP 485.422) YURI COSTA FREIRE (OAB/CE 27.524) DANIEL SCARANO DO AMARAL (OAB/CE 26.832) GIOVANA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS (OAB/BA 62.650) KALINA SALVIANO DA COSTA (OAB/PB 30.063) THIALLA RAFAELA HONORATO (OAB/PB 30.262) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) THIAGO MENDES GONÇALVES GARBELOTTI (OAB/SP 266.693) DANIEL TEIXEIRA DE FIGUEIREDO PASSOS (OAB/SP 291.924) MATHEUS ARAUJO DE OLIVEIRA SILVA (OAB/CE 31.508) EYDER LINI (OAB/RS 15.600) SHIRLEI CRISTINA DE MELO FERREIRA CRUZ (OAB/SP 156.380) WLADIMIR RIGO MARTINS JUNIOR (OAB/AC 3.983) PAULO CEZAR LAUXEN (OAB/RS 29.160) ARTHUR ORLANDO DIAS FILHO (OAB/RS 40.806) RAFAEL ALVES GÓES (OAB/RJ 182.642) JORGE NASSAR MACHADO (OAB/PR 40.887) SANDRA MARIANO DA SILVA (OAB/SP 399.420) JANAINA SOUZA AMADEU (OAB/SP 397.075) FLAVIO SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 178.438) FLAVIO SOUZA FERREIRA (OAB/RJ 178.438) ISTELAMARI PECANHA DE AGUILAR CATANI (OAB/SP 399.346) HUGO ALBUQUERQUE LUCIO (OAB/RN 19.588) LEANDRO MARQUES DA SILVA CARMO (OAB/RN 18.509) FELIPE ALVES MEDEIROS DE ARAÚJO (OAB/SP 294.666) GISELDA MARIA GOMES LINS (OAB/BA 16.040) BERTUCE DA SILVA DOMINGUES (OAB/SP 437.812) MATHEUS RAMAJO DOS SANTOS (OAB/SP 478.107) JUAREZ FLORENTINO DA SILVA (OAB/SP 394.403) DANIEL GONÇALVES ORTEGA (OAB/SP 262.800) PALOMA CASTILHO RIBEIRO (OAB/SP 331.919) PAULO CEZAR RIBEIRO DA COSTA (OAB/BA 37.552) JADER ALBUQUERQUE MARANHÃO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/CE 16.127) GERSON RUZZI (OAB/SP 205.039) PATRÍCIA DE SOUSA (OAB/CE 39.681) ARTUR LAIRA DE MATOS (OAB/SP 131.173) MARIANA ROCHA RODRIGUES (OAB/BA 18.935) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS (OAB/SP 377.841) MARIA ANGÉLICA DE OLIVEIRA SANTOS ALVES (OAB/PE 52.519) MATHEUS LOPES CALADO (OAB/PE 35.565) LUCIANA ALVES (OAB/SP 254.927) WELMAN KÁSSIA DA SILVA VICENTE (OAB/PE 43.966) FELIPE RIBEIRO FROIS (OAB/SP 329.213) RUY JANONI DOURADO (OAB/SP 128.768) SABRINA MARINHO MARTINS (OAB/SP 431.771) JOSE APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB/SP 79.365) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA (OAB/MG 111.202) FELIPE HARESSON BATISTA FERREIRA (OAB/CE 38.752) RAFAEL MARSCHKE (OAB/BA 47.353) LUCIA DE VASCONCELOS BARRETO (OAB/SE 3.837) ADRIANA CASTRO DANTAS DE ALMEIDA (OAB/SE 5.416) VICTOR JUAN RODRIGUEZ DE CARVALHO PINHEIRO (OAB/CE 45.742) KARINA GEREMIAS GIMENEZ (OAB/SP 269.226) VANIA CRISTINA SANTOS (OAB/SP 452.532) FERNNDA CARDOSO MOREIR (OAB/SP 359.414) PATRÍCIA GARCIA FERNANDES (OAB/SP 211.531) ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB/CE 23.113) LILIANE PEREIRA CAMPOS (OAB/BA 42.290) VANESSA DOS SANTOS SANDES DIAS (OAB/RJ 205.481) ANDRÉ MENDES ESPÍRITO SANTO (OAB/SP 220.485) ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB/SP 104.857) DAIANA APARECIDA DA SILVA (OAB/SP 320.645) CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB/SP 271.195) CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB/SP 271.195) HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) YASMIN TANAKA MELO DE ARAÚJO (OAB/PB 29.891) CARLOS EDUARDO RIBEIRO FERREIRA (OAB/SP 292.915) LARISSA GRIVICICH (OAB/RS 36.941) MURILO DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA 28.621) EDEMILSON GOMES DA SILVA (OAB/SP 494.757) BRUNO SILVA FERRAZ (OAB/DF 70.226) GUILHERME PORTO CAMARÃO (OAB/CE 27.489) THIAGO PARENTE CAMARA (OAB/CE 27.631) CASSIO TAUFER DIAS (OAB/RJ 119.682) ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB/CE 23.113) NATHÁLIA FERRARI SANTANA (OAB/AC 5.688) WESLEY CARDOSO COTINI (OAB/SP 210.991) ANNE TORRES DE OLIVEIRA NASCIMENTO (OAB/PE 39.137) ROBEILTON SOUZA DA SILVA (OAB/SP 443.063) DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767) ANDRÉIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (OAB/RJ 88.193) SARA OLIVEIRA PINTO DE SOUSA (OAB/SP 442.185) JEAN FELIPE IBALDO CANTARELLI DA SILVA (OAB/RS 71.886) PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO (OAB/RS 24.372) BRUNO SILVA FERRAZ (OAB/DF 70.226) THIAGO PARENTE CAMARA (OAB/CE 27.631) GUILHERME PORTO CAMARÃO (OAB/CE 27.489) CASSIO TAUFER DIAS (OAB/RJ 119.682) NADJANE LEOCADIO VIEIRA () DANILO PESSOA DE SOUZA TAVARES (OAB/BA 43.767) ALINE DA SILVA RENOR (OAB/SP 400.625) ANDRÉIA APARECIDA SEVERINO DOS SANTOS (OAB/RJ 88.193) JEAN FELIPE IBALDO CANTARELLI DA SILVA (OAB/RS 71.886) PEDRO MAURÍCIO PITA MACHADO (OAB/RS 24.372) ALEXANDRE CARLOS GIANCOLI FILHO (OAB/SP 206.321) JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375) ALFREDO LUÍS ALVES (OAB/SP 111.459) DIEGO MELO DE LUNA (OAB/PE 28.764) JORGE JUNIOR GOMES LIMA (OAB/SP 