A. C. D. S. D. O.

📋 Resumo Completo

A. C. D. S. D. O. possui 6 intimações judiciais, em 4 processos únicos, com 3 intimações nos últimos 30 dias, processos entre 2014 e 2025, processos em TRF5, TJSP, TJSE e principalmente em processos de APELAçãO CRIMINAL.

Nome: A. C. D. S. D. O.
Total de Intimações: 6
Processos Únicos: 4
Polos:
Tribunais: TRF5, TJSP, TJSE

📅 Atividade Recente

0
Últimos 7 dias
3
Últimos 30 dias
6
Últimos 90 dias
6
Último ano

⚖️ Classes Processuais

APELAçãO CRIMINAL (2) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1) AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO (1) Reconhecimento e Extinção de União Estável (1) PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL (1)
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ADV: José Arioldo de Castro (OAB 301452/SP) Processo 1502203-06.2024.8.26.0005 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. A. C. D. S. D. O. - Remetam-se os autos à superior instância, observado o art. 102 das Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça. Ver mais
RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202512500419 NÚMERO ÚNICO: 0019165-86.2025.8.25.0001 REQUERENTE : . (P.F.D.O.) ADV. : ANDREIA REIS ANDRADE DOS SANTOS - OAB: 6823-SE REQUERIDO : . (J.C.D.S.D.O.) REQUERIDO : . (A.C.D.S.D.O.) REQUERIDO : . (M.D.C.D.S.D.O.) REQUERIDO : . (A.C.D.S.D.O.… Ver mais

Processo nº 0001198-61.2024.4.05.8502

ID: 276498499
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
SENTENÇA 1. Trata-se de pedido de benefício assistencial à pessoa portadora de deficiência, o qual exige: (a) deficiência; (b) miserabilidade. Nos termos do art. 1º, da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, cujo valor jurídico equivale às emendas constitucionais [ar… Ver mais
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