A. R. D. A.

Processo nº 1500226-93.2025.8.26.0570

ID: 296104591

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miracatu - 2ª Vara Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500226-93.2025.8.26.0570

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB/SP 85.103)

Processo 1500226-93.2025.8.26.0570 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Fato Atípico - A.R.A. - Vistos. Fls. 59/65: Manifeste-se o Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. - ADV: ROBERTO RAMAZZOTTI PERES (OAB 85103/SP) Ver mais

Processo nº 1500418-60.2024.8.26.0279

ID: 295257146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itararé - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500418-60.2024.8.26.0279

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. A. R. D. A.

Intimação

Advogados:

RODRIGO BARBOSA URBANSKI (OAB/SP 301.734)

Processo 1500418-60.2024.8.26.0279 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - W.F.A.R.D.A. - Págs. 120/123: As questões alegadas pela defesa em sua resposta à acusação, serão analisadas de forma aprofundada durante a instrução processual e na sentença, não se observando no presen… Ver mais

Processo nº 1538825-51.2021.8.26.0050

ID: 295354701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - Vara Reg.Sul1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1538825-51.2021.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. A.

Intimação

Advogados:

MÔNICA ZENILDA DE ALBUQUERQUE SILVA (OAB/SP 118.148) ALAN RIBEIRO GONÇALVES (OAB/SP 493.704)

Processo 1538825-51.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Estupro de vulnerável - A.R.A. - "Vistos. Diante do falecimento do réu, comprovado pela certidão de óbito de página 216, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE de ARNALDO ROCHA DE ARAUJO, o que faço com fundamento no artigo 107, inc… Ver mais

Processo nº 1015156-62.2024.8.11.0042

ID: 295966336

Tribunal: TJMT Órgão: 2ª VARA ESP. DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE CUIABÁ Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1015156-62.2024.8.11.0042

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. D. A. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCIANO XAVIER DAS NEVES ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0702305-31.2025.8.07.0013

ID: 294532272

Tribunal: TJDFT Órgão: 2ª Vara de Família de Brasília Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0702305-31.2025.8.07.0013

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

A. R. D. A. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO ANTONIO ABOIM FREIRE FIGUEIREDO (OAB/BA 78.645)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARFAMBSB 2ª Vara de Família de Brasília Processo: 0702305-31.2025.8.07.0013 Classe judicial: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) Assunto: Revisão (5788) DESPACHO O sistema não viabiliza a alteração da classi… Ver mais

E. R. D. S. x A. E. R. D. A. e outros

ID: 294627823

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0767782-94.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. A. R. D. A. L. R. R. R. D. A.

Ementa

Advogados:

ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) CECILIA LEITE CARVALHO (OAB/DF 57.358)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÕES CÍVEIS. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECONHECIMENTO PARCIAL NA SENTENÇA. ÔNUS PROBATÓRIO. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO FAMILIAR CARACTERIZADA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. CABIMENTO. DESPROVIDOS OS RECURSOS DOS REQUERIDOS E PARC… Ver mais

B. T. D. B. S. x A. R. D. A.

ID: 293855832

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara Cível de Taguatinga Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0702297-72.2025.8.07.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. T. D. B. S.

Polo Passivo:

A. R. D. A.

Despacho

Advogados:

HELIO JOSE SOARES JUNIOR (OAB/DF 30.321) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330)

Intimo as partes para demonstrar interesse no julgamento antecipado da lide ou na produção de outras provas. Neste último caso, deverão indicar as questões de fato e de direito que entendem relevantes para a decisão do mérito e que sejam controvertidas. Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500226-93.2025.8.26.0570

Processo nº 1500418-60.2024.8.26.0279

Processo nº 1538825-51.2021.8.26.0050

Processo nº 1015156-62.2024.8.11.0042

Processo nº 0702305-31.2025.8.07.0013

E. R. D. S. x A. E. R. D. A. e outros

B. T. D. B. S. x A. R. D. A.