Fernanda Rafaella Oliveira De Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00028498020248260073
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002849-80.2024.8.26.0073 (processo principal 1005004-73.2023.8.26.0073) - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Jonathan Souza Medina - Banco C6 S/A - Vistos. Trata-se de ação de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Diante do que consta as fls.78 e do certificado retro, julgo extinto o presente processo com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Em se tratando de cumprimento de sentença, deverá ser observado, especificamente, o CG 862/2023 - itens 2 e 3 ( disponibilizado no DJE em 08/05/2024 - pag. 06), bem como o CG 2682/2021, disponibilizado no DJE em 18/11/2021 - pag. 01/02: 2. Nos cumprimentos de sentença, ao especificar como deverá ser realizada apuração de custas pendentes, seja determinado aos servidores das unidades judiciais verificar no processo de conhecimento, inclusive naqueles em que se tenha certificado a inexistência de custas a recolher, se a parte vencida não beneficiária da gratuidade da justiça recolheu a taxa judiciária e despesas não recolhidas pelo vencedor beneficiário da gratuidade, como previsto no § 5º do art. 1098 destas Normas de Serviço; 3. Caso constatado não ter ocorrido o recolhimento da taxa judiciária e despesas processuais, intimar, nos autos do cumprimento de sentença, a parte devedora a recolher os valores devidos juntamente com aqueles que eventualmente forem apurados na fase executória. certificação do recolhimento ou ausência de recolhimento de taxa judiciária (guia DARE) e despesas (FEDTJ e GRD); certidões de inexistência de recolhimentos (isenções ou deferimento de assistência judiciária); utilização dos modelos de certidões e atos ordinatórios indicados no comunicado e seus respectivos códigos (item 5.1). Estando os autos em ordem, deverá ser observado o item 4.1 para os autos que tramitam na forma digital e o item 5.2 para os que tramitam na forma física. P. I. - ADV: ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
2. Processo 10006930920248260007
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000693-09.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Rodrigo da Silva - Banco C6 S.a - Vistos. Fls. 183 e 273: nos termos do artigo 139, inciso V, do Código de Processo Civil, designo audiência de conciliação para o dia 24 de julho, p.f., às 10 horas. O ato será realizado de forma virtual. Anote-se que a remuneração devida ao conciliador, de acordo com a Resolução TJSP nº 809/2019, observará tabela específica (DJE 21.03.2019, já corrigida monetariamente), e deverá ser depositada pelas partes, em frações iguais (50% para cada), em conta do conciliador, que informará os dados no momento da audiência, devendo o respectivo comprovante ser apresentado pelas partes após o pagamento. Observem-se a isenção aos beneficiários da justiça gratuita (art. 14 da Resolução). Providencie-se o agendamento do ato virtual na ferramenta Microsoft Teams, encaminhando-se o acesso aos endereços eletrônicos fornecidos. As partes e advogados deverão apresentar-se com quinze minutos de antecedência ao horário designado, com os documentos pessoais em mãos para identificação, além de terem acesso a dispositivo (computador ou celular) com câmera e acesso à internet (de preferência wi-fi). Caso o acesso ocorra por meio de aparelho celular, é necessário instalar previamente o aplicativo Microsoft Teams. O Guia Rápido para participar de audiências virtuais do TJSP está disponível em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/GuiaRapido.pdf?d=1603902896567 e o Vídeo explicativo em: https://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/VideoTutorial.mp4?d=1603902801883. O comparecimento das partes à audiência é obrigatório. A ausência injustificada tanto da parte autora quanto da parte ré é considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionada com multa de até 2% (dois por cento) do valor da causa (art. 334, § 8º, do CPC). Int. - ADV: NAYARA OLINDA CAVALCANTE (OAB 486109/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
3. Processo 10014227520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001422-75.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Mariana Burgareli da Silva - - Edineia Aparecida da Silva - Banco C6 S.A. - - Tz Veículos Ltda - - Fabiano Moret da Silva e outro - Vistos. Fl. 270: defiro. Proceda-se ao desentranhamento da petição de fl. 269. Int. - ADV: JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP), TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB 328815/SP), TENILLE PARRA LUSVARDI (OAB 328815/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), ISMAEL PEDROSO CAMARGO FILHO (OAB 320013/SP), JOSE FERREIRA NATO (OAB 437379/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), FRANCISCO VIEIRA PINTO JUNIOR (OAB 305687/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