492.074) SAMANTHA PEDRO NAGAHAMA (OAB/SP 479.053) MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB/SP 424.592) SHEILA PEREIRA MORALLES MELLO (OAB/SP 308.541) VANESSA MOREIRA DAS NEVES (OAB/SP 401.483) ANDRE LUIZ BUENO (OAB/SP 431.404) LUIS HENRIQUE DOS SANTOS VITAL (OAB/PB 30.652) CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO (OAB/SP 128.529) FERNANDO BARBOSA DE MOURA (OAB/SP 147.252) PAULO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 232.540) CAROLINA SHIROZAKI CUNHA (OAB/SP 423.714) RODRIGO MARTINS TAKASHIMA (OAB/SP 266.543) FABIO BATISTA (OAB/SP 289.322) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) DIEGO CESAR FERREIRA DE ARAÚJO (OAB/RJ 232.318) CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB/SP 271.195) SHEYLA CRISTINA BARBOSA SILVEIRA (OAB/SP 250.292) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) TATIANA KARLA ALMEIDA MARTINS (OAB/AC 2.924) PAULO EDUARDO RODRIGUES DOS PASSOS (OAB/SP 396.836) HÉLIO NUNES DA SILVA (OAB/SP 392.566) HUGO PEDROSA DE SOUZA (OAB/PB 30.721) IVONE AMANCIO VIEIRA (OAB/SP 427.484) PEDRO HENRIQUE DA PAIXÃO PONTES (OAB/RJ 208.232) LAIS TOVANI RODRIGUES (OAB/SP 308.402) ANTONIO JOSE DOS SANTOS (OAB/SP 109.738) TATIANE REGINA TEIXEIRA DE AZEVEDO (OAB/SP 363.860) JAYME DA SILVA NEVES NETTO (OAB/MS 11.484) ISABELA RAMOS PESOTI LISE (OAB/SP 332.634) LEANDRO ANTONIO PAMPLONA (OAB/RS 61.854) LEONARDO DE AGUIAR BANDEIRA (OAB/PB 12.543) LOUYSZYANA NASCIMENTO MARTINS FACANHA (OAB/CE 47.781) RICARDO BOCCHI SENTEIO ROCON (OAB/SP 258.824) JOSÉ JONATHAN SANTOS (OAB/SE 15.067) MARCELA MENEZES BARROS (OAB/SP 260.479) THIAGO LUIZ ANTONIO (OAB/PR 89.437) DAVID GONÇALVES DE ANDRADE SILVA (OAB/SP 160.031) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) JOSE ERIVAN RODRIGUES (OAB/SP 391.621) FLABER TELMO FERREIRA (OAB/SP 350.096) LAÍSE HELENA GALDINO SOUZA DA SILVA (OAB/PE 45.896) GUSTAVO ANTONIO CALTABIANO ELYSEU (OAB/SP 354.851) ANTONIO AUGUSTO CALTABIANO ELYSEU (OAB/SP 239.669) JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 425.287) IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB/SP 446.119) MARIANA VIEIRA DA ANUNCIAÇÃO LEÃO (OAB/SP 435.828) JOSEANE MARIA DOS SANTOS ALVES (OAB/SP 425.287) ANA PATRICIA ARAUJO POSSANI (OAB/SP 417.679) IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB/SP 446.119) CHRISTOPHER COLAÇO (OAB/SP 410.642) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) MAIARA FUGANHOLI CONEGLIAN (OAB/SP 424.592) ANTÔNIO CARLOS STUDART CYSNE (OAB/CE 40.881) SAMIR LAURINDO DOS SANTOS (OAB/RJ 129.501) AYRTON OLIVEIRA RIBEIRO (OAB/RJ 173.540) PAULO CESAR DRUZIAN DE OLIVEIRA (OAB/SP 157.499) GUILHERME ALMEIDA FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 315.908) RENATA APARECIDA DOS SANTOS (OAB/SP 312.416) CECI DE JESUS DE SOUSA ARAÚJO (OAB/CE 40.970) ANTONIO SOARES (OAB/SP 84.035) ALINE BUENO GONCALVES (OAB/RJ 239.987) ANDRÉ ARAUJO CARNICEIRO (OAB/SP 337.521) JADE CARDOSO SILVA (OAB/PR 91.881) LILIANE FRANCISCO DE OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 456.395) JOSEFA ROSANGELA PEREIRA DE CARVALHO SILVA (OAB/SP 140.973) FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS (OAB/SP 362.836) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) ROMARIO SUED DINIZ GOMES (OAB/PA 32.312) DECIO BUGANO DINIZ GOMES (OAB/SP 320.526) ALEX STOCHI VEIGA (OAB/SP 301.432) RODRIGO ALVES DA SILVA (OAB/CE 43.564) RENATA DA SILVA CAMPOS (OAB/SP 302.879) EUCLIDES FRANCISCO DA SILVA (OAB/SP 166.521) JUAN MOURA DA SILVA (OAB/SP 426.447) WILLIAM MAURELIO (OAB/SP 183.506) ERIVELTON CALDAS DE OLIVEIRA (OAB/SP 315.873) JULIO CÉSAR OLIVEIRA DE MEDEIROS (OAB/MG 55.515) TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA (OAB/CE 21.991) TATIANA ELIZABETTE DA SILVA LIMA (OAB/CE 21.991) THIAGO DOS SANTOS SOUZA (OAB/SP 407.052) LANNINY CAVALCANTE MEIRELES (OAB/SP 447.501) ANDRÉ CRUZ LAPPAS (OAB/SP 452.582) SERGIO GONZAGA JAIME (OAB/GO 1.556) ERICK FILIPHE MARQUES (OAB/GO 58.854) TAIENE APARECIDA GARCIA (OAB/SP 206.845) RODRIGO PRATES (OAB/SP 330.554) RENATA SCHUCH SILVEIRA (OAB/RJ 120.256) JUCENIR BELINO ZANATTA (OAB/SP 125.881) CHRISTIANE DOMINGUES PELLOSO (OAB/SP 318.395) LUCAS WERNER FORMIGA DE ALMEIDA (OAB/PB 29.465) SILVIO LUIS DE ALMEIDA (OAB/SP 145.248) LUIS PAVIA MARQUES (OAB/SP 126.634) ALDO VICTOR DAMASCENO OLIVEIRA (OAB/PI 21.310) KARINA TEIXEIRA CAVALCANTI ROSA (OAB/MG 189.330) DÉBORA DE ALMEIDA ARAÚJO (OAB/AC 5.995) IVO WAISBERG (OAB/SP 146.176) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) JANDERSON DE PAULA SOUZA (OAB/AC 5.898) CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO (OAB/SP 