A. S. C. D. possui 83 intimações judiciais, em 10 processos únicos, com 12 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2023 e 2025, processos em TJMS, TRF1, TJPA e outros 3 tribunais e principalmente em processos de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL.
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Vilhena-RO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Vilhena-RO SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1001227-76.2025.4.01.4103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: A. S. C. D. O. REPRESENTANTES POLO …Ver mais
Processo 1501008-66.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - A.S.C.C.B. - M.C.C.C.B. e outro - Vistos. Trata-se de ação cautelar proposta por M. C. C. C. B. em face de A. S. C. DA C. B., seu filh…Ver mais
Processo 0003599-46.2025.8.26.0009 (processo principal 1014907-67.2022.8.26.0009) - Cumprimento Provisório de Decisão - Penhora / Depósito / Avaliação - A.S.C.D. - 1) Trata-se de cumprimento de sentença que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa, pelo procedimento do art. 52…Ver mais
Processo 1012729-65.2023.8.26.0477 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.S.C.D. - - A.A.A.M. - Cobre-se informações acerca do cumprimento do mandado. Int. - ADV: ALEX GARDEL GIL (OAB 343207/SP), ALEX GARDEL GIL (OAB 343207/SP)Ver mais
SENTENÇA RELATÓRIO Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95, aplicada subsidiariamente ao rito estabelecido na Lei n.º 10.259/2001. FUNDAMENTAÇÃO O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os requisitos para a concessão do benefício assistencial pre…Ver mais
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