Augusto Carlos Borsoli De Araujo Junior

Processos do Advogado

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2. Processo 10278057620248260451
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1027805-76.2024.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Vitta Jardim Itapuã Pir Desenvolvimento Imobiliário Spe Ltda ( Vitta Jardim Itapuã Spe) - Adriano Pereira de Oliveira - Vistos. 1 - Fls. 73/81: Fica a parte CREDORA intimada a se manifestar em 48 horas sobre o pedido de DESBLOQUEIO de valores. Após, conclusos com urgência. 2 - Para fins de concessão dos benefícios da assistência judiciaria deverá a parte requerida comprovar a insuficiência de recursos, como exigido no art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal e na parte final do §2º do art. 99 do CPC, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, como documentos sigilosos, cópia integral de sua última declaração do imposto de renda ou de eventual cônjuge / companheiro, acaso deste dependente, e extratos bancários de todas as suas contas dos 3 (três) últimos meses, observado que a relação de contas ativas pode ser consultada no Registrato (https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato). Intime-se - ADV: GILSON SANTONI FILHO (OAB 217967/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
3. Processo 10186401220258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018640-12.2025.8.26.0405 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Edypo Ribeiro Fernandes da Silva - Condomínio Seleto Residencial Clube - Fls. 328 e seguintes: Manifeste-se a parte embargante, em quinze dias, sobre a impugnação apresentada. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
4. Processo 10130869620258260405
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013086-96.2025.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Seleto Residencial Clube - Edypo Ribeiro Fernandes da Silva - Fls. 90/91: Requeira o exequente o que de direito. - ADV: CARLOS EDUARDO DE GOUVEIA RAMALHO (OAB 325040/SP), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
5. Processo 00040443920248260158
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004044-39.2024.8.26.0158 - Execução da Pena - Semi-aberto - ROGER JOSÉ CARDOSO DE MELLO JUNIOR - Portanto, preenchidos os requisitos legais, CONCEDO ao executado(a) ROGER JOSÉ CARDOSO DE MELLO JUNIOR, CPF: 554.719.338-00, MTR: SAP 1363389-6, RG: 60492942-0, RJI: 245440924-14, recolhido no Centro de Detenção Provisória de Mogi das Cruzes, a PROGRESSÃO ao REGIME ABERTO e em seguida CONCEDO a Prisão Albergue Domiciliar, relativamente ao PEC-Principal nº 0004044-39.2024.8.26.0158 - Processos Apensos << Informação indisponível >>, no prazo máximo de 48 horas, mediante observância das seguintes condições: apresentar-se no prazo de 90 dias, a contar da soltura, perante o Juízo das Execuções Criminais da Comarca onde for residir para comprovar atividade lícita e residência fixa, assim como, manter COMPARECIMENTO SEMESTRAL para prestar contas de suas atividades; pernoitar em sua residência, onde deverá recolher-se, nos dias úteis, das 22:00 horas até às 6:00 horas, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; permanecer recolhido em sua residência, nos sábados, domingos e feriados, salvo se por motivo de trabalho, devidamente autorizado pelo Juízo das Execuções Criminais; não portar arma, não frequentar locais de duvidosa reputação onde sejam vendidas bebidas alcoólicas, de cuja ingestão se absterá; não se ausentar da Comarca, sem prévia autorização do Juízo. Anoto, por oportuno, que na hipótese de cometimento de falta disciplinar de natureza grave a partir da emissão do boletim informativo e porventura ainda não comunicada, deverá a Unidade Prisional consultar o Juízo quanto ao cumprimento desta sentença. O descumprimento de quaisquer das condições impostas ora estabelecidas ensejará a regressão para o regime mais severo, ex vi do disposto no artigo 50, inciso V, da Lei de Execução Penal. A advertência realizada pela Direção do estabelecimento penitenciário dispensa o comparecimento imediato em juízo, devendo o sentenciado, salvo determinação em sentido contrário, se apresentar perante a Vara das Execuções Criminais da Comarca em que passará a residir no prazo improrrogável de 90 dias. Comunique-se à Unidade Prisional, intimando-se o executado com cópia desta decisão (art. 1.192, § 3º, das NSCGJ). Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA em favor do apenado em razão da progressão ao regime mais brando, para baixa da prisão no BNMP 3.0, nos termos da Resolução CNJ nº 417, de 20 de setembro de 2.021, permitindo-se que a autoridade custodiante, mediante consulta aos presentes autos e demais sistemas de controle prisional de que disponha, adote as diligências necessárias para a soltura do apenado no prazo máximo de 48 horas, com as cautelas de praxe, se por outro motivo não estiver preso. P.I.C. - ADV: AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), UMBERTO RINALDI NETO (OAB 449220/SP)
6. Processo 10006575120158260081
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000657-51.2015.8.26.0081 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS - Amanda dos Santos Pereira - Vistos. Pelo que se observa dos autos, a parte devedora apresentou impugnação, na qual afirma que os valores bloqueados por ordem efetuada neste feito via Sistema SISBAJUD são impenhoráveis. Assim, diante do ocorrido, para melhor análise da pretensão, converto o julgamento em diligencia e determino que a devedora, em 15 dias, traga ao feito os extratos das conta bancária acima descrita, de forma integral, envolvendo o mês anterior e o efetivo mês do bloqueio efetivado, bem como especifique a natureza de cada conta atingida pelo referido bloqueio. Em seguida, voltem os autos conclusos para apreciação. Intime-se. - ADV: AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), DIEGO KIYOSHI SAITO (OAB 359388/SP), FERNANDA STEFANI BUTARELO (OAB 134681/SP), JOÃO PEDRO ZAMBIANCHI CAETANO (OAB 421193/SP)
7. Processo 10055919320248260127
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005591-93.2024.8.26.0127 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Rp3 Empreendimentos Spe Ltda - Pedro Brandão Coelho - - Sara Kali de Angelo da Silva e outros - Vistas dos autos ao autor para juntar, em 5 (cinco) dias, planilha de débito atualizada e as taxas das pesquisas requeridas, para análise do pedido retro. - ADV: MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), MARCELO CANDIOTTO FREIRE (OAB 104784/MG), AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP)
8. Processo 10485974020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048597-40.2024.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Liber Village Campo Limpo - Osmarildes Grigoleto - Vistos. Fls. 195/197 e 198/200: 1- Dos depósitos constantes à fl. 191, incontroversos, expeça-se MLE em favor da parte exequente. 2- Em relação à diferença apontada, ao executado para pagamento ou eventual oposição. Int. - ADV: AUGUSTO CARLOS BORSOLI DE ARAUJO JUNIOR (OAB 507890/SP), KALEBE COSTENARO DA SILVA (OAB 466605/SP)