A. E. C. C.

Processo nº 0012390-09.2024.4.05.8302

ID: 295143017

Tribunal: TRF5 Órgão: 37ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012390-09.2024.4.05.8302

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. C.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

TALLYS AUGUSTO DE LIMA MAIA (OAB/PE 32.824) IANA PAULA SILVA DE SOUSA (OAB/PE 42.643)

SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por A. E. C. C., em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão do benefício assistencial à pessoa com deficiência. É o que importa relatar. Decido. Fundamentação O ponto controvertido consiste em saber se a parte autora preenche os… Ver mais

Processo nº 1003528-32.2025.8.26.0266

ID: 295257609

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003528-32.2025.8.26.0266

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. E. C. C. L. C. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB/SP 113.346)

Processo 1003528-32.2025.8.26.0266 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.E.C.C. - - L.C.C. - VISTOS... Ao Ministério Público. - ADV: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP), EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA (OAB 113346/SP) Ver mais

B. A. B. S. A. x A. C. e outros

ID: 293104326

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090147-80.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

A. C. A. C. J. A. E. C. C. A. P. C. L. T. C. D. DE C. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RS 89.078) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) FELIPE LOLLATO (OAB/SC 19.174)

Processo 1090147-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - A.B.S. - T.C.D.C. - - A.C., registrado civilmente como A.C. - - A.E.C.C., registrado civilmente como A.E.C.C. - - A.C.J., registrado civilmente como A.C.J. - - A.P.C. - Ciência de fls. 620/626. - ADV… Ver mais

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G. e outros

ID: 282123804

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: CONFLITO DE JURISDIçãO Nº Processo: 0716462-48.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L.

Polo Passivo:

J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G.

Pauta de Julgamento

9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - CMCR (PERÍODO DE 11/06 A 18/06/2025) De ordem do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sandoval Oliveira , Presidente da Câmara Criminal, informo que no dia 11 de Junho de 2025 (Quarta-feira) , às 13 horas e 30 minutos , será iniciada a 9ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL - … Ver mais

Processo nº 3000341-95.2025.8.06.0182

ID: 281001874

Tribunal: TJCE Órgão: 2ª Vara da Comarca de Viçosa do Ceará Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 3000341-95.2025.8.06.0182

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

A. E. C. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANDRIELLY DE ALMEIDA SILVA (OAB/CE 49.040)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ Tribunal de Justiça Comarca de Viçosa do Ceará - 2ª Vara Fórum Desembargadora Águeda Passos Rodrigues Martins Tel. (85) 9. 8111-1420 - [WhatsApp] - E-mail:vicosa.2@tjce.jus.br Proc. nº 3000341-95.2025.8.06.0182 D E C I S Ã O Trata-se de Ação de Impugnação a… Ver mais

I. S. I. De L. x A. A. E E. L. e outros

ID: 277975319

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000578-55.2021.8.26.0283

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

I. S. I. DE L.

Polo Passivo:

A. A. E E. L. A. E C. C. L. B. R. P. E A. L. M. L. C. E E. I. L.

Intimação

Advogados:

SERGIO MALTA PRADO (OAB/SP 318.189) RENATO FIORETTI PERA (OAB/SP 285.971) MARIA RAFAELA GUEDES PEDROSO PORTO (OAB/SP 207.247) HELIO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB/SP 107.957) FABIO BOTELHO EGAS TEIXEIRA DE ANDRADE (OAB/SP 148.607) ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB/SP 234.144)

ADV: Helio Pinto Ribeiro Filho (OAB 107957/SP), Fabio Botelho Egas Teixeira de Andrade (OAB 148607/SP), Maria Rafaela Guedes Pedroso Porto (OAB 207247/SP), Alexandre Krause Pera (OAB 234144/SP), Renato Fioretti Pera (OAB 285971/SP), Sergio Malta Prado (OAB 318189/SP) Processo 0000578-55.2021.8.26.0… Ver mais

B. A. B. S. A. x A. C. e outros

ID: 279031927

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1090147-80.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

B. A. B. S. A.

Polo Passivo:

A. C. A. C. J. A. E. C. C. A. P. C. L. T. C. D. DE C. L.

Intimação

Advogados:

RODRIGO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB/RS 89.078) PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB/SP 97.272) FELIPE LOLLATO (OAB/SC 19.174)

ADV: FELIPE LOLLATO (OAB 19174/SC), Paulo Sergio Braga Barboza (OAB 97272/SP), Rodrigo Fernandes de Oliveira (OAB 89078/RS) Processo 1090147-80.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: B. A. B. S. A. - Exectdo: T. C. D. de C. L. , A. C. , A. E. C. C. , A. C. J. , A. P. C. L. - Ci… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

Processo nº 0012390-09.2024.4.05.8302

Processo nº 1003528-32.2025.8.26.0266

B. A. B. S. A. x A. C. e outros

J. D. N. D. A. I. J. A. A. E. C. C. A. L. x J. D. J. D. V. D. E. F. C. A. M. D. G. e outros

Processo nº 3000341-95.2025.8.06.0182

I. S. I. De L. x A. A. E E. L. e outros

B. A. B. S. A. x A. C. e outros