128.529) JOAO VICTOR ROSA SANGALLI (OAB/CE 32.671) JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA (OAB/SP 325.076) DANIEL MICHELAN MEDEIROS (OAB/SP 172.328) RAFAEL ALVES GOMES (OAB/CE 41.805) OTÁVIO LOPES ROSA (OAB/SP 381.280) LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO (OAB/SP 299.931) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) GUSTAVO D´ACOL CARDOSO (OAB/SP 146.888) DANIEL PEREIRA PIRES ALVES (OAB/SP 276.385) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495) ALESSANDRO DE OLIVEIRA LIMA (OAB/MG 139.819) GABRIELLA CRISTINA MARTINS DE SOUSA (OAB/MG 147.396) LÍVIA MARIA DE OLIVEIRA PEDROSA (OAB/CE 25.183) HEDER CARDOSO DOS SANTOS (OAB/SP 361.674) LINCOLN FERREIRA SILVA LEITE (OAB/SP 393.779) DAISY SANTOS MARQUES LEITE (OAB/SP 393.615) ROSEMARY DIANA LOUREIRO FORTUNATO DE AZEVEDO (OAB/RJ 169.430) VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB/SP 292.351) ANDREZZA MARINS DA CRUZ (OAB/PE 36.548) CRISTIANE QUEIROZ FERNANDES MACEDO (OAB/SP 128.529) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB/SP 124.313) GABRIEL DE CASTRO ALEIXO (OAB/RJ 226.421) LISANKA ALVES DE SOUSA (OAB/PB 10.662) RAFAELA LIMA ALEXANDRE DE MELO (OAB/PE 29.597) DANILO BARBOSA DA NÓBREGA (OAB/PE 28.755) FÁBIA MAGDA SANTOS DE FREITAS (OAB/CE 47.458) VANIO GHISI (OAB/SC 5.658) RENATO ROQUE TAVARES (OAB/AC 3.343) ELISÂNGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) ARTHUR DE OLIVEIRA GONDIM FALCÃO (OAB/PE 60.428) FRANCISCO EUDES ALVES (OAB/SP 339.409) GILMAR CARVALHO DOS SANTOS (OAB/SP 312.356) DANIEL BLIKSTEIN (OAB/SP 154.894) GILSON ZACARIAS SAMPAIO (OAB/SP 129.657) DANIEL BISPO CAVALCANTI (OAB/BA 48.646) MARCOS CHAGAS QUEIROZ (OAB/RJ 185.479) ANTONIO EDUARDO G. DE RUEDA (OAB/PE 16.983) LARISSA RODRIGUES SERAFIM DA SILVA (OAB/SP 423.152) ELISÂNGELA DA SILVA AMORIM (OAB/SP 436.260) BEATRIZ CECILIA GAROFALO (OAB/SP 215.500) MARIANO GALETTO NETO (OAB/SP 357.361) DANIEL DE OLIVEIRA CAMARGOS (OAB/RJ 202.409) MARIA GABRIELA RODRIGUES ROCHA (OAB/SP 433.791) FELIPE ROBERT DE ALMEIDA (OAB/SP 446.020) MARCOS AURELIO GOMES ORDANINI (OAB/SP 437.139) ROBERTO ZAROUR FILHO (OAB/SP 282.421) JOSE LUIS DE ROSA SANTOS JUNIOR (OAB/SP 288.092) VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB/SP 367.523) SERGIO AUGUSTO PIRES DOS REIS MADEIRA (OAB/MG 207.146) ANA ISABELLE AGUIAR MAIA (OAB/CE 41.459) JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ (OAB/SP 163.924) JOSÉ ROBERTO DA CONCEIÇÃO (OAB/SP 312.375) ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB/SP 234.190) CRISTIAN PINHEIRO SALAROLI MOREIRA (OAB/SP 324.385) MARCOS BRAGA SALAROLI (OAB/SP 385.022) ANA CRISTINA DOS SANTOS FRANÇA (OAB/CE 28.090) RENATO ROQUE TAVARES (OAB/AC 3.343) LUCIANE ROBERTA ANTUNES DA FONSECA (OAB/SP 225.772) FLÁVIO ANTONIO LAMBAIS (OAB/SP 170.849) OSMAR CONCEICAO DA CRUZ (OAB/SP 127.174) JOSE LINNEU CRESCENTE (OAB/RS 17.042) MARCELO CABRAL SILVA (OAB/SP 387.150) EDILENE FERREIRA DA SILVA SIQUEIRA (OAB/SP 361.606) THAINÁ BEZERRA DA SILVA (OAB/SP 478.511) EDUARDO ONO TERASHIMA (OAB/SP 257.225) TATIANA TIBERIO LUZ (OAB/SP 196.959) DAVID VALENTE FACÓ (OAB/CE 17.071) OTAVIO ARAUJO DE PAULO (OAB/SP 401.008) ARLETE CASUZA COUTINHO SANTOS (OAB/SP 265.231) RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB/SP 139.494) WILLIAM CARMONA MAYA (OAB/SP 257.198) THAYANE SULEIMA AZEVEDO VIANA (OAB/SP 428.245) KARINE BERNARDO MAZZARIM BARRETO (OAB/ES 14.833) EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB/SP 151.641) IGOR CLEM SOUZA SOARES (OAB/AC 2.854) IGOR PAIVA AMARAL (OAB/CE 44.347) ÍCARO MÁRIO CARON COVATTI (OAB/RS 83.241) ALANNA DURO MONTAGNER PEREIRA (OAB/RS 113.434) ANA CAROLINA REZENDE DA SILVA (OAB/MG 214.451) DEIBSON DE BRITO SILVA (OAB/SP 425.943) CARLOS EDUARDO DA SILVA (OAB/SP 430.366) VINICIUS DE SOUSA COSTA (OAB/SP 476.572) BIANCA MORAES REIS (OAB/RJ 108.910) FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK (OAB/RJ 161.744) ÉLIDA DE LIMA ARAÚJO (OAB/SP 359.036) ANNA PAULA MORENO REIS (OAB/RJ 179.662) MAIANY AZEVEDO MACEDO (OAB/PB 30.744) MARÍLIA EVELYN MEDEIROS DE ANDRADE (OAB/PB 30.237) ANA ELDA PERRY RODRIGUES (OAB/SP 115.593) MARIA ALICE SILVESTRE PEREZ (OAB/SP 122.647) VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 134.417) LUCIANO JOSE DOS SANTOS (OAB/RJ 102.028) ALYNE ROBERTA ALEIXO DE MELO (OAB/PE 28.167) RAQUEL BATISTA DE SOUZA FRANCA (OAB/SP 243.100) ADALBERTO JOVELIANO (OAB/AC 2.282) BRUNO CARNEIRO BORGES DE SOUZA (OAB/PB 24.749) SILENO FUED ALVES DE ALMEIDA (OAB/PE 32.543) DANYELLE DE FREITAS SOUZA (OAB/CE 45.159) GRECIANE PAULA DE PAIVA (OAB/SP 268.251) EDNA MARIA