.. S. D. A. D. E. D. B.

Processo nº 8064228-90.2024.8.05.0000

ID: 320686513

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Nivaldo dos Santos Aquino Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8064228-90.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 85719329 Processo N° :  8064228-90.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB:BA64424-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais

Processo nº 8014631-21.2025.8.05.0000

ID: 275309311

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Antônio Maron Agle Filho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8014631-21.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 82926032 Processo N° :  8014631-21.2025.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  MICHELLE GORDILHO SARAIVA GUIMARAES (OAB:BA36778-A)   Este documento faz parte de um processo sigi… Ver mais

J. S. C. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 304052854

Tribunal: TJBA Órgão: Des. José Jorge Barreto da Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8034582-98.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. S. C.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

ALBERTO VALBER DE ARAUJO (OAB/BA 48.873)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 84731840 Processo N° :  8034582-98.2025.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  Alberto Velber registrado(a) civilmente como ALBERTO VALBER DE ARAUJO (OAB:BA48873-A)   Este docum… Ver mais

J. A. B. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 304055710

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8065733-19.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 19/06/2025

Polo Ativo:

J. A. B.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB/BA 64.424)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 84657924 Processo N° :  8065733-19.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  MARCOS DE CARVALHO MACIEL (OAB:BA64424-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para… Ver mais

A. D. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 309159413

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Regina Helena Santos e Silva Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8032675-25.2024.8.05.0000

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

A. D. S.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

FERNANDA BARRETO TRAVALINO (OAB/BA 66.083)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 81683932 Processo N° :  8032675-25.2024.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  FERNANDA BARRETO TRAVALINO (OAB:BA66083-A)   Este documento faz parte de um processo sigiloso. Par… Ver mais

M. A. S. x .. S. D. A. D. E. D. B.

ID: 299312318

Tribunal: TJBA Órgão: Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8007565-87.2025.8.05.0000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

M. A. S.

Polo Passivo:

.. S. D. A. D. E. D. B.

Despacho

Advogados:

RICARDO ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/BA 73.414)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 84449770 Processo N° :  8007565-87.2025.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  RICARDO ANTONIO DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB:BA73414-A)   Este documento faz parte de um processo sig… Ver mais

E. A. L. x S. D. A. D. E. D. B.

ID: 295730132

Tribunal: TJBA Órgão: Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 8003313-46.2022.8.05.0000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

E. A. L.

Polo Passivo:

S. D. A. D. E. D. B.

Decisão

Advogados:

PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/BA 40.145) RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB/BA 55.892)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO E. D. B.   Seção Cível de Direito Público  ID do Documento No PJE: 84107809 Processo N° :  8003313-46.2022.8.05.0000 Classe:  MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL  RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS (OAB:BA55892-A), PHILIPPE CUNHA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB:BA40145-A) … Ver mais