Flávia Cunha De Araújo

Processos do Advogado

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2. Processo 00028979220218260154
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002897-92.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO VITOR DA SILVA - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado; e DETERMINO que o condenado, seja submetido a exame criminológico, a ser realizado por equipe profissional psicológico e assistente social que atua no presídio onde ele se encontra. Intimem-se as partes de que, querendo, poderão oferecer quesitos, em 3 (três) dias. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PAULO VITOR DA SILVA, CPF: 236.856.508-66, MTR: 507680-7, RG: 42822480, RJI: 192971693-43, Penitenciária "Joaquim de Sylos Cintra" - Casa Branca, providenciando o arquivamento de via no prontuário respectivo. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
3. Processo 10277908620258260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027790-86.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Rafael Rodrigues Grisi - Vistos. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, previsto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, e artigo 4º do Código de Processo Civil, deixo de designar, nesta fase inicial, a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil, ficando para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (artigo 139, inciso VI, do Código de Processo Civil). Cite-se e intime-se, via MANDADO, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado com observância das regras previstas no artigo 231 do Código de Processo Civil. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria de fato apresentada na petição inicial. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Providencie o cartório a impressão e encaminhamento da presente decisão juntamente com a folha de rosto à Central de Mandados. Intimem-se. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
4. Processo 21183815920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2118381-59.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionária: A. T. M. T. - Corréu: M. R. R. de V. - Do exposto, por meu voto, porque inviável de conhecimento, INDEFIRO LIMINARMENTE a presente ação revisional. - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - Advs: Flávia Cunha de Araújo (OAB: 508001/SP) - 10º Andar
5. Processo 10347214220248260576
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034721-42.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.F.R. - N.R.S. e outro - Vistos. Fls. 317: diga a parte requerida acerca do não comparecimento no estudo psicológico. Int. - ADV: SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), SOLANGE DE LOURDES NASCIMENTO PEGORARO (OAB 234059/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), PAULO ROBERTO ANSELMO (OAB 245662/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), JOYCE KELLY PEGORARO (OAB 358164/SP), FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)
6. Processo 21513035620258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2151303-56.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São José do Rio Preto - Paciente: Marcelo Henrique Pupo - Impetrante: Flávia Cunha de Araújo - Magistrado(a) Sérgio Mazina Martins - Denegaram a ordem. V. U. - - Advs: Flávia Cunha de Araújo (OAB: 508001/SP) - 10º andar
7. Processo 15070444820228260576
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1507044-48.2022.8.26.0576 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Frederico Felipe Santana - DANILO EDUARDO DE CENI PEREIRA e outros - Vistos. Intime-se o Assistente de Acusação para, querendo, arrazoar o recurso do Ministério Público apresentado às fls. 637/640. Int. - ADV: WAGNER DOMINGOS CAMILO (OAB 135903/SP), BRUNA ÍSIS DA SILVA BARBOSA (OAB 510261/SP), FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP), CAMILLA CAMPOS GAMERO (OAB 416287/SP)
8. Processo 15009523720248260559
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500952-37.2024.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANDRESSA CRISTINA BISPO BRITO - Vistos Por ora, conceda-se vista dos autos à defensora constituída pela beneficiária ANDRESSA, relativamente ao parecer ministerial de fls. 137. Int. - ADV: FLÁVIA CUNHA DE ARAÚJO (OAB 508001/SP)