A. D. S. A.

Processo nº 1015269-11.2025.8.11.0000

ID: 296058948

Tribunal: TJMT Órgão: Quinta Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1015269-11.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. S. A.

Decisão

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 0021090-86.2024.4.05.8200

ID: 296195976

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0021090-86.2024.4.05.8200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

L. J. A. D. S. A.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

SEBASTIAO FIGUEIREDO DA SILVA (OAB/PB 11.454)

Justiça Federal Seção Judiciária do Estado da Paraíba 13.ª Vara Federal PROCESSO: 0021090-86.2024.4.05.8200 AUTOR: L. J. A. D. S. A. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O benefício pretendido tem os requisitos fixados na Lei 8742/92, aqui transcrito: Art. 20. O benefício de pre… Ver mais

Processo nº 5004156-78.2024.4.03.6306

ID: 296004997

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5004156-78.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S. A. A.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FERNANDO NATANAEL OLIVEIRA DE SA (OAB/PR 109.317)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004156-78.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: A. D. S. A. A. REPRESENTANTE: PAMELLA DE SOUZA ARRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FERNANDO NATANAEL OLIVEIRA DE SA - … Ver mais

Processo nº 1500402-36.2023.8.26.0443

ID: 296098185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500402-36.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB/SP 328.108)

Processo 1500402-36.2023.8.26.0443 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - A.S.A. - Aguarde-se a realização da audiência designada nos autos em apenso, mencionada na certidão de fl. 79/80. Após, tornem conclusos. - ADV: BRUNO LOPES HERRERA ESTEBAN (OAB 328108/SP) Ver mais

Processo nº 1500057-62.2025.8.26.0326

ID: 295785417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500057-62.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB/SP 260.499)

Processo 1500057-62.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROMARIO APARECIDO DA SILVA ALVES - Considerando a devolução do prazo de recurso à Defesa, foi revogada a decisão de fl. 202 e, por consequência, os atos decorrentes dela. Considerando a expedição de mandado de prisão em… Ver mais

Processo nº 1500057-62.2025.8.26.0326

ID: 295283662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lucélia - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500057-62.2025.8.26.0326

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB/SP 260.499)

Processo 1500057-62.2025.8.26.0326 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - ROMARIO APARECIDO DA SILVA ALVES - Vistos. Fl. 211: Trata-se de pedido da Defesa para reconsideração da decisão de fl. 202, que determinou a emissão e envio da guia de recolhimento ao Juízo da Execução competente, tendo… Ver mais

Processo nº 1512771-38.2023.8.26.0451

ID: 295806322

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1512771-38.2023.8.26.0451

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA (OAB/SP 487.608) EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB/SP 436.611)

Processo 1512771-38.2023.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - A.S.A. - Intime-se o patrono constituído para apresentação da RESPOSTA À ACUSAÇÃO, no prazo legal. - ADV: EDUARDO HENRIQUE CIAPPINA (OAB 436611/SP), ROBERTO ZAGO ALCARDE E SILVA … Ver mais