Eduardo Da Silva Bono

Processos do Advogado

1. Processo 21299566420258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2129956-64.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cardoso - Agravante: Banco Bmg S/A - Agravada: Marli Soares de Oliveira - Magistrado(a) JAIRO BRAZIL - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO QUE REJEITOU O PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÕES ANTERIORMENTE PROFERIDAS E ACOLHEU A ESTIMATIVA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS APRESENTADOS. DECISÃO SANEADORA, QUE DETERMINOU A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA, RESTOU PRECLUSA. INADMISSÍVEL, POIS, A DISCUSSÃO ACERCA DO CABIMENTO OU NÃO DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL E/OU REGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO IMPUGNADA, QUE NÃO FAZEM PARTE DOS TERMOS DA R. DECISÃO AGRAVADA, QUE INOVOU APENAS QUANTO AO TEMA DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. RAZÕES RECURSAIS QUE, POR SUA VEZ, NÃO IMPUGNAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À ESTIMATIVA DE HONORÁRIOS APRESENTADA. OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE (CPC, ART. 1.016, INCISOS II E III). RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Rennó Lima Guimarães de Andrade (OAB: 78069/MG) - Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) - Eduardo da Silva Bono (OAB: 513172/SP) - 3º Andar
2. Processo 10010499220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001049-92.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Borges de Paula - Vistos. Fls. 46/47: Defiro a realização de pesquisas de endereços da executada, por meio dos sistemas Infojud e Sisbajud. Providencie a z. serventia necessário. Com o retorno dos resultados, intime-se o autor para que indique o endereço a ser diligenciado para a citação da executada. No mais, deixo de apreciar o pedido quanto à pesquisa Renajud, eis que a mesma não contempla a obtenção da informação ora desejada. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)
3. Processo 00017550620258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001755-06.2025.8.26.0189 (processo principal 1007182-98.2024.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Ricardo Mauricio Contel - Sem Parar Sociedade de Crédito S/A - Vistos. Fl. 30 (certidão de decurso de prazo): Em que pese a comunicação de extinção da obrigação pelo cumprimento (fls. 21/22), anoto que o acordo de fls. 13/15 encontra-se pendente de homologação, posto a ausência de recolhimento das custas iniciais pela parte credora, conforme intimações de fls. 18 e 28. Nesse passo, reitero as determinações acima, assinando o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias para que a parte credora recolha as custas iniciais, sob pena de arquivamento sem a homologação do acordo e inscrição do valor das custas na certidão de dívida ativa do Estado. Intimem-se. Fernandopolis, 26 de junho de 2025. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP), EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB 174404/SP)
4. Processo 10009736820258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000973-68.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Floricultura Ana Flores - Vistos. Diante da falta de pagamento voluntário da obrigação, veio aos autos o pedido realizado por parte da exequente, para fossem realizadas pesquisas de bens, por meio dos sistemas disponibilizados a tal finalidade. Concluídas tais diligências, verifica-se que somente a penhora de valores retornou resultado positivo, conforme se depreende do teor dos documentos acostados às fls. 31/37. Tratando-se de execução de título extrajudicial, o próximo ato consistiria na designação de audiência de conciliação, para permitir ao executado o eventual oferecimento de embargos à execução (diante do que dispõe o artigo 53, par. 4º, da Lei nº 9.099/95). Todavia, a realização da referida solenidade vem sendo prejudicada, tendo em vista o cenário trazido pela Pandemia Mundial. Malgrado a redação contida no dispositivo legal invocado, necessário dar bom andamento ao processo, razão pela qual determino a intimação pessoal do executado, a fim de lhe conceder o prazo de quinze dias para oferecimento de embargos à execução, se o desejar. Importante realçar que tal manifestação e o envio de documentos poderão ser veiculados por meio do envio de mensagem eletrônica, a ser destinada ao cartoriojec@tjsp.jus.br. Após, regularizados os autos, tornem conclusos para deliberação. Int. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)
5. Processo 10004029720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1000402-97.2025.8.26.0128; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cardoso; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1000402-97.2025.8.26.0128; Assunto: Empréstimo consignado; Apelante: Banco Pan S/A; Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS); Apelada: Ketlen Catarina da Silva Novato (Justiça Gratuita); Advogado: Eduardo da Silva Bono (OAB: 513172/SP); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
6. Processo 10015184120258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001518-41.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Sérgio Mitsuo Kawaguti - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital ou pelo portal eletrônico, para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)
7. Processo 10013729720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001372-97.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmir Mastro Pietro - Banco Agibank S.A. - Vistos. Petição de fls. 142: Ciência à parte autora. No mais, aguarde-se a vinda da contestação ou o decurso para tanto. Intime(m)-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
8. Processo 10004029720258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000402-97.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ketlen Catarina da Silva Novato - Banco Pan S.A - Vistos. Intime-se a parte autora para apresentar as contrarrazões. Após, remetam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado. Int.-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)
9. Processo 10010499220258260128
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001049-92.2025.8.26.0128 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Fernando Borges de Paula - Informe o exequente o endereço atualizado para citação da executada, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se ao AR negativo às fls. 40. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)
10. Processo 10014205620258260128
    Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001420-56.2025.8.26.0128 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Osmir Mastro Pietro - Vistos. Ante a comprovação da hipossuficiência, defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. Anote-se. Cite(m)-se a(s) parte(s) ré(s), por carta com aviso de recebimento digital ou pelo portal eletrônico, para os termos da ação e, querendo, apresentar contestação no prazo de quinze dias (CPC, art. 231, I, e art. 335, III), alegando toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna a parte autora, sob pena de revelia (CPC, 344). Faculto ao(à)(s) requerido(a)(s), dentro do prazo supra, manifestar acerca do interesse por realização de audiência de conciliação ou de mediação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Diante da especificidade da causa e de modo a adequar o rito processual à necessidade do conflito, deixo para momento oportuno a análise de conveniência de audiência de conciliação. Intime-se. - ADV: EDUARDO DA SILVA BONO (OAB 513172/SP)