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A. C. D. S.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 1317
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TRF3, TRF5, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1500692-75.2020.8.26.0663

ID: 292925314
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500692-75.2020.8.26.0663 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Diante do que dos autos consta, em especial a manifestação retro do Dr. Promotor de Justiça, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE do autor do fato ANTONIO CARLOS DE SOUZA , qualificado nos autos, com fund… Ver mais

Processo nº 1500703-14.2024.8.26.0583

ID: 293197758
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500703-14.2024.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - 1. Nos termos da Resolução CNJ 417/2021 e Comunicado Conjunto 554/2023, expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva no BNMP 3.0, com posterior importação aos autos através do docume… Ver mais

Processo nº 1500872-48.2024.8.26.0438

ID: 293322033
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500872-48.2024.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Constrangimento ilegal - A.C.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação e, em consequência, CONDENO o acusado como incurso no art. 147, c.c. art. 61, inciso II, "f", todos do Código Penal, à pena de 1 (um) mês e 05 (cinco) d… Ver mais

A. S. T. De S. x A. C. D. S. M.

ID: 293323369
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023856-20.2024.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Revisão - A.S.T.S. - A.C.S.M. - Ciência da convocação de fls. 181. Nesse dia deverão comparecer as partes mencionadas, no local e horário ali indicados. Além do mais, fica o(a) advogado(a) encarregado(a) de providenciar o comparecime… Ver mais
Processo 1500986-38.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - J.V.R.C. - - A.C.S.J. - - D.R.M. - - M.V.B.C. - - R.O.P. - Vistos. Reitere-se o ofício expedido às fls. 2949, consignando o prazo de 15 (quinze) dias para a resposta. Intime-se. - ADV: ADILSON ALVES FERREIRA (OA… Ver mais
Processo 1000445-19.2022.8.26.0264 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - M.O.S. - D.S. - - M.S.T. - - D.A.S.M. - - O.S. - - A.C.S. - - F.K.S.F. - - E.O.A.S. - - J.N.T. - - M.M. - - D.R.S. - Assim, no prazo de 05 dias, esclareçam os requeridos se reconhecem expressam… Ver mais
Processo 1500598-26.2018.8.26.0493 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - N.S. e outro - E.V.A.C.S. - I.E.S. e outro - J.L.A.B. - V i s t o s. CUMPRA-SE O V. ACÓRDÃO datado de 22/04/2025 (ACORDAM, em sessão permanente e virtual da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tr… Ver mais
Intimação
Processo 1503668-37.2022.8.26.0032 - Inquérito Policial - Coação no curso do processo - D.Q.S. - - A.A.R. - - P.T.L.A.P. - - A.C.S. - - P.T.L.A.P. - - A.A.R. e outros - P.H.M.R. e outro - E.L.R. - C.H.C. e outro - Vistos. Fls. 3393: Considerando a manifestação apresentada pelo Dr. Promotor de… Ver mais

Processo nº 5000869-71.2023.4.03.6006

ID: 292738154
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000869-71.2023.4.03.6006 / 1ª Vara Federal de Naviraí EXEQUENTE: E. S. D. J. REPRESENTANTE: E. S. D. J. REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: E. S. D. J. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: WALDIR FERREIRA… Ver mais

Processo nº 0008880-63.2025.4.05.8201

ID: 292514546
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação para Emendar
Poder Judiciário Seção Judiciária da Paraíba Subseção Judiciária de Campina Grande 9ª Vara Federal PROCESSO Nº: 0008880-63.2025.4.05.8201 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROMOVENTE: A. C. D. S. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz… Ver mais