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A. C. C. A.

📋 Resumo Completo

A. C. C. A. possui 72 intimações judiciais, em 8 processos únicos, com 13 intimações nos últimos 7 dias, processos entre 2022 e 2025, processos em TJSP, TJBA, TRF5 e principalmente em processos de INTERDIçãO.

Nome: A. C. C. A.
Total de Intimações: 72
Processos Únicos: 8
Polos:
Tribunais: TJSP, TJBA, TRF5

📅 Atividade Recente

13
Últimos 7 dias
37
Últimos 30 dias
72
Últimos 90 dias
72
Último ano

⚖️ Classes Processuais

INTERDIçãO (3) CUMPRIMENTO DE SENTENçA (2) Medidas Protetivas - Criança e Adolescente (Lei 13.431) (1) ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (1) CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS (1)
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Atualizações de processos judiciais

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Processo nº 1000471-80.2024.8.26.0382

ID: 296593660
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000471-80.2024.8.26.0382 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.C.A. - 1 - Ciência as partes acerca do Trânsito em Julgado da r. Sentença de fls. 136/137, devendo manifestar-se requerendo o que é de direito, no prazo legal, conforme Provimento CG Nº 16/2016. 2 - Manifeste-… Ver mais
Processo 1029422-85.2023.8.26.0005 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.C.C.A. - A certidão de honorários encontram-se disponíveis para impressão e encaminhamento pela parte interessada. Nada Mais. - ADV: BIANCA FERNANDES PINTO (OAB 420259/SP) Ver mais

Processo nº 1001189-64.2025.8.26.0472

ID: 292408616
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001189-64.2025.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C.A. - Vistos. Por força das alterações introduzidas pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência, especialmente seu impacto no art. 3º, do Código Civil, que aboliu a incapacidade absoluta para os maiores de idade, a cur… Ver mais

Processo nº 0003004-59.2025.8.26.0005

ID: 313138617
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003004-59.2025.8.26.0005 (processo principal 1020632-93.2015.8.26.0005) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - A.C.C.A. - Vistos. Ciente da certidão de fl. 53. Providencie a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada de planilha atualizada do débito, com a i… Ver mais
Intimação
Processo 0002227-05.2024.8.26.0201 (processo principal 1000602-16.2024.8.26.0201) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Responsabilidade do Fornecedor - A.C.C.A. - Fl. 26: Manifeste-se a parte requerente. - ADV: RACHEL DE OLIVEIRA MAURO (OAB 402857/SP) Ver mais

Processo nº 1001189-64.2025.8.26.0472

ID: 316099518
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001189-64.2025.8.26.0472 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.C.A. - Autos à ordem. 1 - Compulsando os autos, observa-se que o Autor não é beneficiário da gratuidade de Justiça, de sorte que não há justificativa para os honorários periciais serem custeados pela Defensoria Públ… Ver mais

Processo nº 0023809-16.2025.4.05.8100

ID: 315019712
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0023809-16.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: A. C. C. A. Advogados do(a) AUTOR: ANA NEUZIVANE SANTOS OLIVEIRA - CE48253, RUTHE ELLEN ARISTON UCH… Ver mais
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