Victoria Maria Leite Lopes

Processos do Advogado

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2. Processo 00428624820128260007
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0042862-48.2012.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.A.O. - Tornem ao arquivo (fls. 419). Dê-se baixa. - ADV: VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP), RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP)
3. Processo 21883852420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/06/2025 2188385-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; FERMINO MAGNANI FILHO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1036871-76.2025.8.26.0053; Restabelecimento; Agravante: Fernanda Pereira de Lima Padua; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10368717620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036871-76.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Fernanda Pereira de Lima Padua - Vistos. Anotada a interposição de agravo de instrumento. Mantenho o decidido por seus próprios fundamentos. No prazo de 15 dias, a parte agravante deverá informar e comprovar eventual concessão de efeito suspensivo/ativo. Intime-se. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)
5. Processo 21883852420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188385-24.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1036871-76.2025.8.26.0053; Assunto: Restabelecimento; Agravante: Fernanda Pereira de Lima Padua; Advogado: Roney Dantas Pires (OAB: 513118/SP); Advogada: Victoria Maria Leite Lopes (OAB: 521520/SP); Agravado: São Paulo Previdência - Spprev
6. Processo 10554195220258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1055419-52.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Augusta de Carvalho Galter Ferreira - Vistos. Tratando-se de hipótese de ato administrativo complexo e lastreada em prova negativa (ausência de notificação), não se vislumbra a existência do "fumus boni juris" necessária à concessão da medida liminar, observando-se a presunção de veracidade e legitimidade do ato administrativo impugnado. Nessa quadra, tem-se que as informações merecem credibilidade, até prova em contrário, dada a presunção de legitimidade dos atos da Administração e da palavra de suas autoridades (Hely Lopes Meirelles, Mandado de Segurança, Ação Popular, Ação Civil Pública, Mandado de Injunção, Habeas Data, Malheiros, 17ª edição, págs.66/67). Indefiro, pois, o pedido de concessão da tutela provisória de urgência. 2.Cite-se, servindo a presente como mandado e ofício. Cumpra-se expedindo-se o necessário. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Intime-se. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)
7. Processo 10430814620258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1043081-46.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Edilene Aparecida da Silva - Vistos. Especifiquem as partes, no prazo de 10 (dez) dias, as provas que efetivamente pretendam produzir, justificando, em caso positivo, sua pertinência. Int. - ADV: RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP), VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP)
8. Processo 10014721820258260010
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001472-18.2025.8.26.0010 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.G.S.S. - Vistos. Fls. 210: Ciente. Aguarde-se cumprimento. Int. - ADV: VICTORIA MARIA LEITE LOPES (OAB 521520/SP), RONEY DANTAS PIRES (OAB 513118/SP)