4. Processo 10038043720238260071
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003804-37.2023.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jadir Bianconcini - BANCO BMG S/A - Ao exequente para protocolar a petição de fls. 474/483 nos autos do cumprimento de sentença de nº 0005939-68.2025.8.26.0071. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), MATEUS EDUARDO ANDRADE GOTARDI (OAB 241236/SP)
5. Processo 10223528220248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022352-82.2024.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Ronaldo Chaves de Almeida - Banco C6 S/A - Nota de Cartório: Fl. 240: Ciência ao requerido do teor da certidão de fl. 238. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ARIANA NOGUEIRA SCHINEIDER (OAB 460907/SP)
6. Processo 11548550820238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1154855-08.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Marcelo Andrade de Carvalho - Banco C6 S.a. - Vistos. Manifeste-se o credor se concorda com o valor depositado. O silêncio do credor valerá como quitação. Na hipótese de eventual requerimento de expedição de MLE, deverá o patrono juntar o formulário MLE devidamente preenchido, que se encontra disponível no Portal de custas , haja vista que a partir do dia 10/09/2018 se utilizará o sistema MLE ( Mandado de Levantamento eletrônico para expedição de guias de levantamento, conforme COMUNICADO CONJUNTO Nº 1731/2018 (Protocolo Digital nº 2018/137210). Int. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), FERNANDA CAVALHEIRO IMPARATO (OAB 354756/SP)
7. Processo 00010966520258260619
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001096-65.2025.8.26.0619 (apensado ao processo 1000965-10.2024.8.26.0619) (processo principal 1000965-10.2024.8.26.0619) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Banco C6 S/A - Jose Cicero Ferreira de Oliveira - Ciência à parte exequente dos termos da certidão de fls. 54 para manifestação em prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
8. Processo 10019528620258260077
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001952-86.2025.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Everton Rodrigo Pelarim - Banco C6 S/A - Vistos. Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) autor e à luz do artigo 1.014, §1º, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte contrária, pelo prazo de quinze dias, para oferta de contrarrazões. Com ou sem elas, subam os autos ao Egrégio Tribunal Competente, com as nossas homenagens, observadas as formalidades legais. Intimem-se. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB 506684/SP)
9. Processo 00305725620258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030572-56.2025.8.26.0100 (processo principal 1194210-88.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Cédula de Crédito Bancário - Banco C6 S/A - Tiago Hundel Souza Silva - Vistos. Fls. 01/47 - Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 dias, comprovar o pagamento do valor indicado, sob pena da incidência de multa e honorários, ambos fixados no patamar de 10%, sobre o valor da dívida, além de custas de satisfação de 1% sobre o total. Decorrido o prazo, a parte exequente deverá manifestar-se em prosseguimento, providenciando cálculos atualizados, incluindo as custas de satisfação nos cálculos, sob pena de ter de suportá-las por ocasião de cada levantamento. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas, deverá adiantar o recolhimento das taxas previstas no Provimento CSM nº 2.684/2023, cabendo à Serventia implementar. Preferencialmente deverá recolher taxa para que todas as pesquisas sejam feitas de uma só vez. Fica advertida de que pedidos sem cálculos e sem o prévio recolhimento da taxa comprometem a efetividade da execução e implicarão no arquivamento. Na inércia por prazo superior a 15 dias, independentemente de novo despacho, remetam-se os autos ao arquivo até ulterior provocação. Int. - ADV: MARCELLO FERREIRA OLIVEIRA (OAB 440871/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP)
10. Processo 10047390220248260505
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1004739-02.2024.8.26.0505 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Edmario do Nascimento - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - - Banco C6 S/A - - Banco Agibank S.A. - Providenciem os requeridos, no prazo de 10 dias, o recolhimento da remuneração do conciliador, conforme determinado às fls. 546/547. - ADV: EDUARDO DI GIGLIO MELO (OAB 189779/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 524462/SP), LARISSA AGUIAR DOS SANTOS (OAB 486449/SP), ALEX GERALDO SANTOS DE PAULA (OAB 152940/MG), LUCAS LAENDER PESSOA DE MENDONÇA (OAB 532972/SP), AMANDA LORRAYNE MADURO DA COSTA (OAB 237058/MG)