Jimmy Steenmeijer

Processos do Advogado

1. Processo 00072393620088260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007239-36.2008.8.26.0047 (047.01.2008.007239) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Henri Christiaan Steenmeijer - Ciência às partes do extrato de fls. 1278/1279. - ADV: GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), ANDRESSA APARECIDA BARCHI (OAB 404988/SP), RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP)
2. Processo 10034666720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-67.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.X.S. - A.F. - Vistos. Fixo os honorários advocatícios de fls. 18 - cod. 211. Para expedição da certidão de honorários deverá o subscritor de fls. 38/39 anexar o ofício da indicação. Com a juntada, expeçam-se as certidão dos patronos de fls. 6 e 18. Oportunamente, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP)
3. Processo 10034666720258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003466-67.2025.8.26.0047 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.X.S. - A.F. - Para a expedição da certidão de honorários, o advogado do requerido deverá juntar aos autos a nomeação da OAB com o número do R.G.I. - ADV: TIAGO POLO FURLANETO (OAB 356057/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)
4. Processo 10009247620258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000924-76.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcos Roseno Rabelo - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação proposta por MARCOS ROSENO RABELO em face de BANCO PAN S.A., em relação aos contratos nº 322351276, 329190208, 332914651, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, para: a) declarar inexigíveis as obrigações que deram origem aos descontos impugnados na inicial; b) condenar o réu a restituir, em dobro, todos os valores indevidamente descontados do autor relativos aos contratos de empréstimos consignados ora reconhecidos como inexigíveis, que deverão ser efetivamente demonstrados quando do cumprimento de sentença. Os valores a serem devolvidos sofrerão incidência de correção monetária pela Tabela Prática de Cálculos Judiciais divulgada pelo E. Tribunal de Justiça de São Paulo, a partir da data de cada desconto indevido, com juros de mora na razão de 1% ao mês a partir da citação. Saliento que a partir da vigência da Lei nº 14.905/2024, os valores devidos serão atualizados pelo IPCA nos termos do art. 389, parágrafo único, do Código Civil, e acrescidos de juros de mora na forma do art. 406, § 1º, ambos do Código Civil, ou seja, pela SELIC, com dedução do índice de atualização monetária de que trata o art. 389, parágrafo único, do Código Civil. Convalido a tutela de urgência deferida, nos termos da decisão de fls. 72-74.. JULGO IMPROCEDENTE o pedido de condenação do réu ao pagamento de indenização por danos morais. Em virtude da sucumbência parcial recíproca, cada parte arcará com metade das despesas processuais. Com relação aos honorários advocatícios, estes deverão ser fixados de acordo com o grau de zelo do profissional, o lugar de prestação de serviço, a natureza e a importância da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço. Conforme já pronunciou a E. 23ª Câmara de Direito Privado, no bojo do recurso de Apelação n. 1029710-95.2021.8.26.0007 (rel. Hélio Nogueira, j. 17/10/2022), mostra-se imperioso acolher a regra subsidiária do art. 85, § 8º, do CPC, pois não se mostra razoável, diante do valor econômico envolvido na demanda e a simplicidade da causa, que se aplique a recomendação do § 8-A do art. 85, do CPC, pois esta se mostra por demais elevada à contrapartida do trabalho prestado pelos dignos patronos das partes. Assim, por adequado, arbitro a título de honorários com fundamento no §8º do artigo 85 do CPC, o valor de R$ 1.500,00. Contudo, a cobrança em relação à parte autora fica suspensa, por ser beneficiária da justiça gratuita, a teor do disposto no art. 98, § 3º, do CPC. Transitada em julgado, arquivem-se os autos definitivamente com as cautelas de estilo. Publique-se e intimem-se. - ADV: BERNARDO BUOSI (OAB 227541/SP), JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)
5. Processo 00049458320238260047
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004945-83.2023.8.26.0047 (processo principal 1002828-73.2021.8.26.0047) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Alex Eduardo Alves - Taisso Bill Arruda - - Hemilie Katielli Vieira Lisboa - Ao autor: Ciência quanto ao ofício/informação retro (Nos termos do parágrafo 4º do artigo 203, do CPC). - ADV: JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), GREGORY NICHOLAS MORAES BRAGA (OAB 356391/SP), CARLA VIEIRA VAZ (OAB 226503/SP), CARLA VIEIRA VAZ (OAB 226503/SP)
6. Processo 00072393620088260047
