A. C. A. A.

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Total de Intimações: 37
Processos Únicos: 10
Polos:
Tribunais: TJBA, TJMG, TJSP

Atualizações de processos judiciais

Processo nº 1001172-25.2025.8.26.0279

ID: 310486686
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001172-25.2025.8.26.0279 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.C.A.A.D. - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, anotando-se. Processe-se em segredo de justiça. Arbitro os alimentos provisórios ao (s) filho (s) em 30% dos vencimentos líquidos, e… Ver mais
Intimação
Processo 0029693-49.2025.8.26.0100 (processo principal 1029934-06.2025.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - A.P.V.G. - - A.C.A.A.S.I.A. - B.S.S. - Vistos. Providencie a parte exequente recolhimento das custas no importe de 2% do valor atribuído ao Incidente de Cumprimento d… Ver mais
Intimação
Processo 0003466-74.2024.8.26.0191 (processo principal 1005699-03.2019.8.26.0191) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - A.C.A.A. - - A.A.A. - G.A.C. - Vistos. Sobre a impugnação (fls. 78/83), digam os exequentes em 15 dias, pena de preclusão. Int. - ADV: ISAIAS … Ver mais

A. C. A. A. x D. A. T.

ID: 304126844
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009472-66.2019.8.26.0161 (processo principal 0014122-69.2013.8.26.0161) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - A.C.A.A. - D.A.T. - Vistos. Tendo em vista a ausência de bens penhoráveis, defiro a s… Ver mais

Processo nº 8006790-11.2021.8.05.0001

ID: 303544412
Data de Disponibilização: 19/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   3ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 499155720 Processo N° :  8006790-11.2021.8.05.0001 Classe:  SOBREPARTILHA  MAURICIO TRINDADE MIRANDA (OAB:BA13776), HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE (OAB:BA13908-A), VICTOR RAM… Ver mais
Processo 1009848-54.2024.8.26.0001 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento Provisório de Sentença - A.C.A.A. - J.W.A.S. - Vistos. Recebidos os autos em 17 de junho de 2025 Fls. 187/188: ante o rito eleito, aguarde-se pelo prazo de dez dias, a comprovação pelo exe… Ver mais
Processo 1076405-20.2024.8.26.0002 - Guarda de Família - Guarda - R.T.S. - A.C.A.A. - - J.L.A.S. - - M.A.S. - Vistos. Fls. 290: Anote-se no cadastro informatizado. No mais, aguarde-se a manifestação em réplica. Intime-se - ADV: CARLOS GREGORIO MARCOS GARCIA (OAB 338378/SP), CARLOS GREGORIO MARC… Ver mais

A. C. A. A. x T. A. B. A.

ID: 302660908
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006371-65.2025.8.26.0008 - Divórcio Litigioso - Fixação - A.C.A.A. - T.A.B.A. - Vistos. I- Fls. 108/111: inexiste emenda à contestação. Apresentada a peça, ocorre a preclusão consumativa, não podendo ser substituída ou complementada. Torne-se sem efeito. II- Documentos de fls. 121/122: … Ver mais
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento nº 355 da CGJ, art. 203, §4º do CPC e Ofício Circular nº 01/2018, fica a parte exequente intimada do item 8 da Decisão ID 10470045787 (8. Antes, intime-se a parte exequente para apresentar planilha atualizada do débito, em forma contábil, declarando o valor … Ver mais
Intimação
Processo 1001475-22.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.C.A. - A.C.A.A. - Vistos. Acolho a impugnação à gratuidade da Justiça e indefiro a benesse ao requerido. Este juízo adota como critério para a concessão da gratuidade o mesmo parâmetro administrativo de três s… Ver mais
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