INTERDIÇÃO/CURATELA PROC.: 202412401191 NÚMERO ÚNICO: 0046647-43.2024.8.25.0001 REQUERENTE : . (J.D.D.C.D.S.) ADV. : FELIPE AUGUSTO SENA E SILVA - OAB: 17150-SE INTERDITANDO(A) : . (A.D.C.D.S.) CURADOR : . (L.D.N.D.P.S.) DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE REQUERENTE, POR…Ver mais
Processo 1500409-44.2024.8.26.0394 - Auto de Prisão em Flagrante - Estupro de vulnerável - J.A.C.S. - Vistos. 1) Presentes os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra J. A. C. S., já qualificado(s), dado(s) como incurso(s) no artigo 217-A, c…Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 506765802 Processo N° : 8008438-60.2020.8.05.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA MARCOS CURADO SANTOS (OAB:BA35732) MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA (OAB…Ver mais
ADV: Paixão Periman de Almeida Ferreira (OAB 12138/AM), Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha (OAB 12251/AM), Emerson Felipe dos Santos (OAB 17053/AM) Processo 0221277-68.2021.8.04.0001 - Guarda de Família - Requerente: S. D. L. B. - Requerido: A. D. C. D. S. R. J. - Ação de modificação de guarda e vis…Ver mais
Diante do exposto, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para conceder a guarda unilateral do menor T.L.P.D.S. à Sra. A. D. C. D. S.. DOU A ESTA ENTENÇA FORÇA DE CERTIDÃO DE GUARDA UNILATERAL à Sra. A. D. C. D. S.. Tome-se por termo o compro…Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0004096-17.2023.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. D. C. D. S. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA DA CONCEICAO Advogados do(a) AUTOR: ARTUR PARENTE PONTE - CE27882, VICTOR…Ver mais
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