". R. C. C. A. G. L. D. A. F.

1. Restaurante Da Praça 19 Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

ID: 317597952

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0022177-15.2013.4.03.6100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. RESTAURANTE DA PRAÇA 19 LTDA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. FAZENDA NACIONAL (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ROBERT TAVARES DE ANDRADE (OAB/SP 358.820) MARINA PASSOS COSTA (OAB/SP 316.867) LUIZ COELHO PAMPLONA (OAB/SP 147.549)

REsp 2221242/SP (2025/0241617-2) RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA RECORRENTE : RESTAURANTE DA PRAÇA 19 LTDA ADVOGADOS : LUIZ COELHO PAMPLONA - SP147549 MARINA PASSOS COSTA - SP316867 ROBERT TAVARES DE ANDRADE - SP358820 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em … Ver mais

1. Estado Do Tocantins (Recorrente) x 2. Beatriz Tereza Trevisan (Recorrido) e outros

ID: 317597954

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0010130-70.2023.8.27.2700

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ESTADO DO TOCANTINS (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. BEATRIZ TEREZA TREVISAN (RECORRIDO) 3. LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA (RECORRIDO) 4. TOCANTINS S.A. ARTEFATOS PLASTICOS (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO (OAB/TO 7.330)

REsp 2221589/TO (2025/0236028-6) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA RECORRENTE : ESTADO DO TOCANTINS RECORRIDO : BEATRIZ TEREZA TREVISAN RECORRIDO : LUIZ EURICO SAVELA DE OLIVEIRA ADVOGADO : JÚLIO BARROS MIRANDA RIBEIRO - TO007330 RECORRIDO : TOCANTINS S.A. ARTEFATOS PLASTICOS Processo distribuído pe… Ver mais

1. Marcia Magna Santos Cerqueira (Recorrente) x 2. Município De Iaçu (Recorrido)

ID: 317597959

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 8000213-70.2023.8.05.0090

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. MARCIA MAGNA SANTOS CERQUEIRA (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. MUNICÍPIO DE IAÇU (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 37.069) MICHEL SOARES REIS (OAB/BA 14.620) NOILDO GOMES DO NASCIMENTO (OAB/BA 37.150)

REsp 2219926/BA (2025/0223297-9) RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS RECORRENTE : MARCIA MAGNA SANTOS CERQUEIRA ADVOGADO : NOILDO GOMES DO NASCIMENTO - BA037150 RECORRIDO : MUNICÍPIO DE IAÇU ADVOGADOS : MICHEL SOARES REIS - BA014620 ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA - BA037069 Processo distribuído pel… Ver mais

1. Doce Vida Industria E Comercio De Produtos Alimenticios Naturais S.A. - Em Recuperacao Judicial (Agravante) x 2. Estado De Goias (Agravado)

ID: 317597961

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 5905729-13.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. ESTADO DE GOIAS (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

ANAHARA DOMINGOS JUSTINO DANIEL PUGA (OAB/GO 21.324)

AREsp 2943206/GO (2025/0185393-7) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : DOCE VIDA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS NATURAIS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO : DANIEL PUGA - GO021324 AGRAVADO : ESTADO DE GOIAS ADVOGADO : ANAHARA DOMINGOS JUSTINO - GO037127 … Ver mais

1. Pacarana Empreendimentos Imobiliarios Ltda (Recorrente) e outros x 4. Carmen Maria Aguiar Pinheiro (Recorrido)

ID: 317597975

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0808508-75.2018.8.14.0301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE) 2. SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRENTE) 3. CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A (RECORRENTE)

Polo Passivo:

4. CARMEN MARIA AGUIAR PINHEIRO (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

GLEIDSON DOS SANTOS RODRIGUES () ILTON GIUSSEPP STIVAL MENDES DA ROCHA LOPES DA SILVA (OAB/PA 22.273) BRENO FILIPPE DE ALCANTARA GOMES (OAB/PA 21.820) DIOGO CARDOSO SILVA (OAB/PA 13.272) CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO (OAB/PA 18.902) ROLAND RAAD MASSOUD (OAB/PA 5.192)

REsp 2221373/PA (2025/0243982-9) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE : PACARANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE : SANGARIO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA RECORRENTE : CAPITAL ROSSI EMPREENDIMENTOS S/A ADVOGADOS : ROLAND RAAD MASSOUD - PA005192 CAMILLA BARBOSA FIGUEIREDO … Ver mais

1. Banco Santander (Brasil) S.A. (Recorrente) e outros x 2. Jorge Gomes Gouveia (Recorrido) e outros

ID: 317597997

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0014952-02.2021.8.19.0209

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRENTE) 3. SUL AMERICA SERVICOS DE SAUDE S/A (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

2. JORGE GOMES GOUVEIA (RECORRIDO) 4. JORGE GOMES GOUVEIA (AGRAVADO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE (OAB/RJ 87.690) MARCELLA BRAVIM BOZI LOBATO FONSECA (OAB/RJ 211.258) THIAGO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB/RJ 175.631) PABLO GIMENEZ DOS SANTOS (OAB/RJ 165.361) ANA LÚCIA GIMENEZ DOS SANTOS (OAB/RJ 79.294) GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB/RJ 170.088)

REsp 2220648/RJ (2025/0236375-0) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO : GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS - RJ170088 RECORRIDO : JORGE GOMES GOUVEIA ADVOGADOS : ANA LÚCIA GIMENEZ DOS SANTOS - RJ079294 PABLO GIMENEZ DOS SANTOS - RJ165361 THIAGO GIMENEZ… Ver mais

1. Ana Carolina Goncalves (Recorrente) x 2. Banco Bradesco Financiamentos S.A (Recorrido)

ID: 317597998

Tribunal: STJ Órgão: SECRETARIA JUDICIÁRIA Classe: RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 1010789-94.2023.8.26.0047

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

1. ANA CAROLINA GONCALVES (RECORRENTE)

Polo Passivo:

2. BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

Advogados:

SÉRGIO SCHULZE (OAB/SC 7.629) CAROLINE TEIXEIRA ALVES (OAB/SP 518.973) CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO (OAB/SP 385.677) THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS (OAB/SP 356.574)

REsp 2220280/SP (2025/0226516-6) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE : ANA CAROLINA GONCALVES ADVOGADOS : THOMAZ ARMANDO NOGUEIRA MATHIAS - SP356574 CHRISTIAN MEASSI PINHEIRO - SP385677 CAROLINE TEIXEIRA ALVES - SP518973 RECORRIDO : BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO : SÉRGIO SC… Ver mais

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Atualizações de processos judiciais

1. Restaurante Da Praça 19 Ltda (Recorrente) x 2. Fazenda Nacional (Recorrido)

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1. Banco Santander (Brasil) S.A. (Recorrente) e outros x 2. Jorge Gomes Gouveia (Recorrido) e outros

1. Ana Carolina Goncalves (Recorrente) x 2. Banco Bradesco Financiamentos S.A (Recorrido)