A. E. R. D. A.

Processo nº 8000061-62.2016.8.05.0156

ID: 311792994

Tribunal: TJBA Órgão: 1.ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACAÚBAS Classe: TUTELA E CURATELA - NOMEAçãO Nº Processo: 8000061-62.2016.8.05.0156

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. F.

Intimação

Advogados:

ANGELA EMANUELA REGO DULTRA ALVES FERNANDES (OAB/BA 48.641)

PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MACAÚBAS VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS S E N T E N Ç A Trata-se de Ação de Curatela, na qual M. A. D. S., parte já qualificada nos autos, requereu a interdição de seu irmão , JOSÉ FRANCISCO FILHO , sob a alegação de que o(a) curatelando(a) é p… Ver mais

Processo nº 0703665-50.2024.8.07.0008

ID: 311051567

Tribunal: TJDFT Órgão: Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Classe: AVERIGUAçãO DE PATERNIDADE Nº Processo: 0703665-50.2024.8.07.0008

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. F. D. A. A. D. A. A. E. R. D. A. N. C. F. D. A.

Decisão

Advogados:

LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS (OAB/DF 70.225) LUIS GUILHERME VERAS SILVA DOS SANTOS (OAB/DF 70.225) VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (OAB/DF 30.816) VALDETE PEREIRA DA SILVA ARAUJO DE MIRANDA (OAB/DF 30.816)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSPAR Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Paranoá Número do processo: 0703665-50.2024.8.07.0008 Classe judicial: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE (123) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a Secretaria o desentranham… Ver mais

E. R. D. S. x A. E. R. D. A. e outros

ID: 306885645

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0767782-94.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. A. R. D. A. L. R. R. R. D. A.

Despacho

Advogados:

ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) CECILIA LEITE CARVALHO (OAB/DF 57.358)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Robson Barbosa de Azevedo Número do processo: 0767782-94.2022.8.07.0016 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) APELANTE: E. R. D. S., R. R. D. A., A. E. R. D. A. APELADO: A. R. D. A. L… Ver mais

A. E. R. D. A. e outros x A. E. R. D. A. e outros

ID: 304210727

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 0767782-94.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. E. R. D. A. E. R. D. S. R. R. D. A.

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. A. R. D. A. L. R. E. R. D. S. R. R. D. A.

57

Advogados:

PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) CECILIA LEITE CARVALHO (OAB/DF 57.358) ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034)

le Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 13ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial Ata da 13ª Sessão Ordinária- 7TCV- Modalidade Presencial, realizada no dia 04 de Junho de 2025 às 13:30:00 , sob a presidência do(a) Excelentíssimo… Ver mais

A. E. R. D. A. e outros x A. E. R. D. A. e outros

ID: 298274343

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0767782-94.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. E. R. D. A. E. R. D. S. R. R. D. A.

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. A. R. D. A. L. R. E. R. D. S. R. R. D. A.

57

Advogados:

PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) CECILIA LEITE CARVALHO (OAB/DF 57.358) ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Turma Cível 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05) Ata da 17ª Sessão Ordinária Virtual - 7TCV (período de 21/05 até 28/05), realizada no dia 21 de Maio de 2025 às 13:30:00 , sob a presid… Ver mais

E. R. D. S. x A. E. R. D. A. e outros

ID: 294627823

Tribunal: TJDFT Órgão: 7ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0767782-94.2022.8.07.0016

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

E. R. D. S.

Polo Passivo:

A. E. R. D. A. A. R. D. A. L. R. R. R. D. A.

Ementa

Advogados:

ANDRE HENRIQUE DO COUTO (OAB/DF 64.298) FERNANDA DIAS DOMINGUES (OAB/DF 48.573) HANAH KARINE HILARIO DO NASCIMENTO (OAB/DF 26.034) DIANA MOTA FARIAS (OAB/DF 49.180) PATRICIA ASSUMPCAO CASTRO (OAB/DF 44.370) CECILIA LEITE CARVALHO (OAB/DF 57.358)

Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. APELAÇÕES CÍVEIS. UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. RECONHECIMENTO PARCIAL NA SENTENÇA. ÔNUS PROBATÓRIO. CONVIVÊNCIA CONTÍNUA E PÚBLICA. CONSTITUIÇÃO FAMILIAR CARACTERIZADA. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. CABIMENTO. DESPROVIDOS OS RECURSOS DOS REQUERIDOS E PARC… Ver mais

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