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Viviane De Castro Sousa Faria

Viviane De Castro Sousa Faria

Número da OAB: OAB/SP 513699

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 19
Total de Intimações: 28
Tribunais: TJSP
Nome: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 28 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010286-46.2024.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neilda da Silva Soares Anacleto - Adilson Florencio - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025 às 15:30h, na modalidade presencial. Proceda-se nos termos do despacho de fls. 66. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP)
  2. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1010286-46.2024.8.26.0077 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Neilda da Silva Soares Anacleto - Adilson Florencio - Vistos. Para melhor acomodação da pauta, REDESIGNO a audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia 01/10/2025 às 15:30h, na modalidade presencial. Proceda-se nos termos do despacho de fls. 66. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), LILIAN TEREZINHA CANASSA (OAB 65214/SP), DANILA LIMA NASCIMENTO VITAL (OAB 431183/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 0109427-35.2025.8.26.9061; Processo Digital; Agravo de Instrumento; 3ª Turma Recursal Cível; MÔNICA SOARES MACHADO; Fórum de Birigüi; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 0004215-45.2024.8.26.0077; Perdas e Danos; Agravante: Fabiano Torres de Araujo Garcia ME; Advogado: William Daniel da Silva Costa (OAB: 442509/SP); Agravado: Supersônicos Eventos e Locações Ltda - Me; Advogado: Gustavo Henrique Stábile. (OAB: 251594/SP); Advogada: Viviane de Castro Sousa Faria (OAB: 513699/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
  4. Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2353631-09.2024.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Agravante: A. C. da S. B. (Menor(es) representado(s)) e outro - Agravado: D. M. B. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALIMENTOS. DEPÓSITOS REALIZADOS EM CONTA DIVERSA DAQUELA INFORMADA NOS AUTOS. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME:1. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A JUSTIFICATIVA DO EXECUTADO EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE ALIMENTOS, RECONHECENDO PAGAMENTOS FEITOS NA CONTA BANCÁRIA DA GENITORA DA EXEQUENTE. A DECISÃO DETERMINOU QUE A PARTE EXEQUENTE APRESENTASSE CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO:2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELO EXECUTADO EM CONTA DIVERSA DA INFORMADA NOS AUTOS PRINCIPAIS SÃO VÁLIDOS, CONSIDERANDO QUE A CONTA ORIGINAL ESTAVA BLOQUEADA DEVIDO A DÍVIDAS DA GENITORA.III. RAZÕES DE DECIDIR:3. A EXEQUENTE COMPROVOU QUE OS DEPÓSITOS DEVERIAM SER REALIZADOS EM OUTRA CONTA, CONFORME DEFERIDO PELO JUÍZO, E QUE OS VALORES DEPOSITADOS NA CONTA ORIGINAL NÃO FORAM REVERTIDOS EM SEU FAVOR.4. O ART. 394 DO CÓDIGO CIVIL ESTABELECE QUE O DEVEDOR ESTÁ EM MORA SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA DETERMINADA. OS DEPÓSITOS REALIZADOS NA CONTA PRIMÁRIA NÃO DEVEM ENSEJAR QUITAÇÃO.IV. DISPOSITIVO E TESE:5. RECURSO PROVIDO. A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO AGRAVADO É REJEITADA, DEVENDO SER APRESENTADO CÁLCULO ATUALIZADO DO DÉBITO PELA EXEQUENTE. 6. TESE DE JULGAMENTO: 1. PAGAMENTOS REALIZADOS EM CONTA DIVERSA DA DETERMINADA NÃO SÃO VÁLIDOS. 2. O DEVEDOR ESTÁ EM MORA SE NÃO EFETUAR O PAGAMENTO NA FORMA ESTABELECIDA.LEGISLAÇÃO CITADA:CÓDIGO CIVIL, ART. 308, ART. 394. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Danila Lima Nascimento Vital (OAB: 431183/SP) - Viviane de Castro Sousa Faria (OAB: 513699/SP) - Cibele Rodrigues (OAB: 159841/SP) - 4º andar
  5. Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0002385-10.2025.8.26.0077 (processo principal 1008484-13.2024.8.26.0077) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - B.C.P. - - D.C.P. - - L.M.C.P. - - M.C.P. - Diante da manifestação de fls. 41, que contou com a anuência do Ministério Público, EXTINGO o processo com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, considerando satisfeita a obrigação. Transitada em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP), VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  6. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001348-10.2024.8.26.0062 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Parte autora, diante do resultado da pesquisa de fls. 36/37, processo em termos para manifestação em prosseguimento. Przo. 15 dias. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1008383-77.2024.8.26.0302 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Vistos. Indefiro a expedição de ofícios às empresas apontadas (IFood, Mercado Livre, Uber, Uber Eats, Rappi e 99 Taxi) para que informem endereço(s) da parte requerida, porquanto inexistente convênio com este Juízo para tal finalidade. Com efeito, para a pesquisa de endereços pretendida, deverão ser observados os sistemas eletrônicos disponíveis ao juízo (SISBAJUD - Banco Central, SIEL - Justiça Eleitoral, CPFL-On-line, COMGÁS, SERASAJUD, RENAJUD, concessionárias de água etc.), autorizado(s) o(s) acesso(s), mediante mero(s) apontamento(s) e recolhimento da taxa pertinente. Int. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006971-10.2024.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Para viabilizar as citações nos vários endereços informados, providencie a parte autora o recolhimento da taxa necessária. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1006971-10.2024.8.26.0077 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Para viabilizar as citações nos vários endereços informados, providencie a parte autora o recolhimento da taxa necessária. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001348-10.2024.8.26.0062 - Monitória - Cheque - Fernando Batista de Almeida - Vistos. Diante do deferimento da gratuidade judiciária, cumpra-se a decisão de fls. 29, independentemente de recolhimento de taxa. Intime-se. - ADV: VIVIANE DE CASTRO SOUSA FARIA (OAB 513699/SP)
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