A. C. B. D. S.

Processo nº 1001482-54.2013.8.26.0278

ID: 303473511

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1001482-54.2013.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

ZULEIDE DE CARVALHO (OAB/SP 425.890)

Processo 1001482-54.2013.8.26.0278 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.C.B.S. - Ciência às partes acerca do mandado de prisão cumprido positivo. Se o caso, estando uma das partes representada pela Defensoria Pública, abra-se vi… Ver mais

Processo nº 0016689-59.2024.8.26.0041

ID: 306348238

Tribunal: TJSP Órgão: São Paulo/DEECRIM UR1 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 1ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0016689-59.2024.8.26.0041

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

DENIS BORGES DE LIMA (OAB/SP 418.059)

Processo 0016689-59.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - A.C.B.S. - Ante o exposto, defiro a progressão ao REGIME ABERTO em favor de AISLAN CARVALHO BUENO DA SILVA, CPF: 405.014.838-29, MTR: 807650-7, RG: 49203946, RJI: 214056097-01, ora recolhido(a) na(o) Local da Última Prisão da Par… Ver mais

Processo nº 1501898-67.2019.8.26.0176

ID: 308726221

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 3ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1501898-67.2019.8.26.0176

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

RENATO PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 419.716) LINDOMAR MELVINO DOS SANTOS (OAB/SP 253.668)

Processo 1501898-67.2019.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.B.S. - Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva e, em consequência, ABSOL… Ver mais

Processo nº 1500109-12.2025.8.26.0600

ID: 309869750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cafelândia - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500109-12.2025.8.26.0600

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

MARCELO DE OLIVEIRA PRADO (OAB/SP 380.062)

Processo 1500109-12.2025.8.26.0600 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.B.S. - Assim, a fim de que a prisão provisória não exceda ao necessário para assegurar a ordem pública, DEFIRO a ANTONIO CARLOS BUENO DA SILVA a LIBERDADE PROVISÓRIA. Contudo, para evi… Ver mais

Processo nº 0003376-54.2022.4.05.8501

ID: 300155584

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003376-54.2022.4.05.8501

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SANTOS ALMEIDA (OAB/SE 7.333) IGOR SANTANA GOIS (OAB/SE 10.223)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0003376-54.2022.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BRITO DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: IGOR SANTANA GOIS - SE10223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. C. B. D. S… Ver mais

Processo nº 0003376-54.2022.4.05.8501

ID: 300155592

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003376-54.2022.4.05.8501

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. B. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO SERGIO SANTOS ALMEIDA (OAB/SE 7.333) IGOR SANTANA GOIS (OAB/SE 10.223)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0003376-54.2022.4.05.8501 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA BRITO DA MOTA Advogado do(a) AUTOR: IGOR SANTANA GOIS - SE10223 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, A. C. B. D. S… Ver mais

Processo nº 0801380-67.2025.8.14.0136

ID: 298735933

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara Cível de Canaã Dos Carajás Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801380-67.2025.8.14.0136

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO RODRIGUES CRUZ (OAB/PA 26.863) JONAS MOISES SOUSA SANTOS (OAB/PA 26.774)

Processo sigiloso Para visualização do documento consulte os autos digitais Ver mais