A. F. D. C.

📋 Resumo Completo

A. F. D. C. possui 228 intimações judiciais, em 9 processos únicos, com 55 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TJDFT, TJSP, TJBA e principalmente em processos de AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO.

Nome: A. F. D. C.

Total de Intimações: 228

Processos Únicos: 9

Polos:

Tribunais: TJDFT, TJSP, TJBA

📅 Atividade Recente

Últimos 7 dias

153

Últimos 30 dias

228

Últimos 90 dias

228

Último ano

⚖️ Classes Processuais

AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (5) AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI (1) EXECUçãO DA PENA (1)

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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1501293-49.2025.8.26.0229

ID: 304216571

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501293-49.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

LUTHER PAVANELLO ANDRADE (OAB/SP 378.490) JOHNNY ROBERTO DE CASTRO SANTANA (OAB/SP 343.919) HENRIQUE ZIGART PEREIRA (OAB/SP 386.652)

Processo 1501293-49.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.C. - Vistos. 1- Considerando que o acusado constituiu procurador, arbitro honorários ao(à/s) defensor(a/s) dativo(a/s) nomeado(a/s) nos autos, Dr. 343919/SP - Johnny Roberto de Castro … Ver mais

Processo nº 1501889-23.2024.8.26.0567

ID: 303740598

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501889-23.2024.8.26.0567

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

MAIKE RAMOS PINHEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 472.586)

Processo 1501889-23.2024.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.F.C. - Vistos. Recebo o recurso de apelação, tempestivo. A Defesa optou em apresentar suas razões em Segunda Instância. O réu foi condenado a cumprir a pena de 01 mês e 05 dias de detenção. A prescrição in concret… Ver mais

Processo nº 1500940-58.2021.8.26.0452

ID: 303998944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500940-58.2021.8.26.0452

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

LUCAS ALEXANDRE ZACARIAS ALVES (OAB/SP 407.624)

Processo 1500940-58.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.C. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 231 e da manifestação do Ministério Público. Defiro o requerido. Expeça-se mandado de intimação para o denunciado Adriano Francisco da Cruz no en… Ver mais

Processo nº 1502860-15.2024.8.26.0597

ID: 306128717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502860-15.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

ELIMARIA DA SILVA PEREIRA DE ABREU (OAB/SP 443.286)

Processo 1502860-15.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - A.F.C. - Vistos. Verifico que a denúncia preenche todos os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, permitindo sem vício algum o exercício da ampla defesa e do contraditório, sendo que as provas… Ver mais

Processo nº 1500099-92.2024.8.26.0570

ID: 306148370

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500099-92.2024.8.26.0570

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

FELLIPE BRAGA FORTES (OAB/SP 301.287)

Processo 1500099-92.2024.8.26.0570 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.C. - Vistos. Defiro o pedido de habilitação do Dr. Roberto Veronez às fls. 295/296 para que surta seus devidos fins jurídicos. Assim, tendo em vista que o acusado constituiu defensor nos… Ver mais

Processo nº 0000020-08.2023.8.26.0059

ID: 307288226

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bananal - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000020-08.2023.8.26.0059

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. C.

Intimação

Advogados:

THAMIRYS PIETZSAK (OAB/SP 449.215)

Processo 0000020-08.2023.8.26.0059 - Execução da Pena - Aberto - A.F.C. - Considerando a certidão de fl. 175, a manifestação ministerial acostada à fl. 179 e tudo mais que dos autos consta, declaro extinta a PENA imposta ao sentenciado ANDERSON FERREIRA DA COSTA, nos autos da Ação Penal nº 1500239-… Ver mais

Processo nº 1005458-25.2025.8.26.0286

ID: 307577608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005458-25.2025.8.26.0286

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. F. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIELA VITÓRIA ALVES (OAB/SP 473.294)

Processo 1005458-25.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.F.D.C. - Concedo à parte autora os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se. É específico e técnico o conceito de litispendência, a teor do artigo 337, parágrafo 2º, do CPC. Dessa forma, em sendo a causa de pe… Ver mais