A. C. V. D. S.

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 316218372

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S. D. O. DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 )

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Decisão

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (OAB/RJ 110.563) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14… Ver mais

J. P. e outros x A. C. V. D. S. P.

ID: 315997841

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 0200402-82.2024.8.06.0303

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. P. M. P. DO E. DO C.

Polo Passivo:

A. C. V. D. S. P.

Intimação

Advogados:

ANGELO SULIANO BENTO (OAB/CE 38.867) THALYTA MAGALHAES CASTELO (OAB/CE 19.334)

ADV: Thalyta Magalhaes Castelo (OAB 19334/CE) Processo 0200402-82.2024.8.06.0303 - Ação Penal de Competência do Júri - Autor: J. P. , M. P. do E. do C. - Réu: A. C. V. D. S. P. - DESPACHO Processo nº: 0200402-82.2024.8.06.0303 Apensos: 0200222-91.2024.8.06.0036, 0200293-93.2024.8.06.0036, 0200470-3… Ver mais

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 315112769

Tribunal: TJRJ Órgão: 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S. D. O. DP JUNTO AO IV E V JUIZADOS ESPECIAIS DE FAZENDA PÚBLICA ( 4829 )

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICIPIO DE SAO GONCALO

Despacho

Advogados:

CHRISTINA AIRES CORREA LIMA DE SIQUEIRA DIAS (OAB/DF 11.873) BEATRIZ SARMENTO LEITE DO COUTO E SILVA (OAB/RJ 1.640) MARIA IRENE DA ROCHA CRUZ (OAB/RJ 110.563) MARCELO ROCHA DE MELLO MARTINS (OAB/DF 6.541)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0802505-46.2025.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (1… Ver mais

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

ID: 313389525

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-21.2019.4.01.3314

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A. C. V. D. S. STEFANY PEREIRA VENTURA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

EDKILSON DE JESUS (OAB/BA 28.825) TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 34.980) ADALBERTO SANTOS BINA (OAB/SE 5.356) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB/SE 5.958)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001124-21.2019.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001124-21.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAMILE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA - SE5958-A e ADALBERTO SANTOS BINA - SE53… Ver mais

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

ID: 313389533

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-21.2019.4.01.3314

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A. C. V. D. S. STEFANY PEREIRA VENTURA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

EDKILSON DE JESUS (OAB/BA 28.825) TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 34.980) ADALBERTO SANTOS BINA (OAB/SE 5.356) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB/SE 5.958)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001124-21.2019.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001124-21.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAMILE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA - SE5958-A e ADALBERTO SANTOS BINA - SE53… Ver mais

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

ID: 313389541

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 27 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSIMAYRE GONÇALVES DE CARVALHO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001124-21.2019.4.01.3314

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JAMILE PEREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

A. C. V. D. S. STEFANY PEREIRA VENTURA DOS SANTOS

Acórdão

Advogados:

EDKILSON DE JESUS (OAB/BA 28.825) TESSA ALMEIDA SILVA OLIVEIRA (OAB/BA 34.980) ADALBERTO SANTOS BINA (OAB/SE 5.356) RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA (OAB/SE 5.958)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1001124-21.2019.4.01.3314 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001124-21.2019.4.01.3314 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: JAMILE PEREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUDSON FILGUEIRAS BARBOSA - SE5958-A e ADALBERTO SANTOS BINA - SE53… Ver mais

A. C. V. D. S. e outros x D. E. D. O. D. S.

ID: 312337274

Tribunal: TJPA Órgão: 2ª Vara de Família de Ananindeua Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0803507-82.2022.8.14.0006

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S. J. B. D. S.

Polo Passivo:

D. E. D. O. D. S.

Decisão

Advogados:

REJANE SOTAO CALDERARO (OAB/PA 13.623) NELSON MAURICIO DE ARAUJO JASSE (OAB/PA 18.898) GEORGES AUGUSTO CORREA DA SILVA (OAB/PA 28.405) GIOVANNI MESQUITA PANTOJA (OAB/PA 12.673) BRUNA PAIVA JASSÉ (OAB/PA 22.912)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

A. C. V. D. S. x W. M. S.

ID: 311198889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005157-65.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S.

Polo Passivo:

W. M. S.

Intimação

Advogados:

TAILA SOARES BUZZO (OAB/SP 326.358) PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB/SP 272.734)

Processo 0005157-65.2024.8.26.0566 (processo principal 1001514-87.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.V.D.S. - W.M.S. - Fls. 120/121: defiro. Redesigno a audiência prevista para… Ver mais

A. C. V. D. S. x W. M. S.

ID: 309237900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Carlos - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005157-65.2024.8.26.0566

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S.

Polo Passivo:

W. M. S.

Intimação

Advogados:

TAILA SOARES BUZZO (OAB/SP 326.358) PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB/SP 272.734)

Processo 0005157-65.2024.8.26.0566 (processo principal 1001514-87.2021.8.26.0566) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - A.C.V.D.S. - W.M.S. - Fl. 115: designo audiência de tentativa de conciliação, o… Ver mais

Processo nº 0029744-80.2024.4.05.8000

ID: 309532556

Tribunal: TRF5 Órgão: 9ª Vara Federal AL Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0029744-80.2024.4.05.8000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. C. V. D. S.

Polo Passivo:

Intimação do Requisitório

Advogados:

DANIELLE CARLA DO NASCIMENTO VILAR DA SILVA (OAB/AL 9.627)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0029744-80.2024.4.05.8000 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: A. C. V. D. S. REPRESENTANTE: THAYLLANE VANDERLEI DA SILVA Advogados do(a) AUTOR: DANIELLE CARLA DO NASCIMENTO VILAR DA … Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

J. P. e outros x A. C. V. D. S. P.

A. C. V. D. S. D. O. e outros x Estado Do Rio De Janeiro e outros

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

Jamile Pereira Dos Santos x A. C. V. D. S. e outros

A. C. V. D. S. e outros x D. E. D. O. D. S.

A. C. V. D. S. x W. M. S.

A. C. V. D. S. x W. M. S.

Processo nº 0029744-80.2024.4.05.8000