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Renan Gomes Nascimento Miotto Amaral Krasovesky

Renan Gomes Nascimento Miotto Amaral Krasovesky

Número da OAB: OAB/SP 512095

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 16
Total de Intimações: 21
Tribunais: TJSP, TRF3
Nome: RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 21 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Intimação
    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000051-26.2025.8.26.0564/SP AUTOR : IVONE REGINA MORGON PESENTE ADVOGADO(A) : LETÍCIA CARDOSO RISSI (OAB SP317151) AUTOR : JOAO PESENTE ADVOGADO(A) : LETÍCIA CARDOSO RISSI (OAB SP317151) RÉU : C.W.L. COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB SP512095) ADVOGADO(A) : CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB SP262590) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos pela requerida, no qual se pretende a modificação da sentença, a fim de julgar a ação improcedente. Os embargos são tempestivos. Contudo, são impassíveis de acolhimento, porquanto não se enquadram em nenhuma das hipóteses legais. No que tange ao pedido de denunciação da lide, modalidade de intervenção de terceiros, informo a parte  que esta é expressamente proibida, nos termos do art. 10, da Lei 9.099/95: "(...) Art. 10. Não se admitirá, no processo, qualquer forma de intervenção de terceiro nem de assistência. Admitir-se-á o litisconsórcio.(...)" 1 . Em relação ao pedido de letra "b", 58.1 , fls. 07, os embargos de declaração opostos têm caráter nitidamente infringente, o que se mostra inadmissível na estreita via eleita. Para a reforma do decisum, é imperativa a interposição do recurso adequado. Ante o exposto, NÃO ACOLHO os embargos de declaração, tendo em vista o objetivo de alterar o julgado, distanciando-se das hipóteses de cabimento previstas no artigo 1022 do Novo Código de Processo Civil. Intime-se. 1. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm
  2. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0232248-51.2008.8.26.0100 (583.00.2008.232248) - Consignação em Pagamento - DIREITO CIVIL - Himad Abdallah Mourad - Maurício Aparecido Gonçalves - - Camila Meneses Gonçalves - D. R. Y. G. Administração de Imóveis Ltda. - Me - Fls. 486/487: Ciência do ofício recebido pelo Banco do Brasil. - ADV: FRANCISCO VIDAL GIL (OAB 78732/SP), RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP), DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP), DOUGLAS JESUS VERISSIMO DA SILVA (OAB 125868/SP), RENATO ROSSI VIDAL (OAB 173507/SP)
  3. Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001336-35.2016.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marcelo Xavier da Silva - Vistos. Primeiramente, proceda a parte interessada ao recolhimento da(s) taxa(s) necessária(s) ao manuseio do(s) sistema(s) pleiteado(s) dentro do prazo de 15 dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP), MILENA BISPO DOS SANTOS (OAB 479130/SP)
  4. Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1001342-42.2016.8.26.0075 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Márcio do Nascimento - Adriana Ramos - Manifeste-se o autor acerca da Impugnação ao Cumprimento de Sentença (e, se caso, documentos) de folhas 133/170. - ADV: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP), VIVIAN RODRIGUES LOURENÇO (OAB 495057/SP), RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP)
  5. Tribunal: TRF3 | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL (1271) Nº 5001184-40.2025.4.03.9301 RELATOR: 1º Juiz Federal da 1ª TR SP RECORRENTE: CLAUDINA SIMON ROMAO Advogados do(a) RECORRENTE: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO - SP262590-A, MILENA BISPO DOS SANTOS - SP479130, RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY - SP512095-A RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MAF APOIO ADMINISTRATIVO LTDA, BANCO BMG SA OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O Trata-se de Recurso de Medida Cautelar interposto pela parte autora contra a decisão proferida no feito n. 5005086-97.2024.4.03.6338, em que foi indeferido seu pedido de tutela provisória formulado para cessação das cobranças mensais decorrentes de empréstimos consignados no NB 151.179.152-4. Alega a autora que foram formalizados dois empréstimos bancários junto à Caixa Econômica Federal e Banco BMG, por contratação mediante fraude através da empresa MAF Apoio Administrativo Ltda. Segundo narra a inicial, prepostos da ré MAF ofertaram à autora uma bonificação, sendo que a autora contrairia os empréstimos em nome próprio, transferiria à MAF um valor um pouco abaixo da transação, e esta, por sua vez, pagaria à autora, mensalmente, o valor total das parcelas dos empréstimos. Constou da decisão recorrida o seguinte, “verbis”: “(...) Requer a parte autora a concessão