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A. S. D. A.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 259
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF5, TJPA, TJSP, TJSE, TJBA

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1501890-61.2024.8.26.0032

ID: 315075422
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501890-61.2024.8.26.0032 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.S.A. - A.C.H.S.H. - Vistos. 1. Dispõem o artigo 265, caput, e seu § 3º, do CPP, alterado e acrescentado, respectivamente, pela Lei nº. 14.752, de 12/12/2023: Art. 265. O defensor não p… Ver mais

Processo nº 1500378-67.2025.8.26.0045

ID: 315047038
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500378-67.2025.8.26.0045 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Assédio Sexual - D.A.A.S.A. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a representação oferecida contra D. A. A. S. A., nos termos do art. 189, III, do ECA. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como mandado, t… Ver mais

A. P. x A. S. D. A.

ID: 314985635
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PROC.: 202589300259 NÚMERO ÚNICO: 0002933-37.2025.8.25.0053 AUTOR : . (A.P.) RÉU : . (A.S.D.A.) ADV. : MISAEL DANTAS SOARES - OAB: 4525-SE VÍTIMA : {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO....: (A PRISÃO PREVENTIVA DO DENUNCIADO FOI DECRETADA NOS AUTOS NO … Ver mais

Processo nº 0003658-26.2025.4.05.8101

ID: 315614135
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA Tipo C I – Relatório Por força do disposto no art. 38 da Lei 9.099/95, combinado com o art. 1º da Lei 10.259/01, dispenso a feitura do relatório. Passo, pois, à fundamentação. II – Fundamentação Trata-se de Ação proposta pela parte autora contra o Instituto Nacional do Seguro Social. A Sec… Ver mais

C. A. S. D. A. x J. M. D. S. A. e outros

ID: 314852327
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Ato ordinatório
AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE PROC.: 202412401540 NÚMERO ÚNICO: 0060198-90.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (C.A.S.D.A.) ADV. : JOSÉ PAULO DE BARROS MELLO - OAB: 1133-SE REQUERIDO : . (M.A.D.S.A.) ADV. : EMANOEL ALESANDRO DA CRUZ SAMPAIO LOPES - OAB: 5793-SE REQUERIDO : . (J.M.D.S.A.) ADV. : EMANOEL ALES… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE E EXEC. DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE ITABUNA     ID do Documento No PJE: 506993341 Processo N° :  8001870-07.2025.8.05.0113 Classe:  PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE  BRUNO ROBERIO GARCIA MELO LOPES D… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 503191698 Processo N° :  8127819-28.2021.8.05.0001 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  DANIELA DOS SANTOS ROCHA (OAB:BA26572) CONCEICAO DIAS NAZARE (OAB:BA544… Ver mais

Processo nº 8073902-92.2024.8.05.0000

ID: 312956416
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8073902-92.2024.8.05.0000
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 83002258 Processo N° :  8073902-92.2024.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  JAMIL ABID JUNIOR (OAB:SP195351-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o cont… Ver mais
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