A. S. D. S. S.

📋 Resumo Completo

A. S. D. S. S. possui 210 intimações judiciais, em 7 processos únicos, com 33 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2017 e 2025, processos em TJBA, TRF5, TRF3 e outros 1 tribunais e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: A. S. D. S. S.

Total de Intimações: 210

Processos Únicos: 7

Polos:

Tribunais: TJBA, TRF5, TRF3, TJSP

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

125

Últimos 30 dias

210

Últimos 90 dias

210

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (4) DIVóRCIO LITIGIOSO (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA (2) CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1516973-82.2022.8.26.0228

ID: 317226420

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1516973-82.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. S.

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINY FERNANDES SOUSA (OAB/SP 490.669)

Processo 1516973-82.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.S.S. - Tendo em vista a nomeação de Vossa Senhoria para atuar nos autos como defensor(a) dativo(a) do réu, intimo-o(a) a apresentar resposta à acusação no prazo legal e se manifestar como deseja receber suas intim… Ver mais

Processo nº 5001390-23.2017.4.03.6104

ID: 318861138

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001390-23.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL MERGUISO ONHA (OAB/SP 442.752) RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB/SP 307.348)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001390-23.2017.4.03.6104 / 4ª Vara Federal de Santos EXEQUENTE: A. M. D. S. S., A. S. D. S. S. REPRESENTANTE: FLAVIA ALESSANDRA DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MERGUISO ONHA - SP442752, RODOLFO MERGUISO ONHA - SP30734… Ver mais

Processo nº 5001390-23.2017.4.03.6104

ID: 319175768

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Santos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5001390-23.2017.4.03.6104

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL MERGUISO ONHA (OAB/SP 442.752) RODOLFO MERGUISO ONHA (OAB/SP 307.348)

4ª Vara Federal de Santos Autos nº 5001390-23.2017.4.03.6104 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: A. M. D. S. S., A. S. D. S. S. REPRESENTANTE: FLAVIA ALESSANDRA DE SOUZA RODRIGUES Advogados do(a) EXEQUENTE: RAQUEL MERGUISO ONHA - SP442752, RODOLFO MERGUISO ONHA - S… Ver mais

Processo nº 1516973-82.2022.8.26.0228

ID: 319705866

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. S.

Intimação

Advogados:

ANNE KAROLINY FERNANDES SOUSA (OAB/SP 490.669)

Processo 1516973-82.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.S.S.S. - Não obstante a gravidade dos fatos observo que não mais permanecem presentes os requisitos que autorizam a manutenção da custódia. Assim, defiro ao réu os benefícios da liberdade provisória, mediante o comp… Ver mais

Processo nº 0023540-02.2024.4.05.8200

ID: 277755190

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0023540-02.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

A. S. D. S. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JOSICLEIDE DA SILVA VICENTE (OAB/PB 21.612)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0023540-02.2024.4.05.8200 AUTOR: A. S. D. S. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de presta… Ver mais

Processo nº 1501789-54.2022.8.26.0562

ID: 277105204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501789-54.2022.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO CARLOS COSTA (OAB/SP 261.651)

ADV: João Carlos Costa (OAB 261651/SP) Processo 1501789-54.2022.8.26.0562 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. D. S. S. - Vistos. Nesta data, suscitei conflito negativo de jurisdição perante o Egrégio Tribunal de Justiça. Aguardem-se, por trinta dias, informações da Colenda Corte. No … Ver mais

Processo nº 1508664-48.2023.8.26.0451

ID: 277136205

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1508664-48.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. S. D. S. S.

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR VIANNA GASPAR (OAB/SP 510.249) BRUNO HENRIQUE MAISTRO (OAB/SP 492.438)

ADV: Bruno Henrique Maistro (OAB 492438/SP), João Victor Vianna Gaspar (OAB 510249/SP) Processo 1508664-48.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: A. S. D. S. S. - Vistos. Fls. 240/263: Diante da homologação do laudo de fls. 240/245, nos autos n° 0002121-69.2024.8.26.0451 em ape… Ver mais