José Benemelio De Proença Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10017138820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001713-88.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - L.N.F. - AVISO DO CARTÓRIO: Para perícia no(a) Requerente com Dr. José Otávio De Felice Junior foi designado o dia 19 de julho de 2025, às 9h15m, no endereço Avenida Paulista, 2073, Conjunto Nacional. CEP: 01311 - 940. Metrô Consolação - Linha Verde. Edifício Horsa I. Nono andar. Sala 908, devendo o(a) procurador(a) do(a) autor(a) entrar em contato com seu(sua) cliente, dando-lhe ciência da designação de fls.75/76. - ADV: GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
3. Processo 10106294820248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010629-48.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Tratamento Domiciliar (Home Care) - Otavio de Oliveira - - Sandra Maria Santos de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA e outro - Cumpra-se o V. Acórdão. Considerando que o requerente necessita de perícia domiciliar, bem como o disposto no Comunicado Conjunto nº 555/2022, DEFIRO a realização da perícia por médico cadastrado no Portal de Auxiliares da Justiça. Para tanto, nomeio o perito LUIZ GUILHERME LEGASPE MOUCACHEN - E-mail: moucapericiasmedicas@outlook.com, arbitrando-lhe os honorários em 34 UFESPs, em conformidade com o disposto no artigo 2º, parágrafo 2º, e tabela anexa, da Resolução nº 910/2023, do Órgão Especial do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Fiquem as partes cientes de que os contatos profissionais, o currículo e a documentação do perito se encontram cadastrados no Portal de Peritos e Demais Auxiliares da Justiça: http://www.tjsp.jus.br/auxiliaresdajustica. Dentro de 15 (quinze) dias, contados da intimação deste despacho, poderão as partes: I - arguir o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso II - indicar assistente técnico III - apresentar quesitos (art. 465, CPC) Após, intime-se o perito para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a sua concordância com a nomeação e os honorários. Havendo escusa, retornem os autos conclusos para nova nomeação. Em caso de concordância, requisitem-se a reserva dos honorários, junto à Defensoria Pública, preenchendo-se o campo "tipo e natureza da perícia" em conformidade com a hipótese da presente autorização. Com a reserva, intime-se o perito para designação de data para realização da perícia, devendo responder aos quesitos abaixo, elaborados pelo Juízo, bem como aqueles apresentados pela parte autora às fls. 367: 1) Informar quais profissionais são necessários para o atendimento multidisciplinar do autor (médico, enfermeiro, fisioterapeuta etc.) 2) Considerando o quadro clínico do autor, esclarecer se o home care é necessário durante 24 horas ou em caso negativo, qual o período necessário 3) Por quanto tempo ainda deve ser disponibilizado o home care para a parte autora? Com a designação da data, dê-se ciência à parte autora, através de seu advogado constituído, a qual deverá disponibilizar cópias de exames, receituários ou nome da medicação em uso, bem como quaisquer outros documentos que possam auxiliar a perícia. Com a entrega do laudo, dê-se vista às partes pelo prazo de 15 (quinze) dias. Não havendo pedido de esclarecimentos ou sendo estes prestados, comunique-se, à Defensoria Pública, da entrega do laudo, visando o depósito dos honorários. Int. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
4. Processo 10106286320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010628-63.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Livia Pontes Ribeiro - - Jessica Caroline Pontes Vieira - Vistos. Intime-se a assistente social para que preste os esclarecimentos requeridos pela autarquia às fls. 96/97, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
5. Processo 10106286320248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010628-63.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Livia Pontes Ribeiro - - Jessica Caroline Pontes Vieira - Vistos. Intime-se a assistente social para que preste os esclarecimentos requeridos pela autarquia às fls. 96/97, no prazo de 15 dias. Intime-se. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP), GUSTAVO BERNARDES FEICHTENBERGER (OAB 316774/SP)
6. Processo 10018134320258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001813-43.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - J.N.M. - Vistos. Processe-se o recurso em seu efeito devolutivo. Vista ao Defensor para contrarrazões e após ao Ministério Público. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
7. Processo 10130050720248260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013005-07.2024.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - H.M.V.P. - Fls. 85/99: Manifeste-se o procurador (a) do requerente, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis, sobre o laudo médico pericial, perito Annibal Rebello. - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)
8. Processo 10025357720258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002535-77.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Infância e Juventude - PROFISSIONAIS DE APOIO - C.E.S.R.L. - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC), fls.50/64 . - ADV: JOSÉ BENEMELIO DE PROENÇA JUNIOR (OAB 522024/SP)