de tutela provisória que, nos termos do artigo 294 do Código de Processo Civil, pode fundamentar-se em urgência ou evidência. A tutela provisória de urgência encontra suporte legal no artigo 300 do CPC, e depende da existência concomitante de elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso em tela, não verifico a presença de elementos que permitam, nesse momento, a concessão da tutela requerida, para que seja, de pronto, reconhecida a inexigibilidade dos valores questionados, uma vez que não há nos autos evidências de vícios no contrato com a CEF. Assim sendo, em que pesem as alegações da parte autora, não vislumbro efetiva ameaça de comprometimento ao resultado do processo acaso observada a regra do contraditório. Tampouco estão satisfeitos os requisitos ensejadores da concessão da tutela de evidência, certo que o caso em análise não se amolda a nenhuma das hipóteses previstas nos incisos II e III, do artigo 311 do CPC. Cabe pontuar, nesse contexto, que as hipóteses do art. 311, I e IV do CPC não podem ser concedidas liminarmente, conforme interpretação contrario sensu do parágrafo único do mesmo artigo. Diante do exposto, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA, sem prejuízo de nova apreciação por ocasião do julgamento da causa." É o relatório. Passo a decidir. Nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil, aplicável subsidiariamente ao rito dos Juizados Especiais Federais, a concessão de tutela de urgência exige a presença cumulativa da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, os documentos que instruem os autos, bem como a argumentação recursal, demonstram indícios relevantes de que os empréstimos que originaram os descontos efetuados no benefício previdenciário do recorrente foram feitos mediante fraude, em afronta ao disposto no artigo 114 da Lei nº 8.213/91, que veda descontos não autorizados em proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses expressamente previstas em lei. Além disso, o desconto mensal compromete parcela significativa da renda do recorrente, o que configura risco de dano irreparável à sua subsistência, considerando sua condição de hipossuficiência econômica alegada e presumível. Preenchidos, portanto, os requisitos legais, entendo ser o caso de deferimento da tutela de urgência em sede recursal apenas para suspender os descontos que vêm sendo efetuados no NB 151.179.152-4. Ante o exposto, DEFIRO O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATIVO para determinar a suspensão dos descontos no benefício de aposentadoria por idade NB 151.179.152-4, com fundamento nos contratos nº 81909360, em relação ao Empréstimo BMG; e contrato nº 24022023, em relação ao Empréstimo CEF, ambos datados de 27/02/2023, até ulterior deliberação desta Turma Recursal. Oficiem-se as instituições financeiras recorridas, bem como o INSS para suspensão dos descontos. Após, intimem-se as partes contrárias para apresentarem suas contrarrazões ao recurso, no prazo de 10 (dez) dias. Em seguida, aguarde-se oportuna inclusão em pauta de julgamento. Comunique-se o juízo de origem. Intimem-se. São Paulo, 23 de junho de 2025.
  6. Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1017548-41.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.B. - B.M.S.B. - 1) Pretendia sentenciar o feito, ante o encerramento da instrução, conforme decisão de fl. 272, contudo, ante as alegações das partes de fls. 276/292, converto o julgamento em diligência. 2) Observo que o autor comprovou às fls. 276/280 situação de desemprego voluntário a partir de 22/05/2025, pleiteando fixação de alimentos para a hipótese de desemprego no importe de 30% do salário-mínimo. Embora alegue o réu que tal situação configure mudança do pedido, é sabido que em matéria de alimentos o princípio da congruência é relativizado, podendo o(a) magistrado(a), inclusive de ofício, fixar alimentos para hipótese de desemprego quando ausente pedido das partes, visto que o provimento judicial busca resguardar o melhor interesse da criança e não dos seus genitores. Desse modo, ante ao fato superveniente do desemprego do autor, e considerando que o título que fixou a obrigação, conforme cópias de fls. 39/54, não determinou a obrigação para esta hipótese, ressalvando a possibilidade de revisão dos alimentos, em atendimento aos princípios da celeridade e da economia processual, de rigor a instrução do feito, para apuração da capacidade de pagamento do autor e fixação dos alimentos para a nova situação de desemprego ou trabalho informal. Como consignado no título executivo (fl. 48): "De mais a mais, o trabalho informal ou o desemprego superveniente do alimentante não tem o condão de retirar a liquidez da obrigação caso a prestação alimentícia tenha sido fixada em porcentagem sobre a remuneração dele, devendo ser