A. A. D. S. C.

ID: 320067971

Tribunal: TJPA Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Criminal de Belém Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0813146-98.2025.8.14.0401

Data de Disponibilização: 09/07/2025

ID: 320293928

Tribunal: TJDFT Órgão: 4ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0713390-54.2019.8.07.0003

Data de Disponibilização: 09/07/2025

DANILO BRITO DE HOLANDA NETO (OAB/DF 46.481) MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA (OAB/DF 8.495) DANILO BRITO DE HOLANDA NETO (OAB/DF 46.481) MONICA SANTEREM TAVEIRA E AVILA (OAB/DF 8.495)

ID: 317316814

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Criminal de Tucuruí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0801060-19.2023.8.14.0061

Data de Disponibilização: 07/07/2025

RAFAEL ROLLA SIQUEIRA (OAB/PA 14.468) AMANDA VIEIRA MARTINS (OAB/PA 20.758)

ID: 315535951

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESPECIALIZADA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE VÁRZEA GRANDE Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1017340-77.2025.8.11.0002

Data de Disponibilização: 03/07/2025

DANIELA THALITA FERREIRA DA SILVA () DINO SONIO CARNEIRO COSTA ()

ID: 310877410

Tribunal: TJPA Órgão: Vara Única de Garrafão do Norte Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0800094-72.2024.8.14.0109

Data de Disponibilização: 30/06/2025

JOSE LINDOMAR ARAGAO SAMPAIO (OAB/PA 9.620)

ID: 309598723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501365-72.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 27/06/2025

DANIEL SEIXAS RONDI (OAB/SP 189.211)

ID: 309641902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502035-88.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/06/2025

MARCELO CALDEIRA DE PAULO (OAB/SP 265.407)