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Leandro Filgueira Dos Santos

Leandro Filgueira Dos Santos

Número da OAB: OAB/SP 520036

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 49
Total de Intimações: 75
Tribunais: TJSP
Nome: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 75 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000125-10.2025.8.26.0222/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação Acessória - Flavia da Silva Santos - Relação: 0548/2025 Teor do ato: Ciência a autora do depósito de fls.35. Advogados(s): Leandro Filgueira dos Santos (OAB 520036/SP) - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000580-29.2025.8.26.0495 (processo principal 1003067-86.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Cassia Cristina Garcia Barros - Fls. 41/43: manifeste-se a parte exequente. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001616-07.2025.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Augusto dos Santos - FACTA FINANCEIRA S.A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - Banco Pan S/A - - Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical), - Fls. 243/346, 347/377, 427/539 e 598/638: Fica a parte requerente intimada a se manifestar quanto à(s) contestação(ões) e documento(s) apresentado(s), no prazo de 15 dias. Sem prejuízo aos requeridos, as procurações de fls. 265(Sindnapi) e fls. 91(Banco Pan SA), não são passiveis de conferência, regularizem sua representação processual com assinatura digital válida. - ADV: NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB 60359/RJ), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1013256-42.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Privado; RAMON MATEO JÚNIOR; Foro de Araraquara; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1013256-42.2024.8.26.0037; Associação; Apelante: Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionitas e Idosos da Força Sindical - Sindnap-fs; Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 354990/SP); Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE); Apelado: Rosana Bellagamba Vulcano; Advogado: Leandro Filgueira dos Santos (OAB: 520036/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
  5. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000964-88.2025.8.26.0366 (processo principal 1002779-40.2024.8.26.0366) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Carolina Estrenguete da Silva - Estado de São Paulo - Vistos, Diante da memória de cálculo ora juntada ao feito, intime-se a Fazenda Pública, pelo portal eletrônico, a apresentar, querendo, no prazo de 30 dias úteis, impugnação à presente fase de cumprimento da sentença, visando o pagamento da quantia certa indicada na planilha de cálculo acostada, atentando-se ao artigo 535 do Código de Processo Civil. Se impugnado o pedido, dê-se vista a parte exequente, por ato ordinatório, para que se manifeste a respeito da impugnação no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: AMÉRICO ANDRADE PINHO (OAB 228255/SP), LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000221-79.2025.8.26.0495 (processo principal 1002197-41.2024.8.26.0495) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Thiago Fernando de Sá - Vistos. Depreende-se dos autos que a executada foi intimada a cumprir a obrigação de fazer, pela primeira vez, em fevereiro de 2025, isto é, há mais de 4 meses. Até o momento, a executada não comprovou o cumprimento da obrigação de fazer. Desse modo, nos termos do artigo 536, do CPC, combinado com o artigo 52, inciso V, da Lei nº 9.099/95, determino seja a parte requerida intimada para, no prazo de 10 dias, cumprir a obrigação de fazer constante no dispositivo da sentença, qual seja, o apostilamento do direito do exequente de não incidência de contribuição previdenciária sobre a diferença entre os vencimentos do cargo efetivo e a verba remuneratória não incorporada recebida no cargo em comissão ("Gratificação de Representação"), sob pena de multa diária que fixo em R$ 100,00, limitada a R$ 3.000,00, devendo comprovar nos autos, em igual prazo, o efetivo cumprimento da medida. Int. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0001764-60.2025.8.26.0126 (processo principal 1005858-68.2024.8.26.0126) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Alessandro Pereira - Fl. 28: ciência ao exequente da concessão do prazo solicitado (trinta dias). - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000041-76.2025.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Fernando Bernardi Omito - Vistos. Fls. 211/215: Anote-se como pendência do processo no sistema a interposição do recurso de agravo de instrumento. Mantenho a decisão impugnada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o julgamento definitivo do recurso, que deverá ser informado nos autos pela parte agravante. Int. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000093-47.2025.8.26.0541/SP AUTOR : LUIZ ALBERTO ROZA CORREA ADVOGADO(A) : LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB SP520036) DESPACHO/DECISÃO Recebo a emenda à inicial (evento 10) e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. No mais, aguarde-se a apresentação de contestação ou eventual decurso do prazo para tanto.
  10. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000184-92.2025.8.26.0126/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Fabiano de Brito Basagui - Vistos. Em vista do provimento do agravo interposto, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: LEANDRO FILGUEIRA DOS SANTOS (OAB 520036/SP)
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