A. L. D. S. C.

A. L. D. S. C. e outros x R. C.

ID: 315464455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - Vara Reg.Oeste de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1007499-48.2024.8.26.0011

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C. T. D. DE S. C.

Polo Passivo:

R. C.

Intimação

Advogados:

WALTER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 76.066) RENATA GOMES REGIS BANDEIRA (OAB/SP 242.420) LUANA SOARES MARIN (OAB/SP 480.706) KATIA RUIZ DO CARMO ALVES (OAB/SP 237.848)

Processo 1007499-48.2024.8.26.0011 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - T.D.S.C. - - A.L.D.S.C. - R.C. - VISTOS. Cobrem-se, com urgência, com urgência, informações sobre a instauração do respectivo inquérito policial, inclusive po… Ver mais

M. E. S. C. x A. L. D. S. C.

ID: 314093273

Tribunal: TJDFT Órgão: Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação da Família Classe: Guarda de Família Nº Processo: 0710478-60.2024.8.07.0019

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. E. S. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALESSANDRA CAMARANO MARTINS (OAB/DF 13.750)

Acolho a manifestação do Ministério Público e HOMOLOGOo acordo celebrado entre as partespara que produza seus efeitos jurídicos, conforme ata de audiência (ID 241130354), cujos termos passam a compor a presente sentença. Por conseguinte, resolvo o mérito, com fundamento no art. 487, III, b, do Códi… Ver mais

Processo nº 5012449-18.2025.4.03.6301

ID: 312285028

Tribunal: TRF3 Órgão: 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012449-18.2025.4.03.6301

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

THAIS FERREIRA DE OLIVEIRA JARDIM (OAB/SP 488.743) CAROLINE MONTAGNOLI MARTINS (OAB/SP 413.934)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo Av. Paulista, 1345 - Bela Vista - CEP 01311-200 São Paulo/SP Fone: (11) 2927-0150 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012449-18.2025.4.03.6301 / 3ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR:… Ver mais

Processo nº 1041207-14.2025.4.01.3300

ID: 311800199

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041207-14.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILIO FRAGA SANTOS (OAB/BA 43.179)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1041207-14.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: NEUROLOGIA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vista … Ver mais

Processo nº 0029563-36.2025.4.05.8100

ID: 310736711

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0029563-36.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

OSILENE FERREIRA CASTRO (OAB/CE 27.596) DINA ERICA FERREIRA VIEIRA (OAB/CE 29.731)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0029563-36.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. L. D. S. C. REPRESENTANTE: BRENA MARIA SILVA DE SOUSA Advogado do(a) REPRESENTANTE: OSILENE FERREIRA CASTRO - CE27596 Advogados … Ver mais

Processo nº 1004976-19.2025.4.01.3904

ID: 310292901

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004976-19.2025.4.01.3904

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C. A. R. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CASSIA GEOVANA FIGUEIREDO SANTANA (OAB/PA 29.957)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA 1004976-19.2025.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REPRESENTANTE: ALESSANDRA SANTOS DO CARMO COSTA AUTOR: A. L. D. S. C., A. L. D.… Ver mais

Processo nº 0003722-27.2025.4.05.8201

ID: 308473191

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal PB Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003722-27.2025.4.05.8201

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. L. D. S. C.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA (OAB/PB 20.590)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL NA PARAÍBA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CAMPINA GRANDE JUIZADO ESPECIAL FEDERAL 6ª VARA FEDERAL PROCESSO: 0003722-27.2025.4.05.8201 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR(A): A. L. D. S. C. Advogado(s) do reclamante: RAPHAELLA KARLA MARTINS… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

A. L. D. S. C. e outros x R. C.

M. E. S. C. x A. L. D. S. C.

Processo nº 5012449-18.2025.4.03.6301

Processo nº 1041207-14.2025.4.01.3300

Processo nº 0029563-36.2025.4.05.8100

Processo nº 1004976-19.2025.4.01.3904

Processo nº 0003722-27.2025.4.05.8201