considerada, para a apuração do quantum debeatur, a última remuneração recebida pelo devedor antes da rescisão do contrato de trabalho." Assim, deve o autor continuar a adimplir os alimentos para o réu, considerando o valor do desconto realizado sob essa rúbrica em 06/05/2025, última remuneração fixa, até que se julgue a presente ação de revisão. Consigno que, embora tenha formulado o autor, pedido para pagamento dos alimentos no importe de 30% do salário-mínimo, não juntou a petição nenhum documento hábil a comprovar redução em sua capacidade de pagamento, não tendo o termo de rescisão do contrato de trabalho, o qual, como bem apontado pelo réu, se deu a pedido, o condão de demonstrar tal redução, visto que se presume que ao requerer o encerramento do seu contrato de trabalho, com ganhos consideráveis, no qual estava há mais de dois anos (fl. 277), houve o mínimo de planejamento financeiro por parte do autor. 3) Com o escopo de conhecer a situação financeira do alimentante, determino que se requisitem: a) informações a respeito da existência de veículos registrados em nome dele (ao Departamento Nacional de Trânsito, por meio do sistema Renajud); b) informações a respeito da existência de imóveis de titularidade dele (à Associação dos Registradores Imobiliários do Estado de São Paulo - ARISP, por meio do sistema Penhora Online); c) cópia das declarações de imposto de renda por ele feitas nos três exercícios anteriores ao ajuizamento da ação (à Secretaria da Receita Federal do Brasil, por meio do sistema Infojud); d) informações a respeito da existência de contas bancárias e aplicações financeiras e cartões de crédito de titularidade dele, e, em caso positivo, o envio de extratos de movimentação e de faturas desde os 12 (doze) meses anteriores ao ajuizamento da ação até a presente data (às instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por meio do Sisbajud); 4) Considerando a alegação do réu, de que tal demissão pode ter se dado "pró-forma", oficie-se a ex-empregadora do requerido, SADA TRANSPORTES E ARMAZNAGENS LTDA, requerendo informações quanto à eventual prestação de serviços do autor como pessoa física ou jurídica desde a extinção do vínculo celetista, devendo, em caso positivo, fornecer informações quanto a forma da prestação e remunerações recebidas. 5) Em tempo, providencie a serventia pesquisa junto a JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo, de constituição de pessoa jurídica em nome do autor, extraindo a ficha cadastral caso encontrado registro. Na hipótese de localização de pessoa jurídica em nome do autor, registrada como Empreendedor Individual, considerando que nesta hipótese inexiste separação patrimonial, providencie informações a respeito da existência de contas bancárias, aplicações financeiras e cartões de crédito de titularidade da pessoa jurídica, e, em caso positivo, o envio de extratos de movimentação e de faturas desde os 12 (doze) meses anteriores ao ajuizamento da ação até a presente data (às instituições financeiras integrantes do Sistema Financeiro Nacional, por meio do Sisbajud); 6) As alegações de litigância de má-fé e ato atentatório a dignidade da justiça serão apreciadas no momento de prolação da sentença. 7) Quanto as afirmações do réu de inadimplemento parcial do encargo alimentar sobre as verbas rescisórias, devem ser objeto de cumprimento de sentença, através de incidente processual nos autos da fixação dos alimentos. 8) Manifeste-se o autor quanto à impugnação à justiça gratuita formulada pelo réu às fls. 281/292, para apreciação da impugnação quando da prolação da sentença. 9) Juntadas todas as pesquisas determinadas, promova-se vista às partes, facultando a manifestação e requerimentos no prazo de 05 (cinco) dias. Nada sendo requerido, abra-se vista ao Ministério Público para elaboração de novo parecer final. Int. - ADV: RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), SARAH CRISTINA DA SILVA (OAB 403965/SP), CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP)
  7. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002772-80.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanderlei Fernandes da Silva - Vistos, Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 161.347,28 ) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Int. Dilig. - ADV: RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP)
  8. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1002772-80.2017.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Vanderlei Fernandes da Silva - Vistos, Procedi nesta data solicitação de bloqueio de valores (R$ 161.347,28 ) existentes nas contas correntes em nome dos executados. Segue extrato em anexo. Aguardem-se os autos sob conclusão pelo prazo de 30 dias, para a consulta do resultado das diligências. Int. Dilig. - ADV: RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP)
