Julio Pereira Staquicini

Processos do Advogado

1. Processo 70050993720048260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005099-37.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - José Pereira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) José Pereira, CPF: 034.769.974-05, MTR: 245172-2, RG: 51259619, RGC: 51259619, RJI: 235018973-56, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá/SP (código do Foro: 0348). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
2. Processo 70005035920078260129
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000503-59.2007.8.26.0129 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilber Carvalho de Souza - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e §5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 36 DIAS, em relação ao sentenciado Gilber Carvalho de Souza, CPF: 613.715.053-49, MTR: 370797, RG: 36077521, RGC: 51865493, RJI: 170284650-08, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
3. Processo 70005030520208260032
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000503-05.2020.8.26.0032 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Anderson Alves de Oliveira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Anderson Alves de Oliveira, CPF: 368.150.538-14, MT: 623009-8, RG: 45.578.856, RGC: 45578856, RJI: 170110447-05, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Judicial da Comarca de Guararapes/SP (código do Foro: 0218). Cumpra-se. Aracatuba, 26 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
4. Processo 70009537420078260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7000953-74.2007.8.26.0590 - Execução da Pena - Semi-aberto - Clayton dos Santos Andrade - Vista à defesa constituída para manifestação nos autos. Aracatuba, 27 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
5. Processo 00019435120188260154
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001943-51.2018.8.26.0154 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Elias Antonio Pereira Angelo - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Elias Antonio Pereira Angelo, CPF: 442.517.358-97, MTR: 1077045-1, RG: 56751483, RJI: 181301169-39, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 1ª Vara Criminal da Comarca de Barretos/SP (código do Foro: 0066). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
6. Processo 00060930820178260026
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006093-08.2017.8.26.0026 - Execução da Pena - Semi-aberto - GUILHERME DA SILVA NOVAES - Homologo o cálculo retro, em relação ao sentenciado GUILHERME DA SILVA NOVAES, MTR: 945215-2, RG: 45.285.166, RGC: 71.471.306-5, RJI: 170501737-82, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Campinas. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
7. Processo 00216420320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021642-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO VILELA DA SILVA - Posto isso, DETERMINO que o condenado EDUARDO VILELA DA SILVA, CPF: 241.005.318-18, MT: 1302087-0, RG: 55632890, RJI: 224545886-31, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
8. Processo 00023570820168260158
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002357-08.2016.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - WILIAN DOS SANTOS REIS - Por todo o exposto DEFIRO o pedido de livramento condicional do sentenciado WILIAN DOS SANTOS REIS, CPF: 244.686.428-74, MTR: 858256, RG: 41.784.207-7, RGC: 71.046.011, RJI: 192923410-75, recolhido no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
9. Processo 00034905520238260509
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003490-55.2023.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) ROGERIO GONCALVES DOS SANTOS, CPF: 380.820.568-78, MTR: 1330109-8, RG: 43404644, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara Única da Comarca de Valparaíso/SP (código do Foro: 0651). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
10. Processo 10021291120248260651
    Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002129-11.2024.8.26.0651 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Wendell Rodrigo Mael - Moto Honda da Amazônica Ltda e outro - Vistos. Especifiquem as partes, se quiserem, as provas que pretendem produzir, justificando de forma objetiva sua pertinência, com indicação do fato a ser demonstrado, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento. Sendo requerida a produção de prova oral, para melhor adequação da pauta, apresentem desde já o rol de testemunhas, devidamente qualificadas. Intimem-se. Valparaiso, data da assinatura digital. - ADV: MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO (OAB 156347/SP), JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)