A. D. C. J.

Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 293417936

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 479.147) PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB/SP 480.290) ELISON BERTATI (OAB/SP 460.131)

Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - desarquivado para colheita de novo depoimento especial de testemunha - ADV: ELISON BERTATI (OAB 460131/SP), RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB 479147/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB 4802… Ver mais

Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 293419230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 479.147) PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB/SP 480.290) ELISON BERTATI (OAB/SP 460.131)

Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - desarquivado para colheita de novo depoimento especial de testemunha - ADV: ELISON BERTATI (OAB 460131/SP), RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB 479147/SP), PAULO HENRIQUE DE GODOY SUMARIVA (OAB 4802… Ver mais

Processo nº 0003997-03.2024.8.26.0502

ID: 310697981

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0003997-03.2024.8.26.0502

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

FERNANDO PIVA CIARAMELLO (OAB/SP 286.147)

Processo 0003997-03.2024.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.C.J. - Assim, não havendo nulidade passíveis de reconhecimento ex officio e sendo a conclusão da Comissão Sindicante respaldada pelas provas colhidas na fase instrutória, homologo o procedimento disciplinar, imputado a AILTON D… Ver mais

Processo nº 1563628-59.2022.8.26.0278

ID: 322617364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1563628-59.2022.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

GUILHERME MIGUEL DA SILVA (OAB/SP 487.831)

Processo 1563628-59.2022.8.26.0278 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.J. - a intimação do defensor do réu para tomar ciência: "Vistos. Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 17 de setembro de 2025, às 15 horas. Re… Ver mais

Processo nº 1501570-03.2024.8.26.0358

ID: 321478004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1501570-03.2024.8.26.0358

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

RICARDO GASPAR RODRIGUES PEREIRA (OAB/SP 479.147) ELISON BERTATI (OAB/SP 460.131)

Processo 1501570-03.2024.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - A.C.J. - "Vistos. DEFIRO, de forma excepcional, considerando a complexidade do processo, o prazo sucessivo de 10 (dez) dias para alegações finais das partes. Vistas ao Ministério Público e posteriormente à def… Ver mais

Processo nº 0012748-52.2025.4.05.8103

ID: 304843300

Tribunal: TRF5 Órgão: 31ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012748-52.2025.4.05.8103

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

F. A. D. C. J.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

FABIO DA SILVA PEREIRA (OAB/CE 31.195)

JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SOBRAL/CE 31ª VARA FEDERAL - JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL PROCESSO: 0012748-52.2025.4.05.8103 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: F. A. D. C. J. RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M… Ver mais

Processo nº 1517062-91.2022.8.26.0071

ID: 306251716

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1517062-91.2022.8.26.0071

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D. C. J.

Intimação

Advogados:

JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB/SP 292.781)

Processo 1517062-91.2022.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - M.A.C.J. - Vistos. Fls. 214: Intime-se a defensora dativo. Dil. - ADV: JANETE DA SILVA SALVESTRO (OAB 292781/SP) Ver mais