FERNANDES (OAB/SP 345.750) SILVIO ERNESTO BEDNARSKI PEDRASSOLLI (OAB/SP 388.387) BARBARA ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB/SP 440.292) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) DOUGLAS DE SOUZA FERRAZ (OAB/SP 426.587) VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 134.417) RAYANE PRISCILA MARTINS DE ARAÚJO (OAB/AC 4.918) JOSÉ ALBERTO DE SOUZA FILHO (OAB/CE 42.944) CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB/SP 398.992) CÍNTIA SANTIAGO DE AZEVEDO (OAB/SP 398.992) RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB/CE 36.237) FERNANDO NASSER AFONSO ABDALLAH (OAB/SP 424.431) GUSTAVO HIROSHI NAKATA (OAB/SP 415.300) MARCIA JOSE SILVA (OAB/RJ 175.675) PEDRO REZENDE PINTO E SILVA (OAB/RJ 234.934) MAURICIO ABENZA CICALE (OAB/SP 222.594) MAXIMIANO AGUIAR CÂMARA (OAB/CE 5.879) ANDREIA CAREM FERLIM (OAB/SP 328.513) ALAN VINICIUS MOLINA (OAB/PR 80.332) RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO (OAB/SP 247.862) GUILHERME PINHEIRO AMARAL (OAB/SP 329.761) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) ULISSES COSTA DA SILVA (OAB/ES 26.666) MARCOS CINTRA ZARIF (OAB/SP 42.557) CLAUDIO CINTRA ZARIF (OAB/SP 92.810) LETICIA ANDREA INABE SIMON TRINDADE (OAB/SP 238.133) TALITA DE MORAIS SANTANA ROCHA (OAB/SP 363.107) RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB/SP 337.325) LUCAS MARTINS BORGHI (OAB/AC 5.696) LIGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA (OAB/RJ 73.808) SANDRA KHAFIF DAYAN (OAB/SP 131.646) LUCIANO VELASQUE ROCHA (OAB/SP 181.153) THOMAS BENES FELSBERG (OAB/SP 19.383) FABIANA BRUNO SOLANO PEREIRA (OAB/SP 173.617) LUIZ CARLOS MAZETO JUNIOR (OAB/SP 306.874) MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB/SP 195.829) FLAVIA CRISTINA M DE CAMPOS ANDRADE (OAB/SP 106.895) CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB/SP 178.146) RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 209.784) DENNY MILITELLO (OAB/SP 293.243) MARIA HELENA ORTIZ BRAGAGLIA MARQUES (OAB/SP 157.042) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) JÚLIO ERMESON CAPISTRANO DE QUEIROZ (OAB/CE 46.709) HELENA NAJJAR ABDO (OAB/SP 155.099) CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA (OAB/SP 132.306) RONALDO DANTAS DA SILVA (OAB/SP 341.916) RAFAEL AGOSTINELLI MENDES (OAB/SP 209.974) THAIS VASCONCELLOS RODRIGUES DE ARAUJO (OAB/SP 232.135) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/SP 439.261) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/SP 439.261) RAPHAEL LEANDRO KORMOCZI DA SILVA (OAB/SP 392.720) PAULA LÔBO NASLAVSKY (OAB/PE 19.068) LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB/SP 344.517) SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) OTAVIO RIBEIRO (OAB/SP 35.041) JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB/SC 11.985) LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB/BA 16.330) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) GUSTAVO TONELLI (OAB/SP 375.479) PAULO EDUARDO PINHEIRO DE SOUZA BONILHA (OAB/SP 242.666) ALINE CRISTINA DE OLIVEIRA CORREA (OAB/SP 352.117) FERNANDA CAMPOS ZIVTSAC (OAB/SP 403.141) CLAUDIO MARCIO TARTARINI (OAB/SP 149.878) JOAO PAULO MORELLO (OAB/SP 112.569) ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 102.456) DÉBORA CARRARA (OAB/SP 391.213) GUILHERME SETOGUTI JULIO PEREIRA (OAB/SP 286.575) LUIZ FERNANDO FANTON BETTI (OAB/SP 237.603) ALLISSON VITALINO (OAB/PB 11.215) ALINE MARIA DA SILVA MOURA (OAB/PB 21.564) LIGIA MAGALHÃES RAMOS BARBOSA (OAB/RJ 73.808) ANA LIZ VIEIRA SOARES (OAB/SE 14.354) EDUARDO CLOSSIO DO NASCIMENTO BARROS (OAB/PB 6.780) GISELE FERREIRA DE MELO (OAB/SP 362.856) CÍNTIA DE CASTRO CLIMENI ROMEU (OAB/SP 332.846) GUSTAVO STADTLANDER CHAVES BARCELLOS (OAB/RS 117.391) LAYON LOPES DA SILVA (OAB/RS 83.891) FABIO LUIZ ANGELLA (OAB/SP 286.131) ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB/SP 109.504) LEANDRO BRAGA RIBEIRO (OAB/SP 298.488) RAUL ANTUNES SOARES FERREIRA (OAB/SP 101.399) ALEX MESSIAS BATISTA CAMPOS (OAB/SP 261.542) CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO (OAB/SP 138.927) PEDRO SANTOS NETO (OAB/RJ 169.091) RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB/CE 36.237) RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB/CE 36.237) ARIANE MAYRA CUNHA (OAB/SP 339.604) MARCELO ROSENTHAL (OAB/SP 163.855) JACQUES ANTUNES SOARES (OAB/RS 75.751) FELIPE ROBERT DE ALMEIDA (OAB/SP 446.020) ISRAELA SOUZA DOS SANTOS (OAB/BA 68.646) CAROLINA DE OLIVEIRA BORGES (OAB/BA 35.942) FELIPE ROBERT DE ALMEIDA (OAB/SP 446.020) ANDERSON MEDEIROS DI LORENZO (OAB/PB 22.964) PÉROLA MARINA TAVARES (OAB/SP 