  9. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1024532-85.2017.8.26.0564 - Recuperação Judicial - Concurso de Credores - Iperfor Industrial Ltda. - Banco Safra S/A - - ROBERT BOSCH LTDA - - Mega Sistemas Corporativos S/A e outros - ALA CONSULTORIA E ADMINISTRAÇÃO EIRELLI - EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE IPERÓ e outros - Companhia Piratininga de Força e Luz - - Gerdau Aços Longos Sa - - Fábio dos Santos Alves - - Dario Guimarães Marques - - Antônio Rodrigues da Mota - - Sorocaba Ambiental - - Companhia Ultragaz Sa - - Márcio Amantino Maciel - - Cleibe de Jesus Machado - - Açovisa Indústria e Comércio de Aços Especiais Ltda - - Josemar Viana de Sousa - - Taegu Tools Comércio de Ferramentas Ltda - - Acos F Sacchelli Ltda. - - Indústrias Romi S.A. e outros - M.c Locações Transportes e Logisticas Eireli e outros - Jati Serviços Comércio e Importação de Aços Ltda - - Biolub Química Ltda Epp - - Edson Domingos da Silva e outros - José Renato Baptista e outros - Dario Guimarães Marques - - Aços Trefita Ltda - - Expedito Luis da Costa - - Rotormax Compressores Ltda. e outros - Denilson Aparecido da Silva - - Bardella Sa Industrias Mecanicas e outros - JUNDSONDAS POÇOS ARTESIANOS LTDA. - - Jose Helio de Oliveira e outros - Mega Sistemas Corporativos S/A - - Márcio Amantino Maciel - - José Renato Baptista - - White Wolf Representação Comercial Ltda e outros - Mazatec Manutenção Em Máquinas Industriais Ltda.-me e outros - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. - - ZF do Brasil Ltda - - Cordeiro Máquinas e Ferramentas Ltda - - Sindicato Trabalhadores Inds Metalúrgicas Mecânicas e de Mat Elétrico de Sorocaba e Região - - Carlos Eli Ribeiro da Silva - - Fábio de Assis Paulo - - José Renato Baptista - - Uvw Computação Grafica Ltda - - Josemar Viana de Sousa - - José Arnaldo Braz dos Santos - - Paulo Rogerio Silva - - Jairo Aires dos Santos - - Afonso Carlos de Souza Junior - - Cleber de Paula Matos Couto - - Alexandre Augusto Rossi - - José Renato Baptista - - Rinaldo Lopes Ferreira da Silva - - Afonso Carlos de Souza Junior - - Bruno Domingues dos Santos - - TELEFONICA BRASIL S.A. - - José Carlos dos Santos - - Willians Fagundes - - Ilson Zacharias Terrão - - Wallace Araujo Silva - - Elias Rodrigues Gomes - - Dario Guimarães Marques - - Tradener Ltda. - - José Renato Baptista - - Editora Nacional de Telecomunicações Ltda Grupo Edinatel - - Antonio Donizeti Pereira - - João Ferreira Alves - - Indústrias Romi S.a. - - Geraldo Liberio de Melo - - Jose Helio de Oliveira - - Marcio Barbosa da Silva e outros - Iob Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda e outros - Diorides Batista da Silva - - Antonio Marcos da Silva - - Renato Orlando Mainardes - - Flavio Odirlei Oliveira - - Gelson Vaz de Oliveira - - Jurandir dos Santos - - Espólio de Geraldo Ataíde Coutinho - - Claudio Antonio da Silva - - Josenildo Fernandes Lima - - Pedro Rafael Gomes da Silva - - Drygadministração de Imoveis Ltda - - Renato Marques Rodrigues - - Paulo Roberto Amaro e outros - Netilcor S/A e outros - Carlos Antonio Nascimento Cardoso - - Andrea Conceição Garcia Mainardi e outros - Marcos Antonio dos Reis e outros - Alex Benedito e outros - Lucia Antonia Calzzetta Vendramini - - Valter Roberto da Silva e outros - Carlos Roberto dos Santos e outros - Fuchs Lubrificantes do Brasil S/A - - Tiago Kuraça da Silva - - Geraldo Liberio de Melo e outros - Jurandir dos Santos e outros - "Fl.8960: Manifestem-se a recuperanda e a Administradora Judicial, em 10 dias*". - ADV: JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), ÉGON MAROSTEGAN ASSAD (OAB 254273/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), JAIRO AIRES DOS SANTOS (OAB 109036/SP), JOSELINO MARQUES DE MENEZES (OAB 104329/SP), DÉBORA LANSONI DA SILVA (OAB 34779/PR), RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP), ERMELINDO NARDELI NETO (OAB 274046/SP), FERNADO GERLACH (OAB 29961/PR), ELAINE APARECIDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 371075/SP), ROBERTO TRIGUEIRO FONTES (OAB 244463/SP), LUCIANA MARIA VIDAL BALAN (OAB 243799/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB 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DE SAMPAIO LOPES (OAB 330180/SP)
  10. Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1003991-96.2024.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Família - E.A.A. - Vistos. Fls. 112: defiro. Providencie-se a realização de pesquisa PREVJUD acerca de eventual vínculo empregatício do requerido. Fls. 114/115: anote-se. Intimem-se. - ADV: CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO KRASOVESKY (OAB 262590/SP), RENAN GOMES NASCIMENTO MIOTTO AMARAL KRASOVESKY (OAB 512095/SP)
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