A. A. Dos A. E P. Do B.

M. C. S. V. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 315202754

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000994-16.2024.8.26.0025

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

M. C. S. V.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707) DANILO AUGUSTO DE LIMA (OAB/SP 310.924)

Processo 0000994-16.2024.8.26.0025 (processo principal 1000805-21.2024.8.26.0025) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Maria Cecília Silva Vieira - A.A.A.P.B. - Promovo a intimação do(a)(s) Exequente(s), facultando a distribuição da Carta Precatória, a ser liberada nos autos, no pr… Ver mais

V. A. Da F. De A. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 313814934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itápolis - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001332-02.2024.8.26.0274

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. A. DA F. DE A.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

ELIZAIANE ALVES DIAS (OAB/SP 414.733) DAIZIBELI ALVES DIAS RAMOS (OAB/SP 414.720) ÁLVARO CÉSAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 1001332-02.2024.8.26.0274 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - V.A.F.A. - A.A.A.P.B. - Vistos. Nos termos do COMUNICADO NUGEPNAC/PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, foi admitido o Tema 59 - IRDR Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido Dano - Moral, processo-paradigma nº 2116802-7… Ver mais

L. A. P. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 314214294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007138-73.2024.8.26.0482

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB/SP 462.847) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1007138-73.2024.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.A.P. - A.A.A.P.B. - "Intimação da parte vencida para comprovar nos autos o recolhimento das custas processuais prazo de 60 dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa do Estado (R$ 185,10 - taxa judici… Ver mais

L. A. P. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 312561145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002469-57.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

L. A. P.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

PEDRO VICTOR DE SOUZA PAVEZI (OAB/SP 462.847) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 0002469-57.2025.8.26.0482 (processo principal 1007138-73.2024.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - L.A.P. - A.A.A.P.B. - Fica a parte exequente ciente de que a tentativa de bloqueio de valores por meio do sistema SISBAJUD restou negativa. No mais, manifeste-se a par… Ver mais

M. P. O. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 310545115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002890-20.2025.8.26.0297

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. P. O.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

PAULO COSTA NETTO FARIAS (OAB/SP 351.992) ALVARO CESAR BEZERRA E SILVA DE FREITAS (OAB/CE 40.538)

Processo 0002890-20.2025.8.26.0297 (processo principal 1008864-55.2024.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Proteção de dados pessoais (LGPD) - M.P.O. - A.A.A.P.B. - Vistos... Recebo o pedido de cumprimento de sentença. Os benefícios concedidos nos autos principais estendem-se a este requerimen… Ver mais

D. A. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 310593756

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mairinque - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003354-38.2024.8.26.0337

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. A.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

RAFAELE DOS SANTOS ANSELMO ZUMCKELLER (OAB/SP 357.427) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1003354-38.2024.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - D.A. - A.A.A.P.B. - VISTOS. Diante do trânsito em julgado certificado às fls. 87 e consoante Provimento da Corregedoria Geral nº 16/2016 e artigo 1.285 das Normas de Serviço da Egrégia Co… Ver mais

S. Do B. A. x A. A. Dos A. E P. Do B.

ID: 309925141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Andradina - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003890-18.2024.8.26.0024

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

S. DO B. A.

Polo Passivo:

A. A. DOS A. E P. DO B.

Intimação

Advogados:

NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB/SP 386.015) DIMITRY LIMA PAIVA (OAB/SP 481.707)

Processo 1003890-18.2024.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.B.A. - A.A.A.P.B. - Certifico e dou fé, s m j, após compulsar os presentes autos, verifiquei que há custas a serem recolhidas, a cargo da parte ré, nos valores de R$ 350,02 (taxa de distribuição - custa… Ver mais