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007239-36.2008.8.26.0047 (047.01.2008.007239) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil Sa - Henri Christiaan Steenmeijer - Vistos. Por ora, diligencie o cartório perante o portal de custas juntando aos autos o extrato do saldo existente na conta judicial. Cumprida a determinação supra, ciência às partes e voltem os autos conclusos com a máxima brevidade possível. Int. Assis, 26 de junho de 2025. - ADV: ALEXANDRE MONTE CONSTANTINO (OAB 183798/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), CARLOS HENRIQUE AFFONSO PINHEIRO (OAB 170328/SP), RAQUEL FIUZA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 175066/SP), RODRIGO FRASSETO GÓES (OAB 33416/SC), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP), RAYRES DOS SANTOS CARVALHO PIRES (OAB 317224/SP), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELLI (OAB 8927/SC), DENNER DOS SANTOS ROQUE (OAB 389884/SP), ANDRESSA APARECIDA BARCHI (OAB 404988/SP)
7. Processo 10015335920258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001533-59.2025.8.26.0047 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Concreforty Concreto Ltda - Exequente: mandado cumprido parcialmente, certidão de fls.69. Executado(a) citado(a), penhora não realizada, há proposta de acordo. - ADV: JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)
8. Processo 15045288520258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1504528-85.2025.8.26.0047 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - ERICK CLAUDINO DA SILVA - "Vistos. Defiro o pedido do d. Defensor e concedo o prazo de 5 dias para apresentação de memoriais. Os presentes saem intimados. - ADV: JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)
9. Processo 10105652520248260047
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010565-25.2024.8.26.0047 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - D.C.F.N. - Vistos. Nos termos do Comunicado CG nº 812/2020 e artigo 383, II, das NSCGJ, determino o cadastramento junto ao SAJ dos objetos apreendidos nestes autos, ainda que mantidos sob a guarda das Centrais de Custódia da Secretaria de Estado da Segurança Pública. Em se tratando de suposto crime cometido no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher, o processo deverá tramitar em segredo de justiça, na forma do Comunicado CG nº 901/2024. Providencie-se a tarja respectiva. Verifique a z. Serventia se o cadastro dos autos junto ao SAJPG5 encontra-se devidamente alimentado com nome completo do(s) réu(s), filiação, data e local de nascimento, endereço e número de documento, procedendo-se à complementação necessária, certificando-se. Sendo necessário, solicite-se da autoridade policial a vinda da qualificação. Presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, bem como os pressupostos processuais e condições da ação, RECEBO A QUEIXA-CRIME oferecida em face MATEUS FAUSTINO SOARES, por haver materialidade e indícios suficientes de autoria. Proceda-se à "evolução de classe" processual e certifique-se nos autos. Sem prejuízo, comunique-se ao IIRGD o recebimento da denúncia. Cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Penal. Na oportunidade da citação, o réu deverá ser indagado pelo Oficial de Justiça se possui Advogado constituído, indicando o nome do profissional, ou se deseja a nomeação de Defensor pelo convênio OAB/DPE, o que de tudo deverá ser certificado pelo Oficial. Uma vez realizada a citação pessoal, intime-se o advogado eventualmente indicado pelo réu para que apresente reposta escrita à acusação em 10 dias. Escoado o prazo sem apresentação de defesa pelo Advogado constituído, ou ainda, se declarado pelo réu que deseja a nomeação pelo convênio OAB/DPE, a z. Serventia deverá providenciar ao acusado a indicação de defensor. O(a) advogado(a) estará, desde logo, nomeado(a) e deverá ser intimado(a) dos termos da presente nomeação e para apresentar resposta escrita à acusação no prazo de 10 dias. Além disso, deverá ser intimado(a) de que, por economia processual e para imprimir maior celeridade ao processo, todas as intimações de todos os atos processuais serão realizadas pela imprensa oficial, inclusive intimação da sentença e de acórdão que venham a ser proferidos. Promova-se a juntada da folha de antecedentes extraída do aplicativo Consulta_FA_DIPOL, bem como da certidão estadual de distribuições criminais (modelo 36), além da folha de antecendentes do Estado em que o(s) réu(s) está(ão) residindo, se o caso.A juntada de certidões cartorárias somente será deferida se houver necessidade de complementação de algum dado constante da F.A., porquese trata dedocumento público idôneo à demonstração de maus antecedentes e da própria reincidência, conforme Súmula 636 do STJ. Intime-se. Assis, 17 de junho de 2025. - ADV: JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)
10. Processo 10008737620238260066
    Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 1000873-76.2023.8.26.0066 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - F.R. de Souza Pisos e Revestimentos Me - Fls. 171/177: ciência à parte autora. - ADV: JULIO FERREIRA DA SILVA (OAB 440112/SP), JIMMY STEENMEIJER (OAB 509658/SP)