Ana Paula Vieira

Processos do Advogado

1. Processo 10104108620258260564
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010410-86.2025.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Miranda de Oliveira - Itaú Unibanco S.A - Especifiquem as partes, em 05 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
2. Processo 10007166420258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000716-64.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Valdir Buratti - V i s t o s, 1- Deverá o(a) Escrevente cumpridor deste feito, conferir os dados da distribuição, principalmente, competência, classe e assunto, qualificação das partes, telefones, e-mail, se estão corretamente cadastrados no sistema SAJ, pelos Advogados, promovendo eventuais correções, sendo necessário, certificando-se nos autos do processo, nos moldes do Comunicado SPI 47/2014. 2- Para que não haja prejuízo processual às partes e, o processo possa ter um andamento razoável e justo, por ora, dispensa-se a realização de audiência de conciliação, que será designada para momento oportuno, se as partes assim desejarem.Frise-se, ainda, que as partes poderão se compor sem necessidade de audiência específica para tanto e, trazer os termos da transação apenas para homologação por este juízo. 3- Ante o teor do documento aportado em fl. 19, defere-se à parte autora a gratuidade processual, anotando-se. 4- Indefere-se, por ora, o pedido de tutela antecipada. Prudente a formação do contraditório, quando, à evidência, este Juízo terá mais elementos para apreciar a questão. 5- Cite-se a instituição financeira ré, BANCO INBURSA S/A, estabelecido na Rua Henri Dunant, nº 780, 6º andar, Edifício Torre B, Bairro Santo Amaro (CEP-04.709-110), na cidade de São Paulo, Capital, por intermédio de carta postal, para, querendo, oferecer resposta, no prazo de cinco dias, conforme preconiza o artigo 398, do Código de Processo Civil/15. Se acaso o réu possuir cadastro, na forma do artigo 246, par. 1º e, artigo 1.051, do Código de Processo Civil/15, a citação deverá se realizar eletronicamente. 5- A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Esta citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do Código de Processo Civil/15, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do mesmo diploma legal. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: I- havendo revelia, deverá informar se deseja produzir outras provas, ou, o julgamento antecipado: II- havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive, com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais: III- em sendo formulada reconvenção com a contestação, ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção. A presente decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como carta citatória, mandado e ofício. A PRESENTE DECISÃO, ASSINADA DIGITALMENTE E DEVIDAMENTE INSTRUÍDA, SERVIRÁ DE CARTA POSTAL. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
3. Processo 10004005120258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000400-51.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Valdir Buratti - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defiro o prazo suplementar de quinze dias, requerido pela ré em fls. 233. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP)
4. Processo 00090372920258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0009037-29.2025.8.26.0405 (processo principal 1027190-30.2024.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Donizete Goularte - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Mantenho a gratuidade concedida à parte exequente na fase de conhecimento, consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem adotadas pela Serventia a esse respeito. Na forma do artigo 513 § 2º, I, do novo CPC, intime(m)-se o(s) executado(s), via imprensa, na figura de seu(s) patrono(s), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue(m) o pagamento do valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do débito (R$ 8.854,04), acrescido de correção monetária pelos índices judiciais a contar da data do cálculo (art. 523 do novo CPC). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo supra, o débito será acrescido de multa de dez por cento, e, também, de honorários de advogado de dez por cento, devendo o(s) exequente(s), então, informar como pretende(m) a realização de penhora e avaliação, apresentando, se o caso, novo cálculo, ficando desde já deferida a expedição de mandado com tal finalidade, seguindo-se, assim, os atos de expropriação (art. 523, § 3º, do novo CPC). Consigno desde já que, para análise de eventuais pedidos de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, deverá a parte exequente comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Nos termos do art. 517 do novo CPC, com o decurso do prazo para pagamento espontâneo do débito, deverá(ão) o(s) exequente(s) se manifestar, de forma específica, acerca da expedição de certidão para protesto do nome do(s) executado(s) junto ao Cartório de Protestos de Títulos, requerendo-a diretamente à Serventia, documento este que também servirá ao fim previsto no art. 782, §3º, do novo CPC, qual seja, a inclusão do nome do(s) executado(s) nos cadastros restritivos de crédito. Ainda, em atenção ao que dispõe a súmula 375 do STJ (O reconhecimento da fraude de execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente), e com o intento de prevenir a ocorrência de eventual fraude à execução, anoto à parte exequente a possibilidade de requerimento de expedição da certidão prevista no art. 828 do novo CPC, para fins de averbação da admissão da presente execução junto ao registro de imóveis, de veículos, ou de outros bens sujeitos a penhora, arresto ou indisponibilidade. Consigno que fica desde já autorizada a emissão de referido documento, se requerida. Fica a parte executada advertida de que, com o decurso do prazo de 15 (quinze) dias previsto no art. 523 do novo CPC para pagamento voluntário débito, iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente sua impugnação ao cumprimento de sentença. Consigne-se desde logo à parte executada que eventual impugnação aos cálculos deve ser fundamentada, acompanhada de planilha contraposta (faculta-se a apresentação de contador juramentado), e amparada estritamente no quanto decidido na fase de conhecimento, sob pena de, na hipótese de rejeição, ter de arcar com os honorários do perito contador que será nomeado judicialmente para dirimir eventual divergência de valores, uma vez que, no Estado de São Paulo, não existe mais a figura do contador do juízo (Provimento CSM nº 2676/2022). Anote-se, ainda, que no CPC vigora o princípio colaborativo (art. 6º), e, nesse ponto, roga-se aos nobres advogados a busca de solução acordada para a resolução definitiva da controvérsia. Ressalto, por fim, que, nos termos do § 6º, art. 525, do novo CPC, a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença não tem o condão de impedir a continuação do procedimento ou a efetivação dos atos executórios e expropriatórios. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
5. Processo 10007114220258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000711-42.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Claudio Valdir Buratti - Banco BMG S/A - Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou julgamento antecipado. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
6. Processo 10271903020248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027190-30.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Donizete Goularte - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Providencie o perdedor o recolhimento do preparo de apelação, nos termos da decisão de folhas 366/367, aguardando-se, no mais, a devolução do AR relativo à carta de folha 369 para início da contagem do prazo para o ato. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
7. Processo 10274082920228260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027408-29.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Adalto de Almeida - BANCO BRADESCO S.A. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)
8. Processo 10080264520258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008026-45.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Wardeleide da Silva de Sá Viana - BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 147/49: Manifeste-se a requerente, em cinco dias. - ADV: ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
9. Processo 10003996620258260315
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000399-66.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudio Valdir Buratti - Banco BMG S/A - Vistos. Arbitro os honorários provisórios da perita em R$ 1.700,00 reais (um mil e setecentos reais). Comprove a requerida o recolhimento dos honorários periciais no prazo de quinze dias. Providencie as partes, em quinze dias, o requerido pela perita no último parágrafo de fls. 432. Após, intime-se a perita para iniciar os trabalhos. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
10. Processo 10003416320258260315
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000341-63.2025.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Luzia de Moraes Buratti - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Defere-se o prazo complementar e improrrogável de 15 dias para que o banco réu junte os documentos determinados na decisão de fls. 183, item 02. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), ANA PAULA VIEIRA (OAB 524312/SP)