A. C. L. A.

M. R. A. x A. C. L. A.

ID: 312007830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1027375-27.2024.8.26.0451

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. R. A.

Polo Passivo:

A. C. L. A.

Intimação

Advogados:

JOAO CARLOS CARCANHOLO (OAB/SP 36.760) JANAINA APARECIDA MARTINS DE ALMEIDA (OAB/SP 279.994)

Processo 1027375-27.2024.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.R.A. - A.C.L.A. - Digam as partes se têm interesse na designação de audiência de conciliação para que haja uma rápida solução do litígio, no prazo de 05 dias. Após, cls. Int. - ADV: JANAINA APARECIDA MARTINS D… Ver mais

Processo nº 8012410-67.2022.8.05.0001

ID: 312520264

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8012410-67.2022.8.05.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. L. C. L. A. S.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAROLINA QUEIROZ DE CASTRO (OAB/BA 52.298) LUCIANA GONDIM AVILA SANTOS (OAB/BA 42.771) THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB/BA 31.973)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR ID do Documento No PJE: 505604624 Processo N° : 8012410-67.2022.8.05.0001 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 THIAGO AGOSTINHO GUIMARAES DE OLIVEIRA (OAB:BA31973), LUCIANA GONDIM AVI… Ver mais

Processo nº 0002666-93.2023.8.26.0510

ID: 310780604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0002666-93.2023.8.26.0510

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (OAB/SP 372.587)

Processo 0002666-93.2023.8.26.0510 (processo principal 1009901-36.2019.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Oferta - A.C.L.A. - Ciência sobre o(s) Mandado(s) de Levantamento(s) Eletrônico(s) encartado(s) no processo. - ADV: ACRECIANE APARECIDA DEL COLI ARANTES (O… Ver mais

Processo nº 0816252-61.2025.8.12.0001

ID: 311369132

Tribunal: TJMS Órgão: 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 0816252-61.2025.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. B. A. K.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITÓRIA FAVERÃO JUNQUEIRA DE ANDRADE (OAB/MS 22.810) RAFAEL CÂNDIA JOSÉ (OAB/MS 23.215)

Ver mais

B. A. C. L. A. x R. P. N. A.

ID: 308218096

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 0708888-87.2024.8.07.0006

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

B. A. C. L. A.

Polo Passivo:

R. P. N. A.

Decisão

Advogados:

RODRIGO ABSAIR TEIXEIRA LIMA (OAB/DF 30.698) MANUELA RIBEIRO PAES LANDIM LIMA (OAB/DF 39.458)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Sobradinho DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) Processo n.º: 0708888-87.2024.8.07.0006 DECISÃO Cuidam-se de embargos de declaração onde o requerido aduz a existência de omissão e… Ver mais

A. C. L. A. x F. S. D. S.

ID: 307854484

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8003404-79.2019.8.05.0150

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A.

Polo Passivo:

F. S. D. S.

Sentença

Advogados:

PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB/BA 71.275)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUC., ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE LAURO DE FREITAS ID do Documento No PJE: 494354098 Processo N° : 8003404-79.2019.8.05.0150 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 PAULO VIEIRA DOS SANTOS FILHO (OAB:B… Ver mais

A. C. L. A. x B. Do B. S. A. e outros

ID: 306896010

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001039-26.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A.

Polo Passivo:

B. DO B. S. A. C. E. F. C. P. S. A. C. F. E. I. P. S. C. F. E I.

Intimação

Advogados:

RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.599) RICARDO LOPES GODOY (OAB/MG 77.167) JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB/SP 345.480) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) DIEGO MARTIGNONI (OAB/SP 426.247)

Processo 1001039-26.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.L.A. - Caixa Econômica Federal - CEF - - Banco do Brasil S/A - - PORTOSEG S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - Pefisa Sa Crédito Financimaneto e Investimento - Manifeste-se a parte r… Ver mais

Processo nº 1013360-04.2025.8.26.0068

ID: 306403030

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1013360-04.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HEIDY KETLEN PIRES (OAB/SP 467.580)

Processo 1013360-04.2025.8.26.0068 - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.L.A. - Diante do exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 924, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem custas por se tratar de assistência judiciár… Ver mais

Processo nº 0000784-79.2024.8.26.0666

ID: 303329095

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 0000784-79.2024.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. T. A. C. L. A. J. B. M.

Intimação

Advogados:

FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB/SP 268.409) ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB/SP 357.563)

Processo 0000784-79.2024.8.26.0666 - Pedido de Providências - Cooperação judiciária - B.T.A.C.A.J.B.M. - Vistos. Cumpra-se integralmente a determinação retro. Int. - ADV: ALBERTO TURCO BRANDÃO (OAB 357563/SP), FILIPE MARQUES MANGERONA (OAB 268409/SP) Ver mais

Processo nº 0828229-66.2025.8.14.0301

ID: 298638350

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara de Família de Belém Classe: AÇÃO DE ALIMENTOS Nº Processo: 0828229-66.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. L. A. V. E. A. L. F.

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JHENNIFER KATRINY E SILVA CARNEIRO (OAB/PA 36.785)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

M. R. A. x A. C. L. A.

Processo nº 8012410-67.2022.8.05.0001

Processo nº 0002666-93.2023.8.26.0510

Processo nº 0816252-61.2025.8.12.0001

B. A. C. L. A. x R. P. N. A.

A. C. L. A. x F. S. D. S.

A. C. L. A. x B. Do B. S. A. e outros

Processo nº 1013360-04.2025.8.26.0068

Processo nº 0000784-79.2024.8.26.0666

Processo nº 0828229-66.2025.8.14.0301