Rafael Fondazzi

Processos do Advogado

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2. Processo 00156874020258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015687-40.2025.8.26.0002 (processo principal 1102400-32.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - ADOCUSIGN Brasil Soluções Em Tecnologia Ltda e outro - B F Ferreira Consultoria Ltda - Vistos. Iniciado o cumprimento de sentença, futuras petições deverão ser encaminhadas a este incidente processual, e não mais aos autos principais. ARQUIVEM-SE definitivamente os autos do processo principal. Na forma do artigo 513, § 2º, I, do Código de Processo Civil, INTIME-SE a parte executada, por meio do DJe, na pessoa do(a) advogado(a) constituído(a) nos autos principais, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do Código de Processo Civil, o débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento). Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do Juízo, devendo, previamente, juntar a planilha atualizada do débito, bem como comprovar o recolhimento das taxas previstas no artigo 2º, inc. XI, da Lei Estadual n° 14.838/12, no valor de 1 UFESP por pesquisa e CPF/CNPJa ser pesquisado, por meio da Guia FEDTJ (Código 434-1), ressalvada a isenção das custas ao beneficiário da Justiça gratuita. Intime-se. - ADV: RAFAEL FONDAZZI (OAB 520512/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP), ANDREA KARINA GUIRELLI LOMBARDI (OAB 130658/SP)
3. Processo 10138237520248260004
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013823-75.2024.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Arena Atacado de Cine, Foto e Som Ltda - Diga o(a)(s) autor(a)(res) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Na inércia, aguardar-se-á pelo prazo de 30 dias. Decorridos, será a parte autora intimada para dar andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL FONDAZZI (OAB 520512/SP)
4. Processo 10018981120248260157
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001898-11.2024.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - G & M Formatura e Eventos Eireli - “algazzarra Eventos e Formaturas” - Ciência à parte autora de que estão disponíveis para impressão as certidões de dívida e de crédito. - ADV: RAFAEL FONDAZZI (OAB 520512/SP)
5. Processo 10009991920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fondazzi (OAB 520512/SP) Processo 1000999-19.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Forma, Eventos e Fotos Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o seguinte ato ordinatório: "Fica a parte requerente/exequente intimada para apresentar novo endereço para citação/intimação, ou bens passíveis de penhora, se o caso, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção. Ciente que, no rito do Juizado, a providência para localização da parte ou de bens compete à parte requerente-exequente, bem como que novamente infrutífera a medida o feito será encaminhado para extinção.". Nada Mais
6. Processo 10010018620258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fondazzi (OAB 520512/SP) Processo 1001001-86.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Forma, Eventos e Fotos Ltda - Vistos. A relação jurídico-processual não se completou, haja vista a parte requerida não ter sido citada. Devidamente intimada para apresentar o endereço correto da parte requerida, a parte autora quedou-se inerte. Deste modo, ausente pressuposto processual positivo, qual seja, a citação, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema. Defiro a devolução de eventual mídia depositada entregando-a à parte requerente, mediante recibo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de destruição. Publique-se. Intime-se.
7. Processo 10015027020248260533
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fondazzi (OAB 520512/SP) Processo 1001502-70.2024.8.26.0533 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Souza e Souza Formaturas Ltda Me - Devidamente intimada para apresentar formulário, apresentar memória de cálculo e apresentar bens passíveis de penhora, a exequente ficou inerte (fls. 54 e 58). Face à não localização de bens penhoráveis de propriedade da executada, JULGO EXTINTA a presente Execução de Título Extrajudicial que Souza e Souza Formaturas Ltda Me move em face de Elaine Cristina Campos, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/1995. Mantenha-se o nome do(a) executado(a) no distribuidor. Comunique-se a extinção. No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo deverá ser recolhido nos termos do COMUNICADO CONJUNTO Nº 951/2023 (DJE de 08/01/2024). O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Ocorrida audiência de conciliação, deverá o recorrente, ainda, recolher o valor atinente ao pagamento do mediador devidamente atualizado pela tabela prática deste Tribunal, por meio de depósito judicial ou pagamento direto ao profissional, comprovando-se nos autos juntamente com o preparo. P. I.
8. Processo 10009957920258260079
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rafael Fondazzi (OAB 520512/SP) Processo 1000995-79.2025.8.26.0079 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Forma, Eventos e Fotos Ltda - Vistos. Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial na qual não foram indicados e/ou encontrados bens passíveis de penhora em nome da(s) parte(s) executada(s). Embora intimada a indicar novos bens, a parte exequente quedou-se inerte. Desse modo, inexistindo bens penhoráveis, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do art. 53, § 4º, da Lei nº 9099/95. Tratando-se de autos digitais, os quais podem ser impressos e armazenados pela parte em PDF, fica indeferido eventual requerimento de expedição de certidão de crédito para embasar futura execução. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa definitiva no sistema. Publique-se. Intime-se.