Julio Pereira Staquicini

Processos do Advogado

1. Processo 00216420320238260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0021642-03.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - EDUARDO VILELA DA SILVA - Requisite-se junto ao Diretor da Unidade Prisional o envio de boletim informativo atualizado referente ao sentenciado EDUARDO VILELA DA SILVA, CPF: 241.005.318-18, MT: 1302087-0, RG: 55632890, RJI: 224545886-31, Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, no prazo de 10 (dez) dias, que deverá ser instruído com atestado de conduta carcerária. Oportunamente, com a juntada, dê-se vista dos autos às partes para manifestação, em 3 (três) dias. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
2. Processo 70026530920178260114
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7002653-09.2017.8.26.0114 - Execução da Pena - Livramento Condicional - Daniel Kleber Aparecido Galvão - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Daniel Kleber Aparecido Galvão, CPF: 244.937.798-02, MTR: 565386-0, RF: 565386-0, RG: 46205328, RGC: 61474475, RGC: 46205328, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 2ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de Campinas/SP (código do Foro: 0114). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
3. Processo 00166783020248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016678-30.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - Alan Gonçalves de Oliveira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Alan Gonçalves de Oliveira, CPF: 401.221.298-22, MT: 879476-0, RG: 47218440-4, RJI: 170174215-94, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à 4ª Vara de Execuções Criminais da Comarca de São Paulo/SP - Barra Funda (código do Foro: 0050). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
4. Processo 00146733520248260041
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014673-35.2024.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROMENIQUE BAKANOVAS - Tendo o sentenciado R. B., CPF: 241.538.418-62, MTR: 517800-9, RG: 46259155, RJI: 170140142-46, antes recolhido no(a) Campinas - CPP "Prof. Ataliba Nogueira", cometido, em tese, falta grave, consistente em abandono, ao não retornar da saída temporária, susto cautelarmente o regime semiaberto, determinando sua transferência para o regime fechado. Anote-se. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
5. Processo 00013516220258260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001351-62.2025.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL JONAS SOUZA SANTOS - Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
6. Processo 00032207020198260509
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003220-70.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Aberto - Alessandro Aparecido Franco Moreira Oliveira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) Alessandro Aparecido Franco Moreira Oliveira, MT: 222640-5, RG: 32.096.614-8, RJI: 192618860-02, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Araçatuba/SP (código do Foro: 0032). Cumpra-se. Aracatuba, 01 de julho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
7. Processo 10040381620248260481
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004038-16.2024.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - José Angelo de Almeida - Glauco Jose Luizari do Livramento - (espólio) e outros - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo: A) PROCEDENTE o(s) pedido(s) formulado por José Angelo de Almeida em face de Hugo dos Santos Ferreira, para CONDENAR a requerida a pagar ao autor o valor de R$ 13.020,20 (treze mil e vinte reais e vinte centavos), com correção monetária a partir da data do primeiro retorno da cártula por ausência de fundos - vencimento do débito - (Súmula 43 do STJ), pelo índice da Tabela Prática do TJSP, conforme estabelecido no art. 389, parágrafo único do CC, e com juros de mora também a partir da data de cada vencimento, pelo índice de 1% ao mês até 29/08/2024 e pelo índice previsto no art. 406, §1º do CC a partir de 30/08/2024, tudo conforme alterações introduzidas pela Lei 14.905/2024, que possui aplicabilidade imediata. B) IMPROCEDENTE os pedidos formulados por José Ângelo de Almeida em face de Hugo Amaral Luizari e Espólio de Glauco José Luizari do Livramento. Sem custas, despesas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). No sistema dos Juizados Especiais, em caso de interposição do Recurso Inominado, deverá ser elaborada certidão antes da remessa dos autos ao Colégio Recursal. Ressalvada a hipótese de concessão de gratuidade da justiça, o preparo corresponderá: a) à taxa judiciária de ingresso, no importe de 1,5% sobre o valor atualizado da causa, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; b) à taxa judiciária referente às custas de preparo, no importe de 4% sobre o valor fixado na sentença, se líquido, ou sobre o valor fixado equitativamente pelo MM. Juiz de Direito, se ilíquido ou ainda 4% sobre o valor atualizado atribuído à causa na ausência de pedido condenatório, observado o valor mínimo de 5 (cinco) UFESP, a ser recolhida na guia DARE; c) às despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas para pesquisas de endereço nos sistemas conveniados, custas para publicação de editais etc.),a serem recolhidas na guia FEDTJ, à exceção das diligências de Oficial de Justiça, que deverão ser colhidas na guia GRD. O preparo será recolhido de acordo com os critérios acima estabelecidos independente de cálculo elaborado pela serventia que apenas será responsável pela conferência dos valores e elaboração da certidão para juntada aos autos. Transitada em julgado, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos com as cautelas e anotações de praxe. Dispensa-se o registro (NSCGJ, art. 72, § 6º). Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUYMARA DE SOUZA RODRIGUES LEITE (OAB 489889/SP), JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
8. Processo 70145995920068260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7014599-59.2006.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LAIRTON DOS REIS SANTANA - Vistos. Considerando que o sentenciado LAIRTON DOS REIS SANTANA, CPF: 238.163.518-16, MTR: 230576-1, RG: 33251327, RGC: 51094362, RJI: 245461830-42, encontra-se cumprindo pena em Unidade Prisional cuja competência é de outro DEECRIM, proceda-se à redistribuição dos autos digitais ao DEECRIM 4ª RAJ - CAMPINAS, nos termos do artigo 530 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça (código do Foro: 0502). Cumpra-se. Aracatuba, 30 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
9. Processo 70050993720048260050
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 7005099-37.2004.8.26.0050 - Execução da Pena - Aberto - José Pereira - Vistos. Considerando que o(a) reeducando(a) José Pereira, CPF: 034.769.974-05, MTR: 245172-2, RG: 51259619, RGC: 51259619, RJI: 235018973-56, atualmente cumpre a pena em meio aberto e à vista do endereço por ele(a) declinado, tendo havido alteração de competência do juízo, cuja data é posterior à data estipulada no Comunicado CG nº 1591/2017, bem como diante do contido na Resolução do Órgão Especial TJ / SP nº 783/2017, determino, com apoio no art. 530 das NSCGJ, a imediata redistribuição destes autos e de eventuais apensos à Vara do Júri, das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude da Comarca de Mauá/SP (código do Foro: 0348). Cumpra-se. Aracatuba, 25 de junho de 2025. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)
10. Processo 70005035920078260129
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 7000503-59.2007.8.26.0129 - Execução da Pena - Semi-aberto - Gilber Carvalho de Souza - Ante o exposto, com fulcro no art. 126, §1º, incisos I e II, e §5º, da LEP, DECLARO REMIDOS 36 DIAS, em relação ao sentenciado Gilber Carvalho de Souza, CPF: 613.715.053-49, MTR: 370797, RG: 36077521, RGC: 51865493, RJI: 170284650-08, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, que deverão ser computados como pena cumprida para todos os efeitos, conforme determina o artigo 128 da LEP. - ADV: JULIO PEREIRA STAQUICINI (OAB 516054/SP)