A. C. D. A.

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Total de Intimações: 194
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJPA, TJMT, TJCE, TJDFT, TJSP, TJRN

Atualizações de processos judiciais

Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 5ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal Rua Doutor Lauro Pinto, 315, Fórum Seabra Fagundes, 8º andar, Lagoa Nova, NATAL - RN Processo nº 0861292-16.2024.8.20.5001 Cumprimento de Sentença SENTENÇA Vistos, etc. (...) Pelo exposto, com base … Ver mais

Processo nº 0710798-15.2025.8.07.0007

ID: 292568423
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
Portanto, em sede de cognição sumária e superficial e atenta ao binômio necessidade-possibilidade, fixo os alimentos provisórios no patamar de 12% (doze por cento) dos rendimentos mensais brutos do genitor, abatidos apenas os descontos compulsórios (imposto de renda e previdência social) e as verba… Ver mais

Processo nº 1500664-80.2025.8.26.0389

ID: 292936177
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500664-80.2025.8.26.0389 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - J.A.C.A. - Vistos. O acusado apresentou resposta à acusação às fls. 154/172. Não foram alegadas preliminares e não se vislumbram hipóteses de absolvição sumária, sendo certo que as questões apontadas, pela combativa… Ver mais
Processo 7006946-30.2011.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - A.C.A. - Ante o exposto, declaro remidos 133 (cento e trinta e três) dias da pena em favor de ANTONIO CARLOS DE ANDRADE (Penitenciária "Dr. Danilo Pinheiro" - Sorocaba I Anexo Penitenciário, CPF: 203.314.408-90, MTR:… Ver mais

Processo nº 0203442-71.2025.8.06.0001

ID: 291004118
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Karola Silva Lima Nobre (OAB 43634/CE) Processo 0203442-71.2025.8.06.0001 - Divórcio Litigioso - Requerida: A. C. D. A. - Vistos em autoinspeção. Nos autos. Observo que o Gabinete anotou a habilitação do patrono constituído pela parte acionada de fls. 74/75 e 77. Dê-se ciência - via DJe. Defir… Ver mais

Processo nº 8013746-89.2022.8.05.0039

ID: 291725009
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI     ID do Documento No PJE: 499504827 Processo N° :  8013746-89.2022.8.05.0039 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  KARINA DE AREA LEAO MACHADO (OAB:BA30231), ADRIANO RI… Ver mais

Processo nº 0800001-18.2025.8.20.5118

ID: 291078465
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Jucurutu Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, JUCURUTU - RN - CEP: 59330-000 Processo: 0800001-18.2025.8.20.5118 Autor: 5. D. D. P. C. J. Réu: M. L. D. D. S. e outros TERMO DE AUDIÊNCIA DE HOMOLOGAÇÃO DE ANPP Aos 4 de ju… Ver mais

Processo nº 0801303-70.2024.8.20.5101

ID: 291074173
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE  Vara Única da Comarca de Jucurutu  Rua Vicente Dutra de Souza, 139, Centro, Jucurutu/RN - CEP: 59330-000  Contato: 84-3673-9485 (Telefone/WhatsApp) – e-mail: jucurutu@tjrn.jus.br      Processo: 0801303-70.2024.8.20.5101 Ação: EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓ… Ver mais