A. C. A. S.

Processo nº 1028728-60.2024.8.26.0562

ID: 304067737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1028728-60.2024.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIDNEI DE OLIVEIRA (OAB/SP 265.082)

Processo 1028728-60.2024.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.C.A.S.R. - Vistos. 1. HOMOLOGO por sentença, para que produza todos os efeitos legais, o acordo celebrado pelas partes na sessão de conciliação realizada no CEJUSC-Santos/SP, transcrito nas fls. 72/73. No mais, … Ver mais

Processo nº 1008154-05.2019.8.26.0008

ID: 304022664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1008154-05.2019.8.26.0008

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DE E. E A. C. A. S. J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO PEREIRA RIBEIRO (OAB/SP 154.393)

Processo 1008154-05.2019.8.26.0008 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - S.A.E.A.C.A.S.J. - Vistos. 1 - Fls. 608/610: Desnecessária a expedição de carta precatória dentro da Comarca de São Paulo. 2 - Providencie a parte exequente o recolhimento da diligência do Oficial de Jus… Ver mais

P. M. D. H. x A. C. A. S. L.

ID: 304027674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Artur Nogueira - 1ª Vara Judicial da Comarca de Artur Nogueira Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000634-91.2018.8.26.0666

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

P. M. D. H.

Polo Passivo:

A. C. A. S. L.

Intimação

Advogados:

MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO (OAB/SP 170.489) ANA PAULA MARTINS RAMOS (OAB/SP 248.026)

Processo 1000634-91.2018.8.26.0666 (apensado ao processo 1501176-18.2019.8.26.0666) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.H. - A.C.A.S. - Apresente a exequente novo cálculo do débito, observando-se a decisão de pp. 156/157. - ADV: MARIA ROSA RASERA FIGUEIREDO (OAB 170489/SP), ANA PAULA MARTINS R… Ver mais

Processo nº 8001130-95.2023.8.05.0185

ID: 303785091

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 8001130-95.2023.8.05.0185

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMON CANDIDO ABREU SILVA (OAB/BA 53.610)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PALMAS DE MONTE ALTO     ID do Documento No PJE: 486811072 Processo N° :  8001130-95.2023.8.05.0185 Classe:  DIVÓRCIO LITIGIOSO  AMON CANDIDO ABREU SILVA (OAB:BA53610) DANIELLY NOVAIS DO RE… Ver mais

Processo nº 0000899-44.2024.8.26.0038

ID: 302301762

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000899-44.2024.8.26.0038

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. S. B. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAGOBERTO DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 320.418) ALLINE FRANCO GANTZEL BARRETA (OAB/SP 362.700)

Processo 0000899-44.2024.8.26.0038 (processo principal 1004968-39.2023.8.26.0038) - Cumprimento de sentença - Obrigações - A.C.A.S.B.M. - Noticiado o pagamento integral da dívida, julgo extinta a execução (art. 924, II, CPC). Providencie-se a baixa nas restrições RENAJUD. Cancele-se imediatamente a… Ver mais

Processo nº 0310125-53.2011.8.05.0001

ID: 300192989

Tribunal: TJBA Órgão: 10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0310125-53.2011.8.05.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. C. A. S.

Despacho

Advogados:

AECIO PALMA BATISTA (OAB/RJ 147.944)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   10ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 505323101 Processo N° :  0310125-53.2011.8.05.0001 Classe:  CUMPRIMENTO DE SENTENÇA   AECIO PALMA BATISTA (OAB:RJ147944)     Este documento faz parte de um processo si… Ver mais

Processo nº 8002808-37.2024.8.05.0145

ID: 300233508

Tribunal: TJBA Órgão: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 8002808-37.2024.8.05.0145

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. A. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GLAUBER DOURADO MOITINHO (OAB/BA 31.072)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE JOÃO DOURADO     ID do Documento No PJE: 504196141 Processo N° :  8002808-37.2024.8.05.0145 Classe:  ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68  GLAUBER DOURADO MOITINHO (OAB… Ver mais