Francisca Janaína Rocha Carvalho

Processos do Advogado

1. Processo 00149468620248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014946-86.2024.8.26.0405 (processo principal 0026216-98.2010.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - G.S.P. - - L.S.P. e outro - A.P. - Vistos. Cumpram os exequentes o despacho de fls. 251, item 02, a fim de retificar a planilha de calculo do débito, com base nas informações dos rendimentos liquidos do executado de fls. 253/259. Após o cumprimento, tornem os autos conclusos. P. e int. - ADV: FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP), MARÍLIA CAROLINE STRAUCH (OAB 485537/SP), MARÍLIA CAROLINE STRAUCH (OAB 485537/SP), MARÍLIA CAROLINE STRAUCH (OAB 485537/SP)
2. Processo 20896652220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2089665-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Osasco - Agravante: N. dos S. C. - Agravado: G. C. C. S. e outro - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO QUE FIXOU OS ALIMENTOS DEVIDOS PELO RÉU NO VALOR CORRESPONDENTE A 18% DO SEU RENDIMENTO LÍQUIDO E 40% DO SALÁRIO-MÍNIMO PARA HIPÓTESE DE DESEMPREGO OU TRABALHO INFORMAL - INCONFORMISMO DO ALIMENTANTE, PLEITEANDO A REDUÇÃO PARA 20% DO SALÁRIO-MÍNIMO, UMA VEZ QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE ARCAR COM OS ALIMENTOS NO VALOR FIXADO, POIS AUFERE UMA RENDA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 1 SALÁRIO-MÍNIMO E JÁ PAGA ALIMENTOS PARA OUTROS DOIS FILHOS - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES A PERMITIREM A REDUÇÃO DA PENSÃO PROVISORIAMENTE FIXADA EM COGNIÇÃO SUMÁRIA NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA - RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisca Janaína Rocha Carvalho (OAB: 509916/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 4º andar
3. Processo 10332120720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1033212-07.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Zilda Raitz Debortoli - Vistos. Defiro a produção de prova pericial. Intime-se o IMESC através do Portal Eletrônico solicitando o agendamento da perícia (a ser feita por neurologista). Aguarde-se resposta pelo prazo de 60 (sessenta) dias. No silêncio, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
4. Processo 00141612720248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014161-27.2024.8.26.0405 (processo principal 1025584-69.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Anhanguera Educacional LTDA - Isabela Vitoria Marques de Oliveira - Vistos. À executada representada por advogado do convênio mantido entre a OAB e a Defensoria Pública, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita, sendo presumida sua hipossuficiência, consignando que já determinei sua anotação no cadastro processual da lide, inexistindo providências adicionais a serem adotadas pela Serventia a esse respeito. Para a escorreita análise da impugnação à penhora, providencie a executada, em cinco dias, a apresentação dos extratos completos de sua conta mantida junto ao Banco Pan relativos aos meses de abril e maio de 2025. Com a juntada dos documentos, intime-se a parte exequente para eventual manifestação, no mesmo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: RAIMUNDO MARQUES DA SILVEIRA NETO (OAB 420354/SP), CARLOS ALBERTO BAIÃO (OAB 403044/SP), FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)
5. Processo 00169093220248260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016909-32.2024.8.26.0405 (processo principal 1025399-02.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Banco Bradesco Cartões S.A. - Izabel Lopes Alexandre da Silva - Vistos. Fls. 74: defiro. Arbitro os honorários da Dra. Francisca Janaína Rocha Carvalho no valor de R$ 988,35 nos termos do convênio existente entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP. Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 185, expeça-se a certidão respectiva. Intime-se. - ADV: FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
6. Processo 10245884720168260405
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1024588-47.2016.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - U.O.S. - Vistos. Fls. 229/231: Manifeste-se a Defensoria Pública, no prazo de cinco dias. Int. - ADV: FRANCISCA JANAÍNA ROCHA CARVALHO (OAB 509916/SP)