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A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I.

📋 Informações do Nome

Total de Intimações: 8
Processos Únicos: 5
Polos:
Tribunais: TJDFT

Atualizações de processos judiciais

Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: 1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASS… Ver mais

Processo nº 0700405-32.2024.8.07.0018

ID: 307178987
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Decisão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO: 0700405-32.2024.8.07.0018 RECORRENTE: D. F. RECORRIDAS: B. B. B. A., A. P. A. M. REPRESENTANTE LEGAL DE B. B. B. A: P. M. B. L. DEC… Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS A T A DA 0 8 ª SESSÃO ORDINÁRIA PRESENCIAL 5ª TURMA CÍVEL Ata da 0 8 ª Sessão Ordinária Presencial, realizada no dia quatro de junho de 202 5 . Às t reze horas e trinta e quatro minuto s , sob a presidência d o Exce… Ver mais

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I. x E. C. M.

ID: 300668940
Tribunal: TJDFT Órgão: 5ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0707746-61.2023.8.07.0013
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Ementa
DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ESCOLA MILITAR. INGRESSO. INFANTIL IV. IRMÃOS GÊMEOS. SORTEIO. CADASTRO RESERVA. ESCOLA PÚBLICA. NATUREZA HÍBRIDA. ARTIGO 53 DA LEI 8.069/1990. INAPLICABILIDADE. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VIOLAÇÃO.… Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 1TCV (período 14 a 21/5/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual da Primeira Turma Cível, período de julgamento de 14 a 21 de maio de 2025, iniciado no dia 14 de maio d… Ver mais
Certidão
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO D. F. E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF 1VIJ SGAN 916, -, BLOCO 1, TÉRREO, Sem ALA, Asa Norte, BRASÍLIA - DF - CEP: 70790-160 Telefone:3103-3271/3303 email: 1vij.civel@tjdft.jus.br Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 CLASS… Ver mais
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Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Turma Cível 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025) Ata da 15ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (29/05/2025 a 05/06/2025), sessão aberta no dia 29 de Maio de 2025 às 13:30:00 … Ver mais

A. -. A. D. P. A. E. M. D. C. M. D. P. I. x L. A. L.

ID: 282716826
Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0708822-08.2023.8.07.0018
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Ementa
APELAÇÃO. DIREITO CONSTITUCIONAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. DIREITO EDUCAÇÃO. CMDP II. NATUREZA HÍBRIDA. MATRÍCULA. IRMÃO. INGRESSO. SORTEIO. PREVISÃO LEGAL. PREVISÃO EDITALÍCIA. ART. 53, V, ECA. NÃO APLICÁVEL. DIREITO INEXISTENTE. RECURSOS CONHECIDOS E PROVIDOS. SENTENÇ… Ver mais