448.635) GUSTAVO SANTANA COSTA (OAB/SP 449.305) FERNANDO CAGNONI ABRAHÃO DUTRA (OAB/SP 235.542) SANDRA REGINA FREIRE LOPES (OAB/SP 244.553) MICHELLE PINTO ALENCAR DE FIGUEIREDO (OAB/SP 293.679) LEANDRO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 149.076) ELAINE PEREIRA ROCHA ARAÚJO (OAB/SP 160.286) FRANCISCO RONEY PINTO DE CASTRO (OAB/CE 38.382) ROGÉRIO MARINHO MAGALHÃES ALCÂNTARA FILHO (OAB/RJ 166.973) DIOGO SOARES VENANCIO VIANNA (OAB/RJ 122.344) SERGIO MIRANDA GOMES (OAB/BA 37.797) MARCO TULIO DIAS (OAB/MG 109.139) LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES (OAB/SP 398.091) JORGE CESA FERREIRA DA SILVA (OAB/RS 32.701) GILBERTO DEON CORREA JUNIOR (OAB/RS 21.436) PHILIP FLETCHER CHAGAS (OAB/RJ 122.020) VITOR FERREIRA ALVES DE BRITO (OAB/RJ 104.227) LIDIA GUIMARÃES CUPELLO (OAB/RJ 146.950) RODRIGO MOURA FARIA VERDINI (OAB/SP 383.861) CAROLINE MENDES PEREIRA BALDUITO (OAB/SP 410.181) ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB/SP 238.102) RENATO MESSIAS DE LIMA (OAB/SP 104.242) LUCIANA CRISTINA QUIRICO (OAB/SP 149.729) AMARO DE OLIVEIRA FILHO (OAB/RJ 95.156) SANDRO SIMOES MELONI (OAB/SP 125.821) THIAGO POSSIEDE ARAÚJO (OAB/MS 17.700) EDUARDO POSSIEDE ARAÚJO (OAB/MS 17.701) RENATO MELLO LEAL (OAB/SP 160.120) PATRICIO LIMA RODRIGUES (OAB/BA 53.927) ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB/SP 104.857) SÉRGIO MACHADO TERRA (OAB/RJ 80.468) WALMIR ANTONIO BARROSO (OAB/SP 241.317) EDUARDO MOLINA VIEIRA (OAB/SP 202.074) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) CONRADO ORSATTI (OAB/SP 194.178) RUBEM PEREIRA DE SOUSA (OAB/BA 39.145) SILVIO LUIS DE ALMEIDA (OAB/SP 145.248) PATRICIA REGINA SILVA DE ARAÚJO (OAB/SP 409.343) MAURICIO TERCIOTTI (OAB/RJ 130.273) RAPHAEL DE OLIVEIRA DONATO (OAB/RJ 134.508) LEANDRO ANESIO MARCONDES MARTINS (OAB/SP 275.496) KRYSNA MARCELA RAMIREZ FERREIRA (OAB/AC 4.773) ADRIANA NOGUEIRA JUNQUEIRA DE PAIVA (OAB/SC 45.419) ELIAS ALVES DOS SANTOS (OAB/BA 68.337) SAMARA DA SILVA TONELLO (OAB/AC 5.269) WANESSA CRISTINA DE ALMEIDA GARCIA () ROSANA SILVA PEREIRA CANTERO (OAB/MS 11.100) HENRIQUE ANDRADE GIRAO (OAB/CE 24.625) WEILLER WYSLER ZUZA DA SILVA (OAB/AC 6.420) MARCOS MATHEUS BARROS FERNANDEZ DOS SANTOS CLAROS (OAB/AC 5.566) ALEXANDRE PINHEIRO DE ANDRADE (OAB/CE 39.103) ALÍRIO LOPES DA SILVA (OAB/SP 452.081) PAULO ROBERTO BEDETE DA SILVA (OAB/MG 108.971) TÂNIA DE MELLO LIMA (OAB/RJ 209.026) JOELMA VIANA BALONECKER HENRIQUE (OAB/RJ 212.758) LUCAS VILLELA RAMOS (OAB/SP 443.599) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) ALINE BARBOSA CALDEIRA (OAB/SP 428.023) FERNANDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB/SP 247.435) LUCILLE ELAINE SOUZA DA MOTA (OAB/BA 36.518) JAIME VARELA DO NASCIMENTO NETO (OAB/CE 45.969) MÁRCIA DARLENE PEREIRA SANTANA (OAB/CE 46.502) DANIELLA ROMANO POSSEBON (OAB/SP 188.443) JOCIARIA LIMA REIS DA SILVA (OAB/BA 38.105) LAÍS DA SILVA SANTANA DOS ANJOS (OAB/BA 74.978) AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB/SP 173.729) HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB/CE 24.848) ALEXANDRE RODRIGUES SOARES (OAB/GO 66.362) WELLINGTON CAZAROTI PAZINE (OAB/SP 227.533) BRENDA MIKAELLA ALVES DOS SANTOS BATISTA (OAB/ES 31.805) PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 113.393) DANIELLE GONÇALVES DE MORAES (OAB/SP 452.062) RODRIGO ALVES DE SOUSA (OAB/SP 316.011) ANA CAROLINA RIBEIRO MEIRELES (OAB/MG 163.343) MARCOS AURELIO GOMES ORDANINI (OAB/SP 437.139) RENATO DE ANDRADE MACEDO (OAB/RJ 167.670) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB/RS 60.532) RODRIGO DAL' FORNO DE CAMARGO (OAB/RS 56.462) NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 336.343) ELIZABETH RIBEIRO SOUTO (OAB/PE 22.647) ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677) ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 319.238) ELKE CASTELO BRANCO LIMA (OAB/CE 23.113) LUIZ ANTONIO GOMIERO JUNIOR (OAB/SP 154.733) ARIDEA MARIA PESTANA DA CRUZ SOARES (OAB/BA 37.910) LUIZ GUSTAVO LIMA DO NASCIMENTO (OAB/SP 339.100) RODRIGO CÉSAR VIEIRA GUIMARÃES (OAB/SP 172.960) SANDRA CEZAR AGUILERA NITO (OAB/SP 88.711) MARISA REGINA DA SILVA PEREIRA (OAB/SP 338.922) ORLANDO DUTRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 351.274) JÚNIOR SOUSA AGUIAR (OAB/SP 427.653) CAIO AUGUSTO FRANÇA CANTAGALLO (OAB/SP 372.796) VINICIUS BARBOZA (OAB/SP 367.857) FABIANA DA SILVA MACEDO (OAB/SP 437.334) JOAO GERARDO CIRILO TRINDADE RAMOS (OAB/PA 29.283) MONIQUE GRASSANO DE MACÊDO BRANCO (OAB/RJ 225.498) AGLAIDE DOMINGUES DE CAMARGO JUNIOR (OAB/SP 327.469) DENIS DONAIRE JUNIOR (OAB/SP 147.015) VALDIRENE