Yan Zaroni Dos Santos

Processos do Advogado

1. Processo 15013856120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501385-61.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KADU RODRIGUES CURSINO - - LUCAS DAMACENO SCAMILLIA - - RAFAELA DA SILVA MOREIRA - - HINGRID LANDGRAF DA SILVA - - JEFFERSON CORDEIRO DA SILVA - - RODOLFO BARBOSA ANSELMO - - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ANDRADE - Certifique a Serventia se todos os acusados ofertaram alegações finais. Caso não tenham ofertado, intimem-se para oferecimento da peça. - ADV: PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), JULIA SOUZA MOTA (OAB 509472/SP), JAYR DE AMORIM NETO (OAB 490700/SP), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
2. Processo 10123842220258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012384-22.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Evicção ou Vicio Redibitório - Michel de Freitas Aguiar Claro - Issocar Multimarcas Comercio de Veiculos Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e documentos juntados. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), ANDERSON ROGERIO RANGEL (OAB 420473/SP), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
3. Processo 00010931420188260116
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-14.2018.8.26.0116 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - Daniel Simões Inocêncio - 1.Petição de fls. 181/185: Defiro. 2.Anote-se. 3.Fls. 186: Regularize-se. 4.Fls. 180: Cumpra-se. Int. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
4. Processo 00159039020238260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015903-90.2023.8.26.0577 (apensado ao processo 1035637-44.2022.8.26.0577) (processo principal 1035637-44.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Gustavo Lunardi - Maria de Fátima Cardoso Acerbi - Ciência às partes do(s) ofício(s)/documento(s) juntado(s) à(s) página(s) 188/189, devendo a parte autora manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: RICARDO RADUAN (OAB 267267/SP), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
5. Processo 10024468220258260292
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002446-82.2025.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jeny Bento - - Rubens de Oliveira Bento - Banco Votorantim S/A - - Banco Volkswagen S/A - - Jose Leonaldo Cordeiro Automóveis - Me - Vistos. Em dez dias, esclareçam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço, endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anota-se que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), NEY JOSÉ CAMPOS (OAB 44243/MG), DÉBORA FERREIRA BARBOSA BENTO (OAB 405838/SP), DÉBORA FERREIRA BARBOSA BENTO (OAB 405838/SP), MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 41977/BA), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
6. Processo 00081588820258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008158-88.2025.8.26.0577 (processo principal 1009768-45.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Jose Claudio dos Santos - Ana Beatriz Duarte e outros - Vistos. Intime-se o DETRAN para providenciar a juntada dos documentos indicados que não acompanharam a petição de fls.23. Int. - ADV: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA (OAB 224627/SP), YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP), DANIEL FERNANDES LAURENTINO (OAB 433104/SP)
7. Processo 00051405920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-59.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
8. Processo 00051405920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005140-59.2025.8.26.0577/01 - Requisição de Pequeno Valor - Protesto de CDA - Ricardo Thadeu Martins Teixeira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP)
9. Processo 15013856120248260617
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501385-61.2024.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KADU RODRIGUES CURSINO - - LUCAS DAMACENO SCAMILLIA - - RAFAELA DA SILVA MOREIRA - - HINGRID LANDGRAF DA SILVA - - JEFFERSON CORDEIRO DA SILVA - - RODOLFO BARBOSA ANSELMO - - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ANDRADE - Diante da Recomendação nº 62/2020, do CNJ, que recomendou aos magistrados com competência para a fase de conhecimento criminal a adoção de medidas visando a redução dos riscos epidemiológicos. Dentre tais medidas encontra-se a adoção de revisão das prisões preventivas, nos termos do art. 316 do CPP. Assim, passo a revisar a necessidade de manutenção da prisão preventiva do acusado. Compulsando os autos verifico não ter havido alteração fática a ensejar revogação da custódia cautelar, uma vez que subsistem os elementos que ensejaram sua decretação. Não vislumbro, também, qualquer desídia atribuída ao Juízo ou à Acusação a ensejar constrangimento ilegal por excesso de prazo. Por tais razões, entende-se que persistem as razões que ensejaram a decretação da prisão preventiva, e que a medida deve ser mantida para garantir a efetividade do processo penal e a segurança pública. Ante o exposto, na ausência de alterações fáticas, mantenho a prisão preventiva de LUCAS DAMACENO SCAMILLIA, ANDRÉ LUIZ GOMES DE ANDRADE, RODOLFO BARBOSA ANSELMO, JEFFERSON CORDEIRO DA SILVA, HINGRID LANDGRAF DA SILVA, RAFAELA DA SILVA MOREIRA e KADU RODRIGUES CURSINO pelos fundamentos já declinados na decisão que a decretou. Apresentadas as alegações finais por todos os réus, tornem os autos conclusos para sentença. Ciência às Partes. - ADV: YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP), JAYR DE AMORIM NETO (OAB 490700/SP), JULIA SOUZA MOTA (OAB 509472/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), PEDRO AUGUSTO NOGUEIRA SANTOS (OAB 436377/SP), IAGO COSTA DA MATA (OAB 392569/SP)
10. Processo 10113657820258260577
    Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1011365-78.2025.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Dayanne Serda Barros - Wellington Donizete Santos e outro - Vistos. Manifestem as partes o interesse pela Conciliação, Mediação e outros métodos consensuais de solução de conflitos. Na fase de saneamento e organização do processo, deve-se delimitar as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando os meios de prova admitidos (CPC, art. 357, II), bem como delimitar as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (CPC, art. 357, IV). As partes podem apresentar ao juiz, para homologação, delimitação consensual das questões de fato e de direito a que se referem os incisos II e IV do art. 357 do CPC, a qual, se homologada, vincula as partes e o juiz (CPC, art. 357, § 2º). Assim sendo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que as partes: a)Apresentem delimitação consensual das questões de fato e de direito sobre as quais deve recair a prova; b)Não havendo consenso, cada parte deverá apresentar a delimitação de quais são as questões de fato e de direito sobre as quais entenda que a atividade probatória deva recair, especificando os meios de prova que pretende de forma detalhada e justificada; c)Digam sobre julgamento antecipado da lide, sendo suficiente a prova dos autos. Int. - ADV: YAN ZARONI DOS SANTOS (OAB 512051/SP), LEANDRO MORAES COELHO (OAB 395753/SP), LEANDRO MORAES COELHO (OAB 395753/SP), RODRIGO COELHO DA CUNHA (OAB 398917/SP)