A. C. B. N.

S. A. G. x A. C. B. N. De O. e outros

ID: 312910535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006093-56.2024.8.26.0604

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

S. A. G.

Polo Passivo:

A. C. B. N. DE O. H. A. M. S.

Intimação

Advogados:

SADAN FRANKLIN DE LIMA SOUZA (OAB/SP 387.390) EMILIA CORREIA PAES (OAB/SP 333.936) ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB/SP 324.495)

Processo 1006093-56.2024.8.26.0604 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.A.G. - A.C.B.N.O. - - H.A.M.S. - Tendo em vista que a relação travada entre as partes é de consumo, nos termos do que dispõe os artigos 2º e 3º do CDC, é objetiva a responsabilidade das rés, razão pela… Ver mais

Processo nº 1002197-47.2025.8.26.0126

ID: 310780484

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002197-47.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB/SP 215.065)

Processo 1002197-47.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.B.N.P.R. - Vistos. I - Inicialmente, defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita, pois, ao menos por ora, inexistem elementos de convicção aptos a infirmar a presunção relativa que deriva da inclusa declaração… Ver mais

Processo nº 8016176-97.2023.8.05.0000

ID: 310430797

Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8016176-97.2023.8.05.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICTOR COSTA CAMPELO (OAB/BA 39.708) EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB/BA 70.607) JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB/BA 17.799)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Presidência - Núcleo de Precatórios ID do Documento No PJE: 85075810 Processo N° : 8016176-97.2023.8.05.0000 Classe: PRECATÓRIO JOSE CARLOS TEIXEIRA TORRES JUNIOR (OAB:BA17799-A), EDMILSON MOREIRA DE FREITAS JUNIOR (OAB:BA70607-A), VI… Ver mais

A. C. B. N. x C. N. U. C. C.

ID: 305617608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0024094-03.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N.

Polo Passivo:

C. N. U. C. C.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799) ANDRECÉA APARECIDA LEAL DE SOUZA (OAB/SP 398.383)

Processo 0024094-03.2023.8.26.0100 (processo principal 1026996-77.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Tratamento médico-hospitalar - A.C.B.N. - C.N.U.C.C. - NOTA DE CARTÓRIO: para fins de expedição do MLE, apresente o interessado procuração (fl.19 - processo original), devidamente assinad… Ver mais

A. C. B. N. x M. R. N.

ID: 303409636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedreira - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000890-89.2023.8.26.0435

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N.

Polo Passivo:

M. R. N.

Intimação

Advogados:

FÁBIO RODRIGO CAMILOTTI MANIAS (OAB/SP 254.892) ANA BEATRIZ DE SOUZA CAU (OAB/SP 379.609)

Processo 0000890-89.2023.8.26.0435 (processo principal 1000434-35.2017.8.26.0435) - Cumprimento de sentença - Dissolução - A.C.B.N. - M.R.N. - Págs.107: aprovo a minuta do edital. Expeça-se o necessário. Após, cumpra-se nos termos do último parágrafo do despacho de pág.103. Int. - ADV: FÁBIO RODR… Ver mais

Processo nº 0001350-33.2025.8.26.0071

ID: 302524269

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001350-33.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

Processo 0001350-33.2025.8.26.0071 (processo principal 1017310-46.2024.8.26.0071) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - A.C.B.N. - Vistos. Considerando a manifestação da executada, onde há concordância com o cálculo apresentado pela parte exequente, HOMOLOGO os va… Ver mais

Processo nº 1002197-47.2025.8.26.0126

ID: 301317102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caraguatatuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002197-47.2025.8.26.0126

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N. P. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB/SP 215.065)

Processo 1002197-47.2025.8.26.0126 - Procedimento Comum Cível - Família - A.C.B.N.P.R. - Vistos. Vista ao Ministério Público. - ADV: PAULO HENRIQUE TAVARES DE MELO (OAB 215065/SP) Ver mais

A. C. B. N. e outros x H. N.

ID: 296365036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Registro - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000452-60.2023.8.26.0495

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N. J. B. J. H. B. N.

Polo Passivo:

H. N.

Intimação

Advogados:

NATALI SALLES PONTES (OAB/SP 479.038) MATHEUS ALVES TELES CLEM (OAB/SP 468.490) ALEX FRANCIS ANTUNES (OAB/SP 315.802) ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB/SP 250.849)

Processo 1000452-60.2023.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Revisão - J.H.B.N. - - A.C.B.N. - J.B. - H.N. - Recebo os embargos de fls.219 porque tempestivos e passo à análise do pedido de justiça gratuita. O pleito não comporta acolhimento. Como já decidido na sentença (como fundamento para… Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0452

ID: 293311973

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-76.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N. P. E. A. B. P. J. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 179.060)

Processo 1001037-76.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.G.N. - - P.E.A.B. - - A.C.B.N. - Vistos, Trata-se de ação consensual de regulamentação de guarda, - ADV: CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP), CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB 179060/SP), CRISTIANA R… Ver mais

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0452

ID: 292444309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piraju - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001037-76.2025.8.26.0452

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. N. P. E. A. B. P. J. G. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANA REGINA DOS SANTOS (OAB/SP 179.060)

Processo 1001037-76.2025.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.J.G.N. - - P.E.A.B. - - A.C.B.N. - Ante o exposto, ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, possível a transação. Homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes, extingu… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

S. A. G. x A. C. B. N. De O. e outros

Processo nº 1002197-47.2025.8.26.0126

Processo nº 8016176-97.2023.8.05.0000

A. C. B. N. x C. N. U. C. C.

A. C. B. N. x M. R. N.

Processo nº 0001350-33.2025.8.26.0071

Processo nº 1002197-47.2025.8.26.0126

A. C. B. N. e outros x H. N.

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0452

Processo nº 1001037-76.2025.8.26.0452