ALVES DUARTE DA CRUZ (OAB/SP 465.102) RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB/SP 337.686) ELY EDYSON DE OLIVEIRA (OAB/SP 319.238) PAULO AFONSO DE CARVALHO JUNIOR (OAB/MG 113.393) LUIS FILIPE BRASIL FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 281.862) ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677) ALEX NEYVES MARIANI ALVES (OAB/PB 12.677) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) GUILHERME WANDERLEY AMORIM (OAB/PE 49.296) NATALI GOMES BARBOSA DA SILVA (OAB/SP 336.343) CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB/RS 60.532) RODRIGO DAL' FORNO DE CAMARGO (OAB/RS 56.462) IGOR FELIPE TORRES FERREIRA (OAB/PE 51.167) THIAGO BARBOSA VASCONCELOS DE ALENCAR (OAB/PE 29.645) FRANCISCO DE ASSIS MACHADO ALVES (OAB/CE 32.241) TERENA MARIA FERNANDES DE WEIMAR THÉ BARRETO (OAB/CE 34.167) FREDERICO GOMES DARES (OAB/MG 119.889) LUCAS DE CASTRO BREGUNCI (OAB/MG 126.040) RONALDO RIBEIRO (OAB/RS 42.595) ELAINE CRISTINA MACHADO CAMARA (OAB/SP 288.520) IVAN LUIS LIRA DE SANTANA (OAB/BA 52.056) MARCELO ALVES DOS ANJOS (OAB/BA 51.816) MAISA DE FREITAS MANICARDI AMOROZINI (OAB/SP 242.379) MARILIA RODRIGUES DE SOUSA (OAB/CE 40.563) SÉRGIO HENRIQUE DE LIMA ONOFRE (OAB/CE 25.782) JOYCE DE ARAÚJO RODRIGUES AVELINO (OAB/CE 44.774) YURI MARTINS DE BORRA (OAB/CE 25.330) BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA (OAB/SP 408.182) SILENE RUBIO FOLTRAN (OAB/CE 26.924) VANESKA PIRES DOURADO PINHO (OAB/BA 16.291) JONAS BENÍCIO DE SOUZA NETTO (OAB/BA 25.945) FILIPE EDY SOUZA DE SÁ (OAB/BA 41.667) FLAVIO FREITAS DOS SANTOS (OAB/SP 456.759) GILBERTO LACHTER GREIBER (OAB/SP 296.779) ERICK JOSE GUIMARAES DE ANDRADE (OAB/RJ 81.119) VANDERLEI DE OLIVEIRA BARBOSA (OAB/SP 360.782) ELIZEU DE MIRANDA AUGUSTO (OAB/SP 395.221) ELDA ZULEMA BERTOIA DE DI PAOLA (OAB/SP 81.728) JULIO CESAR NASCIMENTO DE FARIA (OAB/SP 371.358) JECKSON ANGELO DE SOUZA (OAB/SP 358.741) PAULO ROGÉRIO STECANELLI JORDÃO (OAB/SP 243.755) GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR (OAB/SP 170.162) ADILSON DE ALMEIDA COSTA (OAB/BA 49.761) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) VALTER BAIÃO DE FREITAS (OAB/SP 175.727) MARCIO RIBEIRO CAMARGO (OAB/SP 376.373) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) SYLVIO ROBERTO DE PINHEIRO SOARES (OAB/BA 42.666) SERGIO AUGUSTO PIRES DOS REIS MADEIRA (OAB/MG 207.146) GEGISLEINE DE PAULA SANTOS (OAB/SP 337.106) VINICIUS GERMANO ANGERMEYER (OAB/PR 104.443) MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB/SP 279.054) VAGNER ALINO CARIOCA (OAB/PR 44.536) FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/PR 40.331) MARCIO JOAQUIM DOS SANTOS (OAB/MG 54.347) EVERALDO MARQUES DE SOUSA (OAB/SP 231.912) GEGISLEINE DE PAULA SANTOS (OAB/SP 337.106) FELIPE CARUSI NETO (OAB/SP 104.443) MELISSA CRISTINA SUGINO (OAB/SP 279.054) ROGÉRIO DE MIRANDA ALMEIDA JÚNIOR (OAB/BA 60.062) VAGNER ALINO CARIOCA (OAB/PR 44.536) FERNANDA ANDREIA ALINO CARIOCA (OAB/PR 40.331) ADOLFO HENRIQUE NUNES MONTEIRO (OAB/PE 23.473) SOFIA NASCIMENTO DE ARAUJO (OAB/BA 38.020) PABLO RICARDO PEÑALOZA GAMA (OAB/SP 440.160) DANIELA ARAÚJO FERRAZ (OAB/SP 450.155) VAGNER CARLOS DE AZEVEDO (OAB/SP 196.380) MARCELO WESLEY MORELLI (OAB/SP 196.315) CARLOS SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB/GO 50.060) CHRISTIAN REGIS DA CRUZ (OAB/SP 271.195) EVERTON TADEU DOS SANTOS (OAB/SP 435.469) EMERSON BARBOSA DE ARAUJO (OAB/SP 407.806) JOSÉ PINHO DE OLIVEIRA (OAB/CE 5.547) DANIELE ROSA DOS SANTOS (OAB/SP 171.120) LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO (OAB/BA 53.544) CAIO FELIPE LIMA DA SILVA (OAB/BA 61.361) WESLEY GOMES (OAB/SP 347.129) ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA (OAB/BA 20.586) ALAN RODRIGO MENDES CABRINI (OAB/SP 240.754) EYDER LINI (OAB/RS 15.600) LUIZ CARLOS LIMA DE SOUZA (OAB/AC 5.243) ANA CAROLINA COSTA DE CARVALHO AGUIAR VIEIRA (OAB/SP 425.566) CLECIO ARTHUR VASCONCELOS VALADARES (OAB/PB 26.267) EDUARDA SOUZA MENDONÇA NASCIMENTO (OAB/BA 73.719) ANTONIO PAULO SIMÕES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 47.908) MONIQUE DA SILVA SAMPAIO (OAB/AL 17.021) RAFAEL DE LACERDA CAMPOS (OAB/MG 74.828) FABIANA DINIZ ALVES (OAB/MG 98.771) EDUARDO RIBEIRO LACERDA DA CRUZ (OAB/SP 443.436) MARCEL DA SILVA MROGINSKI (OAB/SP 329.248) DAYANE CRISTINE VIEIRA DO AMARAL (OAB/SP 401.868) JUSCELINO VIEIRA MENDES (OAB/SP 79.922) LEONARDO SILVA VEIGA (OAB/RJ 211.154) CLEITON SACOMAN (OAB/PR 31.142) LUCAS DE SA GUEDES (OAB/RJ 169.401) RICARDO ARAUJO DE SOUZA FILHO (OAB/CE 45.947) RÔMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS (OAB/CE 16.498) MÁRIO JORGE MENESCAL DE OLIVEIRA (OAB/CE 6.764) AMANDA MATILDE GRACIANO SOARES (OAB/SP 265.209) ANA PAULA BORSARI ARTONI (OAB/SP 322.309) PRISCILA DOS SANTOS (OAB/SP 294.094) VALBER SOARES DE FRANÇA (OAB/PB 29.653) PEDRO RICARDO E SERPA (OAB/SP 248.776) DAVID JOSEPH (OAB/SP 256.878) JULIE ANNA DA SILVA RÊGO (OAB/BA 65.497) THALES DE ASSIS ALMEIDA (OAB/BA 65.565) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) LUIS AUGUSTO ALVES PEREIRA (OAB/SP 89.510) MILTON DE TOLEDO JÚNIOR (OAB/SP 87.331) JORGE MATSUDA (OAB/SP 64.723) ALUISIO COUTINHO GUEDES PINTO (OAB/SC 3.899) CARLA ALESSANDRA SILVA PONS (OAB/RJ 200.879) CARLA ALESSANDRA SILVA PONS (OAB/RJ 200.879) TIAGO MENDES PASLANDIM (OAB/SP 344.866) FERNANDO AUGUSTO IOSHIMOTO (OAB/SP 306.012) LUIS FERNANDO GUERRERO (OAB/SP 237.358) LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB/SP 130.483) LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB/SP 44.789) LAILA JÉSSICA ALENCAR PENNA (OAB/AM 9.572) DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) GIOVANA MARTINS DANEZE (OAB/SP 459.388) BRUNO MARQUES BENSAL (OAB/SP 328.942) DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA (OAB/SP 162.004) PAVESIO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/SP 3.102) FRANCIELI CARDOSO EUGÊNIO (OAB/RS 120.408) ALESSANDRA DA COSTA SANTANA (OAB/SP 206.870) CARLOS GUSTAVO RODRIGUES DE MATOS (OAB/PE 17.380) JÉSSICA DA SILVA CABRAL (OAB/RJ 225.909) LUIZ GUSTAVO FRIGGI RODRIGUES (OAB/SP 163.631) RODRIGO BENEVIDES DE CARVALHO (OAB/SP 139.494) MARCOS ASSUNÇÃO TEIXEIRA LEITE (OAB/MG 84.245) EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB/SP 151.641) EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB/SP 151.641) JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 220.564) RICARDO BRITO COSTA (OAB/SP 173.508) ARYSTOBULO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB/SP 82.329) ADRIANNA CHAMBO EIGER (OAB/SP 305.533) EDUARDO TAKEMI DUTRA DOS SANTOS KATAOKA (OAB/SP 299.226) MABEL APARECIDA PETROSKI FERREIRA (OAB/SP 404.509) IGOR THADEU BOMTORIN RIBEIRO (OAB/SP 393.297) LUCAS SIMÕES PACHECO DE MIRANDA (OAB/BA 21.641) PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 399.401) PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 399.401) CARLOS EDUARDO SOUZA (OAB/SP 319.943) WILSON CUNHA CAMPOS (OAB/SP 118.825) ALINE MARTINS ZILIOTTI UEHARA (OAB/SP 187.293) HUGO BURITI VITAL (OAB/SP 444.506) LUIZ GUSTAVO LIMA LEITE (OAB/SP 312.246) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) EDUARDO BARBOSA LEÃO FILHO (OAB/SP 357.170) PEDRO HENRIQUE TAVARES DOS SANTOS (OAB/SP 399.401) RICARDO FERREIRA BATISTA (OAB/SP 254.160) HIGOR DA SILVA VEGAS (OAB/SP 269.477) TAYS COELHO DE LIMA (OAB/AC 5.539) EDINALDO VALERIO MONTEIRO (OAB/AC 3.355) MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB/SP 195.829) PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) GABRIEL PONTES VITAL (OAB/PB 13.694) RAFAEL PONTES VITAL (OAB/PB 15.534) RAFAEL HALLYSON DA MOTA LOPES (OAB/CE 36.237) HERMES DE OLIVEIRA BRITO JUNIOR (OAB/SP 369.716) JOSÉ ALBERTO MELO DE SOUZA (OAB/SE 13.553) JOSÉ GUILHERME DE SOUSA SOBREIRA (OAB/SP 427.274) BRENNDA THALLYTA MENDES QUEIRÓZ (OAB/AC 5.661) MARCELO SALES RIBEIRO DOS SANTOS (OAB/BA 28.929) MAURO ALEXANDRE DE SOUZA APOLINARIO (OAB/SP 340.768) MAURÍCIO VICENTE SPADA (OAB/AC 4.308) JOSIANE DO COUTO SPADA (OAB/AC 3.805) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) TIAGO FAGANELLO (OAB/RS 73.540) RAFAEL BICCA MACHADO (OAB/SP 354.406) DIOGO ASSUNÇÃO ALVES DE MORAIS (OAB/SP 407.194) DIANA FREIRE DE QUEIROZ BARROS (OAB/SP 419.519) MÔNICA MENDONÇA COSTA (OAB/SP 195.829) ALIPIO DUTRA MORAES (OAB/SP 411.945) CRISTIAN DUTRA MORAES (OAB/SP 209.023) GISELI DE OLIVEIRA DUARTE PAIXAO (OAB/SP 370.049) RAFAEL DE ALMEIDA SILVA (OAB/SP 338.055) LINCON THOMANN (OAB/SP 260.770) FRANCISCO DE ASSIS GARCIA (OAB/SP 116.383) FLAVIA CRISTINE DE LIMA FREITAS (OAB/SP 362.836) RAFAEL PAVAN (OAB/SP 168.638) FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS (OAB/SP 382.481) GLAUCIA MARA COELHO (OAB/SP 173.018) ELIANE CRISTINA CARVALHO (OAB/SP 163.004) JOELMA PERES QUINTINO STEWART (OAB/SP 257.908) EDUARDO ANTONIO BERTONI HOLMO (OAB/SP 202.602) MARCOS ANACLETO FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 438.630) SUÉLY OLIVEIRA NUNES (OAB/SP 339.788) MARCELO FERREIRA MARELLA (OAB/SP 126.507) RODRIGO MUDROVITSCH ADVOGADOS (OAB/DF 203.712) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762) GIOVANNA LOPES NADER (OAB/SP 407.944) GUILHERME GASPARI COELHO (OAB/SP 271.234) JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB/SP 