Ana Gabriela Barbosa Torres

Processos do Advogado

1. Processo 10018518120248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001851-81.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cordeiro Dorigatti - Banco BMG S/A - Intimação do(a) interessado(a) de que encontra-se disponível, junto ao sistema SAJ no sítio do TJSP, o ofício liberado pelo cartório judicial, para impressão e encaminhamento, devendo ser comprovado nos autos em 15 dias. - ADV: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE), ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP)
2. Processo 10654775020248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065477-50.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria José Rosa - BANCO PAN S/A - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
3. Processo 10630273720248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1063027-37.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sonia Maria Cavalcanti dos Reis - Banco BMG S.A. - Ciência à parte adversa acerca da apelação interposta, ficando intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15(quinze) dias. Havendo objetos ou mídias a serem remetidos à 2ª Instância, esses serão encaminhadas por malote e, ressalvados os casos de isenção de taxas, a parte apelante deverá recolher as custas pelo envio das mídias (nos termos do Comunicado CG nº 1106/2016 e artigo 152 das Normas da CGJ). Decorrido o prazo, independentemente da apresentação destas, os autos serão encaminhados ao Eg. Tribunal de Justiça. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG)
4. Processo 10012985420258260286
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-54.2025.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Helena de Fatima Alves - Banco BMG S/A - Vistos. Diante da redação do artigo 1010, § 3º, do novo Código de Processo Civil, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela Instância Superior. Acerca da apelação apresentada, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de quinze (15) dias. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP)
5. Processo 10019493720248260346
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001949-37.2024.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Vanaci de Andrade Figueiredo - Banco BMG S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais, e assim o faço extinguindo o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC. Sucumbente, condeno a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários sucumbenciais, os quais arbitro em 10% do valor da causa. Tais verbas ficam suspensas, entretanto, em razão do deferimento dos benefícios da justiça gratuita em seu favor. Sentença publicada nesta data, com a liberação nos autos digitais. Dispensa-se o registro, na forma do artigo 72, § 6º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), FELIPE BARRETO TOLENTINO (OAB 521137/SP)
6. Processo 10004103620258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000410-36.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Arcanjo de Oliveira - Banco BMG S/A - Vistos. Fls.352: Ciente. No mais, ciência às partes de que foi designada audiência de conciliação para o dia 02 de julho de 2025, às 16:00 horas, a qual realizar-se-á no CEJUSC Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, de modo virtual, por meio da ferramenta Microsoft TEAMS, via computador ou smartphone (fls.345). Intimem-se. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP)
7. Processo 10018518120248260595
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001851-81.2024.8.26.0595 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida Cordeiro Dorigatti - Banco BMG S/A - VISTOS. 1- Cumpra autora integralmente decisão de fl. 27, sob pena de indeferimento. 2- Passo a analisar a tutela de urgência de natureza antecipada. Pleiteia a autora, tutela de urgência para que a ré se abstenha de reservar margem consignável (RMC), sob pena de multa. Tendo em vista a verossimilhança das alegações iniciais, havendo possibilidade de reversão da medida, bem como presente o perigo na demora da concessão da medida apenas ao final, defiro à autora a tutela de urgência para determinar que a ré se abstenha de reservar margem consignável (RMC) no seu benefício, com relação ao banco-réu. Oficie-se ao INSS. 3- Após cumprido item 1, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 32766/PE)
8. Processo 10015993220258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001599-32.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Evilma Alves Barbosa - Banco BMG S/A - Vista à parte apelada para, querendo, apresentar Contrarrazões ao recurso interposto, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 1.010, § 1º). (Art. 196, XXVIII, das NSCGJ - Recebido o recurso de apelação, intimará a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões, remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. Na hipótese de apelação interposta contra decisão de indeferimento da petição inicial (CPC, art. 330), de improcedência liminar do pedido (CPC, art. 332) e de extinção do feito sem resolução de mérito (CPC, art. 485) os autos serão remetidos ao juiz, que poderá retratar-se, e, caso não haja exercício de retratação, deve-se expedir o necessário para citação do réu para responder ao recurso, devendo o autor apelante providenciar o necessário para tanto;) - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), PEDRO MIRANDA DE OLIVEIRA (OAB 15762/SC)
9. Processo 10103100620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010310-06.2024.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Maria de Lourdes Gois - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente do juízo de admissibilidade. Nos termos disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo Civil. Cumpra a serventia o contido no artigo 102 das NSCGJ, certificando a existência/inexistência de mídia digital e o seu encaminhamento, bem como eventuais suspensões de expediente havidas no período que vai da data da intimação, às partes, da sentença ou do despacho que provocou o inconformismo, até a data em que foi protocolada a petição que contém o recurso. Caso haja mídia digital e/ou objeto a ser encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.275 § 3º das NSCGJ, intime-se o APELANTE para recolher a taxa do porte de remessa e de retorno correspondente a um volume de autos para cada objeto a ser encaminhado, observando eventual isenção à parte beneficiária da Justiça Gratuita e da isenção legal (art 1.007 § 1º do CPC). Intime-se - ADV: ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
10. Processo 10095048320248260127
    Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1009504-83.2024.8.26.0127 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Adenilse de Souza Neri - Banco Itaubank S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido por ADENILSE DE SOUZA NERI em face de BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbente, a parte autora arcará com o pagamento das custas e das despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios dos requeridos, que fixo em 10% do valor atualizado da causa, observando o disposto no artigo 98, §3°, do Código de Processo Civil (fl. 149). P.I.C. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), ANA GABRIELA BARBOSA TORRES (OAB 519701/SP)