José Benemelio De Proença Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10059010920258260566
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Benemelio de Proença Junior (OAB 522024/SP) Processo 1005901-09.2025.8.26.0566 - Procedimento Comum Cível - Reqte: A. F. N. L. - Vistos. Trata-se de ação de Revisão de Alimentos. Ao distribuidor, para correção da classe e assunto do processo - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 -Revisão). Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte requerente. Anote-se. Determino a emenda da petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de seu indeferimento, para que a parte requerente: a) informe e-mail e telefone pessoais para fins de comunicação; b) junte certidão de nascimento das requeridas. Cumpridas as determinações anteriores e sendo constatada a presença de menores, dê-se vista dos autos, com urgência, ao Ministério Público para manifestação acerca do pedido de tutela de urgência Intime-se, publicando.
3. Processo 10039153820258260269
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: José Benemelio de Proença Junior (OAB 522024/SP) Processo 1003915-38.2025.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reqte: J. C. D. P. - Aguarde-se, pelo derradeiro prazo de 10 (dez) dias, o cumprimento integral do despacho de fl. 42, sob pena de extinção liminar do processo. Int.
4. Processo 10028799320248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 22/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Jose Luiz Satto Junior (OAB 146654/SP), Juliana Menezes (OAB 364164/SP), José Benemelio de Proença Junior (OAB 522024/SP) Processo 1002879-93.2024.8.26.0495 - Procedimento Comum Cível - Reqte: M. de S. V. - Reqdo: N. A. S. B. V. - Vistos. Passo a sanear o processo, nos termos do artigo 357 do Código de Processo Civil. I- Não há questões processuais pendentes a resolver. II- As questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória consistem da paternidade do autor, imputada ao réu. Determino, para tanto, a produção das provas documental, pericial e oral. III- Quanto à distribuição do ônus da prova, observar-se-á a regra geral do artigo 373, incisos I e II, do Código de Processo Civil, incumbindo à parte autora a prova dos fatos constitutivos de seu direito, e ao réu a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora. IV- Não há questões de direito relevantes para a decisão do mérito a delimitar. V- Oficie-se ao IMESC solicitando designação de data para realização de exame do código genético (DNA) das partes. Oportunamente, se necessário, será designada audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.