194.746) VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE (OAB/SP 248.321) JULIANE MATOS AGUILAR (OAB/SP 440.827) RICARDO GOMES DA MATA (OAB/SP 315.118) MARIA JOSE DE SALES FERNANDES (OAB/PE 11.554) JOANA D'ARC DE SALES FERNANDES JORDÃO (OAB/PE 28.839) GABRIEL LOURO DE LIMA (OAB/SP 446.326) RENATO LUIZ FRANCO DE CAMPOS (OAB/SP 209.784) EDINA REGINA DA SILVA (OAB/RS 52.987) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB/MG 108.112) RAQUEL DE ARRUDA GUERREIRO FERRARIS (OAB/SP 273.689) MARCO CEZAR DE ARRUDA GUERREIRO (OAB/SP 54.088) HELANO CORDEIRO COSTA PONTES (OAB/CE 24.848) FÁBIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB/SP 156.817) MARCIO SANTANA BATISTA (OAB/SP 257.034) CARLIELK DA SILVA MELGES FARIA (OAB/SP 312.603) MARCELO CABRAL SILVA (OAB/SP 387.150) URBANO VITALINO ADVOGADOS (OAB/PE 313) GUILHERME DANIELSKI MACHADO (OAB/SC 62.213) MANOEL TEODORO ARAUJO JUNIOR (OAB/ES 21.514) SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB/SP 6.564) GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB/SP 266.894) SYLVIE BOECHAT (OAB/SP 151.271) HÉLVIO SANTOS SANTANA (OAB/SP 353.041) TIAGO EVARISTO OLIVEIRA (OAB/GO 46.264) FABIO DEMETRIO FERNANDES CAMEL (OAB/RJ 82.469) JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB/SP 273.843) ALINE GUERREIRO MARTINS (OAB/SP 431.804) FABIANA DE SOUZA RAMOS (OAB/SP 140.866) DENNIS OLIMPIO SILVA (OAB/SP 182.162) FERNANDO DENIS MARTINS (OAB/SP 182.424) FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 103.544) ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (OAB/RJ 97.605) ALESSANDRO MOURA DE PAULA FREITAS (OAB/RJ 97.605) FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA (OAB/RJ 103.544) IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZZONI (OAB/PB 20.705) IRIS MONTALBANO GIESEKE (OAB/SP 446.119) CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) FELIPE VALENTE MALULY (OAB/SP 358.902) DOUGLAS MARTINS CIUDAD (OAB/SP 302.989) ERICO VINICIUS VARJÃO ALVES EVANGELISTA (OAB/BA 20.586) MILENA GILA FONTES MONSTANS (OAB/BA 25.510) LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO (OAB/PE 33.670) FELIPE VALENTE MALULY (OAB/SP 358.902) WALDEMAR CURY MALULY JUNIOR (OAB/SP 41.830) LEANDRO MARCELO CABIANCA (OAB/SP 322.182) HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB/SP 343.759) RAPHAEL LUZ DOS SANTOS (OAB/RJ 226.371) THIAGO CEZARIO DE SOUZA (OAB/RJ 177.312) HENRIQUE APARECIDO CASAROTTO (OAB/SP 343.759) FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB/SP 221.033) GABRIEL ABRÃO FILHO (OAB/MS 8.558) ALINE DA SILVA RENOR (OAB/SP 400.625) RENAN SPÓSITO DOS SANTOS (OAB/SP 389.750) THIAGO PARENTE CAMARA (OAB/CE 27.631) GUILHERME PORTO CAMARÃO (OAB/CE 27.489) ISMAIL MOREIRA DE ANDRADE REIS (OAB/SP 238.102) CHRISTIANO RICARDO FRANCIOZI CARVALHAES (OAB/SP 178.146) RODRIGO UCHÔA FAGUNDES FERRAZ DE CAMARGO (OAB/SP 139.002) LEANDRO MANZ VILLAS BOAS RAMOS (OAB/SP 246.728) DANIEL MAGALHAES FREDERIGHI CARNEIRO (OAB/MG 134.303) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/RJ 95.502) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) ISADORA LAINETI DE CERQUEIRA DIAS MUNHOZ (OAB/SP 146.416) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) RICARDO MARTINS AMORIM (OAB/SP 216.762)

DESPACHO Nº 2146963-69.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Energisa Sergipe Distribuidora de Energia S/A - Agravado: Elfe Oper… Ver mais

Processo nº 5063588-12.2022.8.24.0023

ID: 293665825

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063588-12.2022.8.24.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5063588-12.2022.8.24.0023/SC RELATOR : CYD CARLOS DA SILVEIRA RÉU : PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A) : ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB RJ129092) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais

Cosme Flávio Alves Pereira x Portoseg S/A Crédito Financiamento E Investimento

ID: 292791810

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002233-28.2024.8.26.0481

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COSME FLáVIO ALVES PEREIRA

Polo Passivo:

PORTOSEG S/A CRéDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Intimação de acórdão

Advogados:

HIVYELLE ROSANE BRANDÃO CRUZ DE OLIVEIRA (OAB/RJ 119.748) ABAETE DE PAULA MESQUITA (OAB/RJ 129.092) FRANCISCO ASSIS PAIVA DE MEDEIROS NETO (OAB/RN 19.829)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002233-28.2024.8.26.0481 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Presidente Epitácio - Apelante: Cosme Flávio Alves Pereira (Justiça Gratuita) - Apela… Ver mais