A. C. D. O. A.

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x A. C. D. O. A. A. M. C.

ID: 299421665

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0710530-53.2024.8.07.0020

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

Polo Passivo:

A. C. D. O. A. A. M. C.

Ementa

Advogados:

CARLOS FREDERICO RODRIGUES DE ANDRADE (OAB/DF 44.045) RICARDO YAMIN FERNANDES (OAB/SP 345.596)

APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO. BENEFICIÁRIO MENOR COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). RESCISÃO UNILATERAL SEM OBSERVÂNCIA DO PRAZO LEGAL DE NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA DE OFERTA DE PLANO INDIVIDUAL. CONTINUIDADE DO TRATAMENTO. TEMA 1.082 DO STJ. A… Ver mais

Processo nº 8000233-27.2020.8.05.0006

ID: 299133906

Tribunal: TJBA Órgão: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8000233-27.2020.8.05.0006

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. O. A. C. A. S. C.

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB/BA 59.511)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA ID do Documento No PJE: 503741036 Processo N° : 8000233-27.2020.8.05.0006 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 LILIANE DE FATIMA ARAUJO BARRETO (OAB:BA59511) CARLOS ALB… Ver mais

Processo nº 1025340-09.2024.8.11.0000

ID: 292032348

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1025340-09.2024.8.11.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. B. D. L. A. C. D. O. A. A. C. O. D. S. E. S. A. G. D. S. A. K. P. A. M. O. X. A. P. C. A. P. P. B. D. A. A. D. S. C. C. C. C. S. G. C. S. O. D. B. D. C. D. M. D. O. P. E. A. B. E. D. A. E. D. O. B. E. N. D. S. G. A. C. G. C. M. I. M. D. S. J. C. D. S. J. D. O. A. J. D. S. P. J. F. D. O. J. F. G. J. F. L. J. J. D. A. J. M. S. J. P. D. S. G. K. F. M. D. S. K. F. S. L. A. V. L. H. R. L. S. D. C. M. A. D. F. M. A. D. M. M. D. C. A. A. M. D. G. B. M. M. D. J. D. S. M. E. O. M. M. L. C. M. M. D. F. P. D. T. F. P. L. C. R. A. D. A. R. D. S. C. R. S. L. S. A. D. A. S. A. D. A. Q. W. G. Y. M. D. S.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PEDRO ALEXANDRINO DE LACERDA () RAFAEL QUEIROZ DOURADINHO MENEZES () DANIEL ALVES MIRANDA ()

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5007507-02.2023.4.03.6304

ID: 293121120

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007507-02.2023.4.03.6304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. D. O. A.

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

NATAN TIAGO GOMES DA SILVA (OAB/SP 455.103)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007507-02.2023.4.03.6304 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos da Resolução CJF3R n. 80/2022. Trat… Ver mais

📋 Informações do Nome

Atualizações de processos judiciais

Amil Assistencia Medica Internacional S.A. x A. C. D. O. A. A. M. C.

Processo nº 8000233-27.2020.8.05.0006

Processo nº 1025340-09.2024.8.11.0000

Processo nº 5007507-02.2023.4.03.6304