Fabio Bucci De Assis

Processos do Advogado

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2. Processo 10010405420255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-54.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: MAURICIO COSTA SENA RECLAMADO: TOP COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2b0902a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Vistos. Retire-se de pauta. Homologo o acordo noticiado, para que produza seus efeitos legais, com a quitação do objeto da ação e do extinto contrato de trabalho. Custas, pelo reclamante, no importe de R$250,00, a quem se defere isenção, nos termos da lei. Isenção de recolhimentos fiscal e previdenciário, ante a natureza jurídica das verbas objeto do acordo.  Fica a ré ciente de que a inadimplência acarretará o imediato prosseguimento da execução, independentemente de sua citação. Desnecessária a juntada de petição ou recibo, pois ter-se-á por quitado o acordo, se o interessado não denunciar o inadimplemento, no prazo de 10(dez) dias, a contar do vencimento da última parcela. Prescindível a remessa dos autos à União (INSS), ante os termos da Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023. Nos termos do ofício circular TST.CGJT 9/2023, determino a migração dos autos para a fase de liquidação. Após, mantenham-se os autos na tarefa de controle de acordo. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO COSTA SENA
3. Processo 10010405420255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-54.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: MAURICIO COSTA SENA RECLAMADO: TOP COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c859a90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 11 de julho de 2025 JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO Por ora, deixo de homologar o acordo. Preliminarmente, apresente a parte autora, no prazo de 5 dias, ratificação, escrita e assinada de próprio punho, da minuta de acordo, vez que a minuta protocolada não constou sua assinatura. Cumprido, venham os autos conclusos para apreciação do acordo. Decorrido in albis o prazo supra, aguarde-se a audiência designada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TOP COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA
4. Processo 10010405420255020030
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 30ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001040-54.2025.5.02.0030 RECLAMANTE: MAURICIO COSTA SENA RECLAMADO: TOP COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c859a90 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data faço os presentes autos conclusos a MM(a). Juiz(a) do Trabalho. São Paulo, 11 de julho de 2025 JULIANA VINHAS FOGACA DESPACHO Por ora, deixo de homologar o acordo. Preliminarmente, apresente a parte autora, no prazo de 5 dias, ratificação, escrita e assinada de próprio punho, da minuta de acordo, vez que a minuta protocolada não constou sua assinatura. Cumprido, venham os autos conclusos para apreciação do acordo. Decorrido in albis o prazo supra, aguarde-se a audiência designada. SAO PAULO/SP, 11 de julho de 2025. JAIR FRANCISCO DESTE Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MAURICIO COSTA SENA
5. Processo 10011973320255020319
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001197-33.2025.5.02.0319 distribuído para 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25071200300206700000409723384?instancia=1
6. Processo 10002543420255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000254-34.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA VANESSA FEITOSA MELO RODRIGUES RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c714d47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 10 de julho de 2025 HELIOFÁBIA CRISTINA LOPES GOMES DESPACHO Vistos, etc. Em razão do trânsito em julgado, em que restou firmada a improcedência de todos os pedidos em face da reclamada, conforme r. sentença de Id 7772085, a qual foi mantida pelo E. TRT, nos termos do r. acórdão de Id 13d8af5 , dê-se baixa e arquivem-se. Registro, por oportuno, que em razão do teor do voto prevalecente do Ministro Alexandre de Moraes contido no acórdão do STF na ADI nº 5766, deverá ser observada a suspensão da exigibilidade em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais do(a)s patrono(a)s do(a)s reclamado(a)s, pelo prazo de 2 anos, cabendo ao(à)s mesmo(a)s comprovar a alteração da situação financeira da reclamante, apresentando requerimento de desarquivamento do feito no prazo fixado acompanhado da respectiva prova da alteração da situação financeira da autora. Int.  GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALMAVIVA EXPERIENCE S.A.
7. Processo 10002543420255020313
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000254-34.2025.5.02.0313 RECLAMANTE: MARIA VANESSA FEITOSA MELO RODRIGUES RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c714d47 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP.  Guarulhos, 10 de julho de 2025 HELIOFÁBIA CRISTINA LOPES GOMES DESPACHO Vistos, etc. Em razão do trânsito em julgado, em que restou firmada a improcedência de todos os pedidos em face da reclamada, conforme r. sentença de Id 7772085, a qual foi mantida pelo E. TRT, nos termos do r. acórdão de Id 13d8af5 , dê-se baixa e arquivem-se. Registro, por oportuno, que em razão do teor do voto prevalecente do Ministro Alexandre de Moraes contido no acórdão do STF na ADI nº 5766, deverá ser observada a suspensão da exigibilidade em relação aos honorários advocatícios sucumbenciais do(a)s patrono(a)s do(a)s reclamado(a)s, pelo prazo de 2 anos, cabendo ao(à)s mesmo(a)s comprovar a alteração da situação financeira da reclamante, apresentando requerimento de desarquivamento do feito no prazo fixado acompanhado da respectiva prova da alteração da situação financeira da autora. Int.  GUARULHOS/SP, 11 de julho de 2025. PAULO COBRE Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARIA VANESSA FEITOSA MELO RODRIGUES
8. Processo 10004862220255020321
   Tribunal: TRT2 | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000486-22.2025.5.02.0321 RECLAMANTE: VANESSA SILVA DE ALMEIDA RECLAMADO: ALMAVIVA EXPERIENCE S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d7aab5d proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 11ª Vara do Trabalho de Guarulhos/SP. GUARULHOS/SP, data abaixo. Thatianny Bezerra Moreira da Silva Técnica Judiciária   DESPACHO   Vistos, Recebo o recurso porque preenchidos os requisitos legais de admissibilidade (recurso tempestivo, subscrito por advogado regularmente constituído, com preparo por apólice de seguros que apresenta os requisitos exigidos pelo Ato Conjunto nr 1/TST.CSJT/CGJT, de 16/10/2019, artigo 5.º, §2.º). Processe-se em termos o Recurso Ordinário (id.e516b72) interposto pelo(a) reclamado(a). Em havendo manifestação do adverso, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao E.TRT. Intimem-se.   GUARULHOS/SP, 10 de julho de 2025. PABLO EZEQUIEL MOREIRA Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VANESSA SILVA DE ALMEIDA