Victor Costa Martins

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 40006006320258260361
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000600-63.2025.8.26.0361 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mogi das Cruzes na data de 10/06/2025.
3. Processo 10141152520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014115-25.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tiago Dias Borges Ferreira - Vistos. Emende a parte autora a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento e extinção do feito sem apreciação do mérito, para: 1) Apresentar comprovante de endereço atual (mês vigente) e em nome do autor. 2) Para concessão do benefício de gratuidade, providencie a parte autora a juntada aos autos de (i) suas duas últimas declarações de imposto de renda, ou de declarações na qual conste como dependente, (completa, inclusive com declaração de bens) ou, caso seja isenta, declaração em tal sentido, acompanhada de documento expedido pelo site da Receita Federal, atestando que não há declaração de imposto de renda em seu banco de dados para o CPF informado; (ii) comprovante de regularidade do CPF perante a Receita Federal; (iii) de seus dois últimos comprovantes de rendimentos; (iv) de sua carteira de trabalho atualizada e (v) extratos dos últimos 6 (seis) meses de todas as contas bancárias (corrente e poupança) mantidas pela parte, que deverá vir acompanhada do Relatório de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS), facilmente obtido pelo site https://www.gov.br/pt-br/servicos/gerar-relatorio-de-contas-e-investimentos-ccs, sob pena de indeferimento do benefício. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de extinção, sem nova intimação. Após, conclusos com presteza, para apreciação do pedido de liminar. Observo que a correta classificação do documento quando do peticionamento eletrônico confere maior agilidade na sua identificação no fluxo de trabalho, cabendo ao advogado cadastrar a petição com o tipo apropriado (8431 - Emenda à Inicial). Int. - ADV: VICTOR COSTA MARTINS (OAB 528088/SP)
4. Processo 10118842920258260003
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011884-29.2025.8.26.0003 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.G.R.V. - - J.G.N.V. - Ante o exposto, preenchidos os requisitos legais, HOMOLOGO o pedido consensual formulado pelos interessados, nos termos do artigo 731 do código de processo civil, e, em consequência, decreto o divórcio direto de ambos, que se regerá pelas cláusulas e condições constantes da petição inicial fls. 1/3 e 17/20, ressalvados erros e omissões e resguardados interesses de terceiros; e, em razão da dissolução do vínculo matrimonial, retornarão, os autores, ao uso dos respectivos nomes de solteiro - ADV: VICTOR COSTA MARTINS (OAB 528088/SP), VICTOR COSTA MARTINS (OAB 528088/SP)
5. Processo 10030223220258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003022-32.2025.8.26.0565 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - Fernando de Araújo Conejero - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo querelante. Intime-se a querelada por mandado para apresentação de contrarrazões, no prazo de 02 (dois) dias ou manifestar o seu interesse em nomeação de advogado para tanto. Escoado o prazo sem manifestação, oficie-se à OAB para nomeação de Defensor da Assistência Judiciária, intimando-se para apresentação de contrarrazões de recurso em sentido estrito no prazo legal. Com a juntada das contrarrazões, ao MP, após, tornem conclusos nos termos do artigo 589 do C.P.P. Int. - ADV: VICTOR COSTA MARTINS (OAB 528088/SP)