9. D. D. P. C. A.

Processo nº 0804904-87.2024.8.20.5100

ID: 300280680

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0804904-87.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Ofício nº: 0804904-87.2024.8.20.510… Ver mais

Processo nº 0800569-55.2025.8.20.5111

ID: 295694798

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800569-55.2025.8.20.5111

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800569-55.2025.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ … Ver mais

Processo nº 0800435-61.2025.8.20.5100

ID: 292234858

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 0800435-61.2025.8.20.5100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: acusecuni@tjrn.jus.br / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Processo nº: 0800435-61.2025.8.20.5… Ver mais

Processo nº 0800568-70.2025.8.20.5111

ID: 292417320

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: PEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA Nº Processo: 0800568-70.2025.8.20.5111

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800568-70.2025.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Nesta data, considerando a ausência de qualificação da parte investigada nos autos, intimo a autoridade policial para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à res… Ver mais

Processo nº 0804696-06.2024.8.20.5100

ID: 291172474

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Comarca de Assu Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 0804696-06.2024.8.20.5100

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Comarca de Assu PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL - 0804696-06.2024.8.20.5100 Partes: 9. D. D. P. C. A. x E. S. D. J. DECISÃO Trata-se de representação formulada pela autoridade policial com base no acervo de el… Ver mais

Processo nº 0801215-02.2024.8.20.5111

ID: 281832793

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0801215-02.2024.8.20.5111

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0801215-02.2024.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ … Ver mais

Processo nº 0800536-65.2025.8.20.5111

ID: 280513513

Tribunal: TJRN Órgão: Vara Única da Comarca de Angicos Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0800536-65.2025.8.20.5111

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

9. D. D. P. C. A.

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Angicos Processo: 0800536-65.2025.8.20.5111 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no art. 1º da Portaria nº 008/2018 desta Vara Única da Comarca de Angicos e, de ordem do MM, Juiz de Direito Dr. RAFAEL BARROS TOMAZ … Ver mais